DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília DF, 28 de novembro de 2025 GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 - CPC - SESACRE Objeto: Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, visando o gerenciamento, à operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde médico- hospitalar de média e alta complexidade, bem como dos serviços não assistenciais, incluindo o gerenciamento da estrutura física, de recursos humanos e do fornecimento de bens e insumos necessários ao pleno funcionamento de forma ininterrupta (24 horas por dia) do Hospital de Clínicas Raimundo Chaar - HCRC, localizado na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 920, Centro, Brasiléia/AC Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/12/2025, por meio do site www.licitacao.ac.gov.br e abertura da sessão pública no dia 30/12/2025 às 9h (Horário Local). Rio Branco-AC, 27 de Novembro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 120/2025 COMPRASGOV Nº 90120/2025 - SEE - SEI Nº 14.018968.00106/2025-11 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Revitalização do Ginásio Poliesportivo José Augusto Marques localizado no município de Feijó - Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 1º de Dezembro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 121/2025 COMPRASGOV Nº 90121/2025 - CPC - SEJUSP - SEI Nº 819.017645.00032/2025-65 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação dos anexos da Base do CIOPAER em Cruzeiro do Sul. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 1º de Dezembro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 360/2025 COMPRASGOV Nº 90360/2025 - SEE/AC - SEI Nº 14.004867.00080/2025-71 Objeto: Registro de preços para o fornecimento, com entrega conforme solicitação de equipamentos permanentes para substituição de bens inservíveis nas unidades escolares e administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE/AC), incluindo bebedouros, geladeiras, frigobares e freezers. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de retificação. Rio Branco-AC, 1º de Dezembro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 369/2025 COMPRASGOV Nº 90369/2025 - SEJUSP - SEI Nº 819.012931.00150/2025-61 Objeto: Aquisição de kits de APH tático, bolsas/mochilas APH tático nível intermediário. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. em razão de retificação no edital. Rio Branco-AC, 1º de Dezembro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025-SECCOMPRAS REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA n 00029/SECCOMPRAS/2025 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de REFEIÇOES PRONTAS (desjejum, lanche da manhã, almoço, jantar e ceia), com FORNECIMENTO CONTÍNUO, ENTREGA E DISTRIBUIÇÃO, em recipientes individuais descartáveis, abrangendo a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para fornecimento, preparo, distribuição e transporte destinadas aos servidores e custodiados do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN/AP nos municípios de MACAPÁ, OIAPOQUE E LARANJAL DO JARI, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 19/12/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 2 de dezembro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2025 PROCESSO: 010.0586.2025.0001610-34. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI. CONTRATADA: Doctor Lab Produtos para Laboratórios Ltda. OBJETO: Aquisição de INSERT, para uso laboratorial, em vidro, dimensão 6 mm x 29 mm, capacidade 250 microlitros, formato cônico, para uso em frasco tipo vial de capacidade 2,0ml; acompanha mola de plástico para a parte inferior, do tipo w/bottom spring. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.609,71 (dois mil seiscentos e nove reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Natureza da Despesa: 3390.30000 - Material de Consumo; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00.1 e 2.500.5.300.000000.00.00.00.1. Tipo de Recurso: Orçamentário. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.ASSINATURA: André Luis Nascimento Cavalcanti - Diretor Geral e Ananda Campos de Souza - Diretora Administrativa SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo SEI nº 077.14944.2025.0001396-94 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/SUAF Abertura: 12/12/2025 às 11:00h (horário de Brasília) - BB: 1083967 Objeto: Aquisição de 3.973 (três mil, novecentos e setenta e três) Kit- reservatório de água, contendo (caixa d'água com capacidade para 1000 litros, tubos de PVC com classe de PN 75 mca e conexões para ligação hidráulica). O edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e/ou https://licitacoes- e2.bb.com.br, ou pelo site: http://www.sdr.ba.gov.br/ ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. Salvador, 28 de novembro de 2025. MARCIA REJANE MATOS DA MOTA Pregoeira Oficial SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO Nº 161/25 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 161/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Seabra. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1084010) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 28 de novembro de 2025 ROSANI ALVES DE JESUS Agente de Licitação. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 13/2025 PROCESSO: 093.1728.2025.0000722-14. LOCATÁRIO: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. LOCADOR: JULLIANO EDER DA SILVA, CPF: ..***-30. OBJETO: Retificar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA e a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do Contrato nº 013/2025, que passarão a viger da seguinte forma: A locação vigorará pelo prazo de 15 (quinze) meses, contados a partir da data da assinatura deste Contrato, admitida a sua prorrogação, desde que firmado termo contratual aditivo específico, condicionada sua respectiva assinatura, à existência de dotação orçamentária própria e a que as partes interessadas se pronunciem, por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias antes da data do seu término, bem como o LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR o valor mensal pactuado em R$ 6.000,00 (seis mil reais), totalizando R$ 90.000,00 (noventa mil reais) de locação, devendo o pagamento ser efetuado até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao mês vencido. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021. ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251496 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251496, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914962025, até o dia 19/12/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Novembro de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251585 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251585, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915852025, até o dia 19/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Novembro de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro