DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM Agente da Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 4837/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 056/2025 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para atendimento das demandas da Fundação e Universidade de Gurupi nos Campis de Gurupi, Paraíso do Tocantins, Colinas do Tocantins e demais Campis conveniados a esta Instituição, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e em seus Anexos. Recebimento das propostas atÉ: 19/12/2025 ás 08:50 h (Horário de Brasília) ABERTURA DA SESSÃO: 19/12/2025 ás 9:00 h (Horário de Brasília) LOCAL: Aplicativo no website: www.portaldecompraspublicas.com.br Item: Ampla Concorrência. A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3612-7723. Gurupi-TO, 2 de dezembro de 2025. TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM Agente da Contratação INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 66/2025 Serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas - CONVÊNIO N° 978179/2025. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 09.551.920/0001-72, vencedor no valor de R$ 50.000,00. COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 67/2025 Serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas - CONVÊNIO N° 971257/2024. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 09.551.920/0001-72, vencedor no valor de R$ 68.963,58. Recife, 28 de novembro de 2025 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 34.354.282/0001-47 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 514(quinhentos e quatorze) diplomas digitais no período de 01/06/2025 a 28/11/2025, nos seguintes livros de registros do Sistema Educacional: Enfermagem Proc:25/11, livro1- 86 diplomas; Engenharia de Produção Proc:25/29, livro2 -03 diplomas; Engenharia Ambiental e Sanitária Proc:25/14, livro3- 03 diploma; Eng. Civil Proc:25/38, livro4 - 02diplomas; Gestão Financeira Proc:25/54, livro5 -02 diplomas; Logística Proc:25/56, livro6 - 15 diplomas; Marketing Proc:25/52, livro7 - 7 diplomas; Pedagogia Proc:25/03 e 25/66, livros 1 e 9 -10 diplomas; Processos Gerenciais Proc:25/32 e 25/51, livro 10 - 10 diplomas; Artes Cênicas Proc:25/43, livro11 - 09 diplomas; Ciências Contábeis Proc:25/02 e 25/46, livros 12 - 13 diplomas; Gestão em Recursos Humanos Proc:25/16 e 25/48, livros 01 e 13 - 65 diplomas; Administração Proc:25/01 e 25/41, livros 02 e 14-28 diplomas; Psicologia Proc:25/05, livro 15- 66 diplomas; Biomedicina Proc:25/31, livro 16- 01 diplomas; Farmácia Proc:25/18, livro 17 -24 diplomas; Estética e Cosmética Proc:25/26, livro 18 - 12 diplomas; Biologia Proc:25/06, livros 19 e 20 -14 diplomas; Fisioterapia Proc:25/13, livro 21- 19 diplomas; Nutrição Proc:25/19, livro 22 - 14 diplomas; Educação Física Proc:25/12;25/152 e 25/151, livros 03, 23 e 24- 55 diplomas; Análise e Desenvolvimento de Sistemas Proc:25/68, livro 26 - 12 diplomas; Direito Proc:25/73, livro 27 - 09 diplomas; Cinema e Produção Proc:25/368, livro 28 - 9 diplomas; Gestão Comercial Proc:25/250, livro 29 - 08 diplomas; Gestão Pública Proc:25/252, livro 30 - 03 diplomas; Tecnologia da informação Proc:25/245, Livro-32 - 04 diplomas; Processamento de Dados Proc:25/08, livro 01 - 01 diploma; História Proc:25/39 e 25/66, livro 08 - 04 diplomas; Gestão Desportiva Proc:25/460, livro 34 - 01 diploma; Teologia Proc:25/254, livro 33 - 04 diplomas e Fonoaudiologia Proc:25/11,livro 01 - 01 diploma. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diploma.celsolisboa.edu.br/ da IES. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025. VANESSA LACERDA SANTOS Reitora INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Superior de Medicina LTDA/CNPJ: 083.112.07.0001-99. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/18., de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no livro ISMD nº 01, registros de nº 043 e 044, no período de 02 de setembro de 2025 e 14 de outubro de 2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ismd.com.br/curso/graduacao-tecnologica-em-gestao-de-recursos-humanos-bh/. Belo Horizonte, 7 de novembro de 2025 RAQUEL VIRGÍNIA ROCHA VILELA Diretora Geral ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 12522/2025 - OEI/COP30 A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI informa a todos os interessados a REVOGAÇÃO da Licitação nº 12522/2025 - OEI/COP30, em todos os seus termos, por interesse da OEI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente para avaliar a conformidade das contratações realizadas pela Organização de Estados Ibero-americanos para Educação, a Ciência e a Cultura - OEI e por seus fornecedores diretos, quando aplicável, relacionadas à preparação, organização e realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima - COP30. Brasília-DF, 2 de dezembro de 2025. LUIZ JOSÉ DA SILVA Comissão de Avaliação da OEI - Secretário SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AV I S O AVISO DE INTERAÇÃO COM O MERCADO Nº 2/2025 O SEST SENAT torna público aos interessados que realizará