DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300215 215 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251171 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251171, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911712025, até o dia 19/12/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Novembro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251435 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251435, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914352025, até o dia 19/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Novembro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251437 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251437, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano, na área de Cardiologista Especialista em Ec o c a r d i o g r a f i a e Procedimentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914372025, até o dia 23/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Novembro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251569 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251569, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915692025, até o dia 19/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 25 de Novembro de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº - SDP Nº 20250001 IG Nº GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ (CELIC) - COMISSÃO ESPECIAL DE LICIT AÇ ÃO 04 (CEL 04/PGE) - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (COGERH) - PROJETO DE APOIO À MELHORIA DA SEGURANÇA HÍDRICA E FORTALECIMENTO DA INTELIGÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - IPF/CE - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 9006-BR BANDO INTERNACIONAL PARA RECNSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) (Banco Mundial) - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS 20250001 (SDP/SOF) Nº 01 - PROCESSO-NUP N° 29012.004985/2025-51 - SELEÇÃO POR ORÇAMENTO FIXO (SOF) - OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE BARRAGENS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS GAVIÃO E ARROJADO LISBOA (BANABUIÚ). A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público, que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04/PGE), em nome da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção de Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial) e em conformidade com subcláusula 31.1 - Folha de Dados - Seção 2 - Instruções às Empresas de Consultoria (IAC), comunica à instituição proponente e demais interessados na referida Solicitação Padrão de Propostas (SDP), realizada segundo o método de Seleção Por Orçamento Fixo (SOF), que após análise das Propostas Técnica e Financeira da Instituição participante, temos o resultado a seguir: 1. Foram recomendadas e selecionadas para compor a Lista Curta e convidadas à Apresentação de Novas Propostas, as empresas de consultoria a seguir relacionadas: (i) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. - CNPJ Nº 33.146.648/0001-20; e (ii) HYDROS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº 67.987.883/0001-46. 2. Apresentou propostas (técnica e financeira) a consultora a seguir: (i) HYDROS ENGENHARIA LTDA. 3. A Nota Técnica atribuída à proposta do proponente foi a que segue: (i) HYDROS ENGENHARIA LTDA. - Nota Técnica: 96,09 pontos - QUALIFICADA. 4. A empresa proponente e qualificada na fase técnica teve sua proposta financeira aberta, constando dos seguintes valores: ofertado e dos impostos locais incidentes, a seguir informados: (i) HYDROS ENGENHARIA LTDA. - Valor Ofertado: R$ 6.177.000,00 e Valor dos Impostos Locais Incidentes: R$ 308.850,00. 5. O preço avaliado sem os impostos locais incidentes é a seguir informado: (i) HYDROS ENGENHARIA LTDA. - Valor Avaliado: R$ 6.177.000,00. 6. Qualificação da proposta financeira: (i) HYDROS ENGENHARIA LTDA. - Proposta Financeira: QUALIFICADA. 7. Resultado Final: O proponente adjudicado e o preço negociado do contrato é o que segue: (i) Nos termos dos Relatórios de Avaliação Técnica e Análise Financeira, expedidos pela Comissão de Avaliação da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH/CE, com a validação do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE/CE, tudo em conformidade com os Procedimentos de Negociação Contratual realizados em três etapas: (i) sendo a primeira realizada no dia 02 de outubro de 2025 - às 09:00hs(Nove Horas) - hora local; (ii) a segunda realizada no dia 23 de outubro de 2025 - às 16:00hs (Dezesseis horas) - hora local; e (iii) a terceira realizada no dia 30 de outubro de 2025 - às 16:00hs)dezesseis horas) - hora local. Considerando a inaplicabilidade do cumprimento dos Procedimentos do Prazo Suspensivo previsto nas Políticas e Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial) e tendo sido constatado o substancial atendimento das exigências do Edital de Solicitação de Propostas (SDP-SOF), esta CEL 04/PGE DIVULGA O RESULTADO FINAL do processo licitatório para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE BARRAGENS, PARA COMPLEMENTAÇ ÃO DOS PLANOS DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS GAVIÃO E ARROJADO LISBOA (BANABUIÚ), constando como VENCEDOR DO CERTAME a empresa HYDROS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº 67.987.883/0001-46, com prazo de execução negociado de 14(Quatorze) meses, pelo Valor Negociado do Contrato no Total de R$ 6.177.000,00(Seis milhões e cento e setenta e sete mil reais), já incluídos os impostos locais incidentes, cuja soma destes totaliza em R$ 308.850,00(Trezentos e oito mil e oitocentos e cinquenta reais). Fortaleza, 28 de Novembro de 2025 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - CBMGO Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2025. Processo SEI/GO: 202500005020103. Contratação SISLOG nº: 115107. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual aquisição de conjunto de combate a incêndio estrutural, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Comunicamos que a sessão pública definida para o dia 19/11/2025 às 09h00 FOI ADIADA "SINE DIE", em virtude da necessidade de revisão nas especificações do objeto, constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. A nova data do certame, juntamente com o novo Termo de Referência e/ou demais documentos, se houver, serão publicados e estarão disponíveis em momento oportuno no PNCP, SISLOG, DOU, DOE, Jornal de Grande Circulação e Site do C B M G O. WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR - CEL QOC Comandante-Geral do CBMGO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00024/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por intermédio de seu Agente de Contratação, Igor Manoel Sousa Rocha, designado pela Portaria nº 021, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial de Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , com INVERSÃO DE FASES, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Itinga do Maranhão/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964179/2024 - Plano de Aceleração do Crescimento - NOV O PAC/FNDE/CAIXA. A data de abertura do certame se dará no dia 19 de dezembro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Gerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220. São Luís - MA, 28 de novembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCOCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.45697 Processo SIGA: SES/00109/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025-SES. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 18/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição do medicamento BOSENTANA 125mg do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Título V, capítulo II, visando atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica - SUAF, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 27 de novembro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A CNPJ 06.981.176/0001-58 AVISO DE LICENÇA CONCESSÃO DE LICENÇA A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia nº 718/2025, com validade de 5 anos para Linha de Transmissão 230kV Governador Valadares 06 - Verona, C1, CS, localizada nos municípios de Governador Valadares/MG, Galileia/MG, São Geraldo do Baixio/MG, Central de Minas/MG, Mantena/MG, Mantenópolis/ES, Barra de São Francisco/ES e Nova Venécia/ES. Belo Horizonte-MG, 26 de novembro de 2025. RAFAEL AUGUSTO FIORINE Gerente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2025 - SRP - CBMM O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 307/2025 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando a aquisição de materiais de combate a incêndio urbano, salvamento e atendimento hospitalar, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 28 de novembro de 2025. STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA Diretora de Logística e Finanças