DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bernardo Sayao, nº 17, sala 8, Maranhão Novo, Imperatriz/MA, CEP 65.903-075, no exercício da competência que lhe confere o inciso III do artigo 16, do Estatuto da Entidade, e atendendo ao que determina o inciso I do art. 3º da Portaria n. 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio deste edital, convoca a categoria econômica de hotéis, motéis, pensões, albergues, pousadas, hospedarias, hotéis-fazenda, restaurantes, restaurantes de comida a quilo, sorveterias, botequins, bufês de festas, cantinas, casas de chá, churrascarias, galeterias, açaiterias, bares, lanchonetes, hamburguerias, pizzarias, cafeterias, cervejarias, pastelarias, empresas de entretenimento e lazer, empresas de organização de eventos, casas de espetáculos, casas de jogos e casas noturnas, na base territorial do município de Imperatriz, no estado do Maranhão, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do SINDHBARES, a ser realizada na Av. Bernardo Sayao, nº 17, sala 8, Maranhão Novo, Imperatriz/MA, no dia 06 de janeiro de 2026, às 19:00, em primeira chamada e, às 19:30 em segunda chamada, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Rerratificação da fundação do sindicato, com alteração de sua razão social para SINDHBARES - Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares de Imperatriz; b) Análise e aprovação de proposta de alteração estatutária na representação do SINDHBARES; c) Ratificação da eleição e posse da diretoria realizada em 17/03/2025; d) Assuntos gerais. ALESSANDRO DI MINDA PEREIRA M DE OLIVEIORA Presidente da Comissão SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS CNPJ. nº 61.750.345/0001-57 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico SEP nº 01/2025, cujo objeto trata da aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, conforme as características informadas no edital, obedecendo ao Edital nº 12/2024 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 138/2024, formalizado junto ao CBC. Abertura da sessão pública: 09h00min (horário de Brasília) do dia 17/12/2025, no Sistema de compras eletrônicas BBMNET (www.bbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site www.bbmnet.com.br; ou, ainda, no site do clube: www.palmeiras.com.br/lista-1/, ou no e-mail: [email protected]. São Paulo, 02 de dezembro de 2025. LEILA PEREIRA Presidente INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PE O Município de Capanema/PA, por meio do Instituto de Previdência do Município, torna público que às 09:00h do dia 16 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de um (01) veículo utilitário do tipo picape, para uso do Instituto de Previdência Municipal de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sede do Instituto de Previdência do Município de Capanema/PA. Capanema-PA, 2 de dezembro de 2025. ANA LUCIA DE ARAUJO FARIAS Presidente do instituto UNIÃO NACIONAL DOS FISCAIS AGROPECUÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO EXTEMPORÂNEA DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL. Nos termos dos artigos 17, 20, 22, III e IV, 37 e 44 do Estatuto Social da Uniao Nacional dos Fiscais Agropecuários - UNAFA, e com fundamento no artigo 48-A do Código Civil (com redação dada pela Lei nº 14.030/2020), ficam convocadas todas as entidades filiadas à UNAFA, com direito a voz e voto, para participarem da Assembleia Geral Nacional Extraordinária para Eleição Extemporânea da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal a ser realizada em ambiente virtual, por meio da plataforma Winker Solucoes Tecnologicas LTDA, no dia 22/12/2025, com início às 10:00 (horário de Brasília) e termino estimado as 12:00, com a seguinte: PAUTA ÚNICA: Eleição extemporânea da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, nos termos do art. 44 do Estatuto Social, em razão da vacância dos referidos cargos. I - FUNDAMENTO DA CONVOCAÇÃO: A presente convocação se dá por iniciativa de no mínimo 1/5 (um quinto) das entidades associadas à UNAFA, na forma prevista nos arts. 11, V e 20 do Estatuto Social, tendo em vista a vacância dos cargos diretivos e a não realização de Assembleia Ordinária no prazo regimental. A situação excepcional exige a convocação de Assembleia Geral Nacional com finalidade ordinária eleitoral, ainda que convocada