DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300210 210 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 001/2025, firmado pelo Município de Analândia, SP, CNPJ 44.659.076/0001-07; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001- 16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: ajuste do título do Projeto de "Prestação de serviços de plantio e cercamento para restauração florestal na microbacia do Córrego do Cavalheiro - Programa I" para "Instalação de fossas biodigestoras em propriedades rurais localizadas na Microbacia do Córrego Cavalheiro - Programa I", constante na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO e alteração do valor dos recursos de Repasse, dos recursos da Contrapartida e do valor global do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência nº 001/2025, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ, em razão do decréscimo de R$ 18.971,99 (dezoito mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos) no valor global, correspondente à uma diminuição de aproximadamente 14,71% do contrato original em função da realização do processo licitatório. Assinado em 24/11/2025. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante do Município de Analândia, SP: Silvana Marcia Perin Campbell Penna. Representante da Caixa Econômica Federal: Marcio Antonio de Paula Capato. Piracicaba, 2 de dezembro de 2025. Sergio Razera. Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 CONTRATO Nº 041/2021. Contratada: Caixa Econômica Federal. CNPJ 00.360.305/0001-04. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de dezembro de 2025, com fundamento na cláusula oitava do contrato original. Será realizado um aditivo específico de reajuste dos valores, quando da divulgação do índice IPCA/IBGE referente ao mês de novembro de 2025. Piracicaba, 2 de dezembro de 2025. Sergio Razera. Diretor-Presidente. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2025 Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EX P O R T AÇ ÃO LTDA CNPJ: 67.774.679/0001-47,no valor R 8.821,00 (oito mil oitocentos e vinte e um reais), Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 01/12/2025 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 3 de dezembro de 2025. Profª Drª Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) unidade - Raman compacto de bancada ou campo. Empresa: Metrohm Spectro, Inc. Valor: USD 60.000,00 (sessenta mil dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 01 de dezembro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ:61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 219 (duzentos e dezenove) diplomas em 17-11-2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (Livro 7) de 19405 a 19623. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao São Bernardo do Campo, 19 de novembro de 2025. VAGNER BERNAL BARBETA Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Universidade de Vassouras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas, no Livro nº29, registros nº 18.485 ao 18.496, no período de 23/09/2025 a 21/10/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br. Vassouras, 24 de outubro de 2025. MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA Reitor FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AVISOS DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Matemática Aplicada. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 32 (trinta e dois) diplomas no período de 07/08 a 03/11/2025, Livro FGV Rio, sob o registro nº 2110 a 2115,2130, 2301, 2323 a 2326, 2482 a 2500, 2502. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 225 (duzentos e vinte e cinco) diplomas no período de 07/08 a 03/11/2025, Livro FGV Rio, sob os registros nº 2089 a 2109; 2116 a 2129; 2131 a 2133; 2179 a 2238; 2285 a 2300, 2328 a 2344, 2346 a 2363, 2365, 2367, 2369, 2371 a 2423, 2463 a 2481, 2503. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 04/08 a 30/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2, sob os registros nº 538 a 551, 553 a 555, 557, 570, 571, 579 a 587. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período 09/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2, sob os registros nº 558 a 568. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Direito Rio. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas no período 04/08/ a 30/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2, sob os registros nº 552, 569, 572 a 577. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Ciências Sociais FGV CPDOC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 01 (um) diploma no período de 03/10/2025, Livro FGV Rio, sob o registro nº 2327. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2025 RODRIGO PAMPLONA BROCHADO Secretário Geral da Fundação Getulio Vargas FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato Processo Licitatório Nº. 23/2025 Convênio: EMBRAPII Cisco EDGE 5G Objeto: Aquisição de material de consumo com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 107. Valor R$ 1.605,36 (hum mil, seiscentos e cinco reais e trinta e seis centavos) Empresas Contratadas: Mercado Livre CNPJ: 38.058.379/0001-63 Fotolux do Brasil Ltda CNPJ: 18.601.527/0001-37 MakerHero Ltda CNPJ: 12.672.380/0001-90 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato Processo Licitatório Nº. 65/2025 Convênio: FAPEMIG APQ-03162-24 Objeto: Aquisição de Placa de Desenvolvimento com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 1.976,71 (hum mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos) Empresa Contratada: PXL Industries CO. Limited Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato Processo Licitatório Nº. 68/2025 Convênio: FAPEMIG APQ-01558-24 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalações elétricas, com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 6.972,52 (seis mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) Empresa Contratada: Tatiano José Machado CNPJ: 54.140.742/0001-41 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 567022025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: "MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS". Valor: R$ 36.420,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 01 de dezembro de 2025. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00897/2021. QUINTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 12/2021. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº. 00.706.148/0001-46. OBJETO: Ampliar o escopo dos serviços e alterar o valor do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124 da Lei nº. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO CNPJ 57.538.696/0001-21 UASG 927142; Processo de Compras nº. 100/2025; Objeto: Aquisição de Equipamentos Diversos para o Laboratório de Biomedicina. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratadas: CONSULAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES E EDUCACIONAIS LTDA. - CNPJ Nº. 24.997.187/0001-08. Contrato FSA nº 073/2025, no valor R$ 9.408,00; NNM Souza Comércio de Materiais Médicos, Hospitalares, Ododntológicos e Laboratoriais LTDA, CNPJ Nº: 29.877.177/0001-52, Contrato FSA nº 074/2025, no valor R$ 18.650,00; BP Leão Comércio de Materiais Médicos, Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais LTDA, CNPJ Nº: 25.266.528/0001-38, Contrato FSA nº 076/2025, no valor R$ 14.163,00 Data da assinatura: 19/11/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente. FUNDAÇÃO UNIRG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025 A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 4367/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2025 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE GRANITO E ARDÓSIA, destinadas a atender às necessidades da Fundação/Universidade de Gurupi - UnirG, da Unidade de Pronto Atendimento Márcia Mucky - UPA, do Centro Especializado em Reabilitação - CER e dos Campi da UnirG em Paraíso do Tocantins, Colinas do Tocantins, além de futuras instalações, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e em seus