interação com o mercado acerca dos serviços de administração, implementação, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento dos benefícios de vale alimentação e refeição, objetivando entender as melhores práticas de mercado, as inovações do setor e as formas da prestação desse serviço. A interação ocorrerá até 19/12/25. Serão discutidas as recentes alterações na legislação, as possibilidades de arranjo (fechado e aberto) e suas abrangências, bem como os aspectos técnicos e as necessidades específicas da contratação. Para participar desta interação, os interessados deverão solicitar inscrição até 12/12/25, através do e-mail: [email protected], oportunidade em que receberão as regras da participação. MARCUS NYLANDER Coordenador de Planejamento de Compras SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS E MOÇOS DE MÁQUINAS EM TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Diretor Presidente no uso de suas atribuições legais e estatutárias convoca os associados em gozo de seus direitos sociais, para comparecerem à AGO. a ser realizada no dia 05/12/2025, em nossa sede social, situada na Av. Venezuela, nº 27, salas 616/628, Saúde - RJ, às 9h em 1ª convocação e às 9h30 em 2ª e última convocação com quaisquer números de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I) Leitura, discussão e votação por aclamação do RELATÓRIO e BALANÇO GERAL do exercício de 2024; II) Leitura, discussão e votação por aclamação da SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS para exercício de 2025; III) Leitura, discussão e votação por aclamação da PREVIS ÃO ORÇAMENTÁRIA para o exercício de 2026. Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2025 PAULO CEZAR CLAUDINO LINDOTE SANTANA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE SÃO JOÃO DEL REI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São João Del Rei, com sede à Rua Rossini Baccarini, 296 A, Tijuco, na cidade de São João Del-Rei/MG, convoca todos os empregados e ex empregados da empresa Viação Presidente Ltda, para uma Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará em sua sede, no dia 07 de dezembro de 2025, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação, para tratar dos seguintes assuntos: 1) Leitura do presente Edital de Convocação; 2) Discussão e votação da proposta apresentada pela empresa para celebração de acordo judicial para pagamento dos processos 0001536-18.2014.49.5.03.0076 (intervalo intrajornada) e 0000010186-10.2021.5.03.0076 (salário retido set/2020, fev e mar/2021) em tramitação na vara do trabalho de São João del Rei. Não havendo número legal de presentes em primeira convocação, a assembleia será realizada meia hora após, no mesmo local e data, com qualquer número de presentes. São João Del Rei/MG, 18 de novembro de 2025. SARITA PASSARELLI MACIEL RIBEIRO Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional do Estado do Rio Grande do Sul - SINDETRI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os integrantes da categoria econômica das empresas de transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional do Estado do Rio Grande do Sul, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na sede social da Entidade, sita à Av. Júlio de Castilhos, 159, Conj. 301, em Porto Alegre/RS, no dia 30 de dezembro de 2025, em primeira convocação, às 8h30min e, em segunda convocação, às 9h30min, com a seguinte ordem do dia: 1º) Deliberar sobre a alteração do parágrafo único do artigo primeiro do Estatuto Social da Entidade, em face da decisão com trânsito em julgado no processo nº 0001622-56.2014.5.04.0271, que tramitou perante a 1ª Vara do Trabalho de Osório/RS, promovida pelo SINDETRI contra o Sindicato Das Empresas Do Transporte Rodoviário Coletivo De Passageiros Municipais, Intermunicipais Fretamento, Turismo, Escolar Da Serra E Litoral Norte - SEMPREONIBUS; 2º) Deliberar sobre a nova redação do parágrafo único do artigo primeiro do Estatuto Social do Sindicato; 3º) Deliberar sobre a alteração de endereço do SINDETRI; 4º) Outros assuntos de interesse da categoria; Porto Alegre-RS, 2 de dezembro de 2025. EDUARDO MICHELIN Presidente SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO O Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais no Distrito Federal - SINDA P E F/ D F, inscrito no CNPJ: 12.364.826/0001-19, com base territorial no Distrito Federal, através do seu representante legal senhor Euclenes Pereira da Silva por meio do presente edital em conformidade com a Portaria do MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, convoca a Categoria dos Policiais Penais Federais no Distrito Federal, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 26.12.2025, às 19 horas, no Condomínio Jardins das Salacias, QC 06, Área de Atividades, Jardins Mangueiral, CEP: 71.687- 378, Brasília/DF, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Alteração do nome do Sindicato para: SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDPPF-DF Brasília/DF, 2 de dezembro de 2025. EUCLENES PEREIRA DA SILVA Presidente