extraordinariamente, conforme previsto no art. 44 do Estatuto. As entidades subscritoras do ato convocatório são as seguintes: 1. ASDAPI SINDICAL - Sindicato dos Servidores Efetivos da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí, CNPJ: 23.962.341/0001-43; Endereço: R. Demerval Lobão, 2400 - Fátima, Teresina/PI, 64049-542; Representante: Wilson Alexandre Pinheiro Carvalho; 2. SINFA-AP - Sindicato da Fiscalização Agropecuária do Amapá; CNPJ: 22.770.347/0001-56; Endereço: Av. Raimundo Álvares da Costa, 419 A, Macapá/AP; Representante: João Carlos Farias Feitoza; 3. SINDAGRI-CE - Sindicato dos Servidores Públicos da Agência de De- fesa Agropecuária do Estado do Ceará; CNPJ: 19.447.422/0001-38; Endereço: Rua José do Patrocínio, 1509 - Montese, Fortaleza/CE, 60410-150; Representante: Patrícia Gomes de Matos Teixeira; 4. SINFAGRO-AM - Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária e Florestal do Amazonas; CNPJ: 30.728.094/0001-80; Endereço: Rua Dr. Souza Brasil, C-1, nº 128, Bairro Santa Luzia, Manaus/AM, 69074-410; Representante: Stefano Samuel Bernardo Costa; 5. ASSINDEFESA-TO - Associação dos Inspetores de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins; CNPJ: 29.524.976/0001-45; Endereço: Rua SE 01, Quadra 104 Sul, Centro Empresarial Norte, Sala 305, Centro, Palmas/TO, 77020-014; Representante: Luciano Adão Alves Gondim; 6. AFA-BA - Associação dos Fiscais Estaduais Agropecuários da Bahia; CNPJ: 14.838.691/0001-01; Endereço: Av. Milton Santos, 967 - Ondina, Salvador/BA, 40170-110; Representante: Urbano Pinchemel Cardoso; 7. SINTAP-MT - Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário e Pecuário do Estado de Mato Grosso; CNPJ: 33.004.763/0001-60; Endereço: Rua Sete, Casa 11, Centro Norte, Bairro Morada do Ouro, Cuiabá/MT, 78053-374; Representante: Dianyeire Dias de Souza; 8. SINFA-MA - Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão, CNPJ: 08.508.753/0001-14; Endereço: Av. Castelo Branco, 333, Sala 08 - São Francisco, São Luís/MA, 65076-090; Representante: Cleide Selma Alves Santana; II - DO FORMATO VIRTUAL E ACESSO: A Assembleia será realizada de forma remota, por meio da plataforma Winker Solucoes Tecnologicas LTDA, conforme autorizado pelo art. 48-A do Código Civil, garantindo-se aos representantes o pleno direito de manifestação e voto. O link de acesso será enviado individualmente aos representantes legais das entidades filiadas, após requerimento formal, que deverá ser encaminhado até 72 (setenta e duas) horas antes da Assembleia para o endereço eletrônico do presidente da comissão eleitoral, a citar, cosmecosta2020sjr@gmail. III - COMISSÃO ELEITORAL: As atribuições e competências da Comissão Eleitoral foram definidas durante a Assembleia Geral Virtual realizada em 17 de outubro de 2025, às 19 h (horário de Brasília). Na mesma ocasião, foram nomeados e empossados os membros responsáveis por compor a Comissão Eleitoral: Presidente: Cosme Vilson Borges Costa; Vice-Presidente: Adão Sousa Lima; Secretária: Daniela Póvoas Rios. IV - DISPOSIÇÕES FINAIS: O presente edital será publicado no Diário Oficial da União, nos termos do art. 17 do Estatuto. As deliberações da Assembleia, inclusive quanto à eleição, observarão os princípios da legalidade, transparência e paridade entre as entidades filiadas. Eventuais dúvidas sobre o processo deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico do presidente da comissão eleitoral, a citar, cosmecosta2020sjr@gmail. São Luis /MA, 02 de dezembro de 2025 FRANCISCO SARAIVA DA SILVA JUNIOR Presidente da União Nacional dos Servidores da Defesa Agropecuária - UNAFA COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO SINDICATO DOS GUARDAS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO A comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Guardas Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Cáceres - SINDIGUARDAS CÁCERES/MT, na pessoa de seu representante, Eliel Domingues da Rocha, CPF 785.