DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica Campinas, 24 de novembro de 2025 LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO Secretário Geral TENIS CLUBE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Tênis Clube Santa Cruz, CNPJ 95.441.325/0001-16, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES, em consonância ao Edital nº 12 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 89/2024, formalizado junto ao CBC. Data: 16/12/2025. Recebimento das propostas: até as 8h00. Abertura das propostas: às 8h30. Início da disputa: às 9h00. Os atos ocorrerão no Portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br Santa Cruz do Sul, 2 de dezembro de 2025 ALVARO BOEIRA DA FONTOURA Presidente XILOLITE S/A CNPJ nº 62.477.088/0001-94 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os acionistas da Xilolite S/A ("Companhia") para reunirem-se no dia 17 de dezembro de 2025, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Fazenda Olho D'Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração do Estatuto Social para incluir previsão de distribuição de dividendos intermediários, nos termos do art. 204 da Lei nº 6.404/1976; b) Deliberação sobre a distribuição de lucros acumulados, estabelecendo valor total a ser distribuído durante os próximos anos; c) Estabelecer prazo e condições de pagamento, e deliberações sobre a eficácia da Lei nº 15.270 de 26/11/2025; d) Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social, em razão da previsão de distribuição de dividendos intermediários, nos termos do art. 204 da Lei nº 6.404/1976. Brumado, 02 de dezembro de 2025 JOÃO ALFREDO CAMARGO Presidente do Conselho de Administração CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 trinta e cinco, no período de 30/10/2025 a 29/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 5 - registros n 13825 a n 14067. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados. Aracaju, 29 de novembro 2025 VALMIR FARIAS MARTINS Diretor CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, conforme Proc. Adm. nº 278/2025-CONLESTE, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em solução educacional integrada voltada à implementação de um programa de educação financeira e fiscal nas redes públicas de ensino, para atender as demandas dos municípios do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos., Termo de Referência e seus Anexos.. Data da Abertura da Sessão de Lances: 15/12/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br). SÃO LUIS/MA, 2 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, conforme Proc. Adm. nº 280/2025-CONLESTE, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro contratação de empresa especializada no fornecimento e implantação de solução integrada de tecnologia de indicadores e segurança de dados, sistemas e dispositivos, em conformidade com frameworks internacionais de segurança cibernética (NIST Cybersecurity Framework, MITRE ATT&CK), normas ISO/IEC 27001:2022 e regulamentações nacionais, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), para atender as demandas da modernização da gestão pública através dos serviços de inteligência das Secretarias Municipais dos municípios CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de Lances: 15/12/2025, às 14:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br). SÃO LUIS/MA, 2 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 010/2025 CONLESTE, Processo Administrativo nº 214/2025 CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 25 de novembro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde itinerante a ser realizado em Unidade Móvel equipada para realização de consultas e exames nas áreas de oftalmologia, conciliada a realização de exames de avaliação da acuidade visual com e sem correção (ou seja, com e sem óculos), com fornecimento de óculos, para atendimento dos municípios integrantes do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Licitante vencedora: Empresa - CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.992.824/0001- 49, com o valor total de R$ 20.931.950,00 (vinte milhões, novecentos e trinta e um mil e novecentos e cinquenta reais), sendo o lote 1 no valor de R$ 8.451.000,00 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil reais), e o lote 2, no valor de R$ 12.480.950,00 (doze milhões, quatrocentos e oitenta mil e novecentos e cinquenta reais). SÃO LUIS/MA, 2 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 011/2025 CONLESTE, Processo Administrativo nº 242/2025 CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 26 de novembro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisições de gêneros alimentícios e produtos de higiene pessoal, para distribuição às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade, pertencentes aos municípios do território de atuação do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. Licitante vencedora: Empresa - C. F. FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 10.778.029/0001-52, com o valor total de R$ 35.088.840,00 (trinta e cinco milhões, oitenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais). SÃO LUIS/MA, 2 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do lote 02 P.A. 059/2025 - P.E. SRP. - Nº 027/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA DECORAÇÃO NATALINA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: AG CALDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - Valor R$ R$ 64.999.877,06. Montes Claros/MG, 02/12/2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS AV I S O EXTRATO RECURSO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou PROCEDENTE os recursos interpostos pelas empresas: COPYCENTRO NOROESTE LTDA e COPYNORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e julgou IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa MCF OUTSOURCING LTDA. P.A. 041/2025 - P.E. SRP 016/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E OFORNECIMENTO DE INSUMOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS INTERNAS DO ÓRGÃO E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 93300-4417, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 19/11/2025 ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90026/2025 - UASG 927658 Proc. 49/2025. Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e complementares, atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV. Total de Itens Licitados: 103. Edital disponível a partir de 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt- br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 2 de dezembro de 2025. OTÁVIO G. MATEUS. Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV IGESP EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MANTIDA: FASIG - FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE IGESP - MANTENEDORA: IGESP EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA - CNPJ: 25.046.750/0001-25. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados no período de 07/11/2025 a 20/11/2025, 1 (um) diploma no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro Digital MEC - registro nº IGS005130], e a segunda via em formato digital de 01 diploma no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro Digital MEC - registros nºs - 1819618]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fasig.com.br São Paulo, 2 de Dezembro de 2025 FERNANDO JOSÉ MOREDO Reitor