*.1-91, que subscreve o presente edital, atendendo ao que determina o Inciso I do Art. 3º da Portaria nº 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os guardas patrimoniais, na base territorial do município de Cáceres, no Estado do Mato Grosso, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do SINDGUARDAS, a ser realizada na Avenida do Estado, nº 97, Bairro Jardim Guanabara, Cáceres/MT, CEP 78.000-200, no dia 22/12/2025, às 15h30, em primeira chamada e, às 16h, em segunda chamada, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Fundação do Sindicato; b) Discussão e deliberação do Estatuto Social; c) Eleição e posse da primeira diretoria e conselho fiscal; d) Fixação do valor da contribuição mensal de associados; e) Assuntos gerais. Cáceres, 27 de novembro de 2025 ELIEL DOMINGUES DA ROCHA Representante da Comissão Pró-Fundação do Sindicato CAJU ENERGIA LTDA CNPJ 19.815.187/0000.1-00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro de dois mil e vinte cinco, às 10:30 horas e trinta minutos, reuniram-se na sede social da empresa CAJU ENERGIA LTDA, no endereço sito na Estrada, ESTM X31, KM 15, Interior, no município de Xanxerê/SC, CEP 89820-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica "CNPJ/MF" nº. 19.815.187/0001-00, com seu contrato social de constituição devidamente arquivado na JUCESC/SC sob n°. 42205150114, em sessão de 28 de fevereiro de 2014, e posteriores alterações arquivadas, onde foi realizada a Assembleia/Reunião entre os sócios da referida sociedade limitada. Fizeram-se presentes a totalidade dos sócios da referida empresa, assim nominados: Eroná de Oliveira Lopes (CPF 1xx.xxx.xxx-xx), Rozália Célia Bobek (CPF 4xx.xxx.xxx-xx) e Luzia Reny Bobek Lopes (CPF 6xx.xxx.xxx-xx) que conjuntamente compõem 100% (cem por cento) do capital social da sociedade limitada. A referida Assembleia/Reunião de sócios foi devidamente convocada e de acordo com o artigo 1.072 do Código Civil obteve quórum para se realizar, sendo presidida pela sócia Luzia Reny Bobek Lopes e secretariada por mim, Rozália Célia Bobek. A presente Assembleia/Reunião teve como ordem do dia deliberar sobre a redução do capital social da empresa, nas formas do artigo 1.082, inciso I do Código Civil. A sociedade possui capital social no valor de R$ 15.721.522,00 (quinze milhões, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e dois reais). A redução do capital social proposto foi no valor de R$ 2.533.912,36 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, novecentos e doze reais e trinta e seis centavos) para a absorção dos prejuízos acumulados conforme registrados nas demonstrações financeiras da empresa referente ao balancete intermediário realizado em 30/09/2025. Após discussões, os sócios deliberaram e por unanimidade, votaram pela aprovação da redução do capital no montante de R$ 2.533.912,36 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, novecentos e doze reais e trinta e seis centavos), passando o capital social da sociedade ser de R$ 13.187.609,64(treze milhões, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e nove reais e sessenta e quatro centavos). A alteração contratual refletindo a redução de capital ora aprovado será arquivada na Junta Comercial após o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir data da publicação da presente ata da Assembleia/Reunião de sócios. A publicação será realizada no do Diário Oficial da União - DOU e em jornal de circulação no Estado de Santa Catarina denominado "Jornal RD Comunicações", por meio digital e impresso. A sociedade empresária por meio da totalidade de seus sócios declara a inexistência de credores, para fins no contido no artigo 1.084 e parágrafos do Código Civil. Por fim, a palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse social. Não existindo manifestações, a PRESIDENTE encerrou a Assembleia/Reunião. Eu S EC R E T Á R I A lavrei a presente ata que após lida foi assinada pelos presentes. Xanxerê - SC, 25 de novembro de 2025 LUZIA RENY BOBEK LOPES Sócia Administradora Presidente ERONA DE OLIVEIRA LOPES Sócio Administrador ROZÁLIA CELIA BOBEK Sócia - Secretária GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 UASG 926241 Objeto: A Pregoeira comunica a data de abertura do pregão acima citado, conforme autorização contida na Decisão nº 314/2025-TCDF, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de insumos, do tipo sementes, ferramentas, adubos e outros,, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 33.90.30. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Vigência do Contrato: Substituído pela Nota de Empenho. Abertura das Propostas dia 15/12/2025 às 09h00. Comunica ainda,