DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte-MG, 2 de dezembro de 2025. ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG AVISO DE LICITAÇÃO PMMG-8ª RPM. COTEP - Processo de Compras nº 1253826 000049/2025. Objeto: Aquisição de materiais de pintura destinados a reforma da Seção de Atendimento à Saúde - SAS do 65º BPM/ 8ª RPM, em Guanhães, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 03/12/2025 até às 07h59min de 05/12/2025. A sessão da COTEP ocorrerá das 08h00min às 16h00min do dia 05/12/2025. A íntegra do Termo de Referência está disponível nos sites: www.compras.mg.gov.br, conforme Processo de Compras nº 1253826 000049/2025 e www.policiamilitar.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelos telefones: (33) 3202-7237. E-mail: [email protected]. Em 2 de dezembro de 2025. SÉRGIO LUIZ GOULART Ordenador de Despesas da 8ª RPM GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2025 OBJETO: CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE ITAPORANGA - PB. Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 058/2025, homologada pelo Conselho Técnico, adjudico o processo licitatório, em favor da empresa INVIAS ENGENHARIA LTDA., CNPJ n. 30.566.555/0001-66 para a CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE ITAPORANGA - PB, no valor global de R$ 12.001.045,21 (DOZE MILHÕES, UM MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2025/03036. João Pessoa, 17 de novembro de 2025. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 272/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3786/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DIVERSAS. Abertura: 12/12/2025 às 09:00h. Disputa: 12/12/2025 às 10:00h. Edital disponível 03/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 25 de novembro de 2025 EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 273/2025 CPL PROCESSO Nº 3784/2025 CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 3B - TRECHOS BUÍQUE A IATI. Abertura: 05/01/2026 às 14:00h. Disputa: 05/01/2026 às 15:00h. Edital disponível 03/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081- 3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 25 de novembro de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL LICITAÇÃO.COMPESA Nº 279/2025 CSL PROCESSO Nº 3848/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES DE FORÇA. Abertura: 11/12/2025 às 09:00h. Disputa: 11/12/2025 às 10:00h. Edital disponível 03/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 25 de novembro de 2025 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE TURISMO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCEDIMENTO: Concorrência nº 003/2025-SETUR SEGUNDA ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2025-SETUR PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00153.000475/2024-38 OBJETO: O Secretário de Estado do Turismo, no uso de suas atribuições legais, INFORMA: Fica retificada a publicação do extrato do Contrato nº 260/2025-SETUR, publicado no Diário Oficial da União nº 205, - Seção 3, página 191, datado do dia 28 de outubro de 2025, na forma que segue: ONDE SE LÊ: PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS; LEIA-SE: PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS. Teresina- PI, 02 de dezembro de 2025. DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE Secretário de Estado do Turismo UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo Nº. 00089.016977/2024-00 - FUESPI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024/FUESPI. Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos e refrigeração, visando atender às necessidades da FUESPI, conforme especificações, quantidades, condições, características e exigências contidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 21.872/2023, Decreto Estadual nº 21.938/2023 Valor Total Estimado R$ 96.795,42. Tipo: Menor Preço. Início do acolhimento das propostas: 12/12/2025 às 08:00h. Abertura das propostas: 29/12/2025 às 09:00h. Disputa de lances: 29/12/2025 às 09:30h. (Horário de Brasília) Local: www.comprasnet.gov.br Informações: Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected]. O Edital e anexos serão disponibilizados nos portais eletrônicos: www.comprasnet.gov.br https://uespi.br/cpl / https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Teresina (PI): 26 de Novembro de 2025 P r e g o e i r o / F U ES P I FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA P r e g o e i r o / F U ES P I EVANDRO ROBERTO SOUSA Reitor da FUESPI SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.003068/2024-01 Resumo do Objeto: Contratação de empresa para realização de Obra para implantação de 4.577,81 m²de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de ANGICAL - PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/https://www.gov.br/compras/pt-brNa CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 18 de DEZEMBRO de 2025.Valor global: R$ 881.999,55 (oitocentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Teresina (PI), 2 de dezembro de 2025. FABIO ABREU COSTA Secretário GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 742/2025 OBJETO: Pá carregadeira e ensiladeiras. Abertura dia 12/12/2025, às 09h. Processo 25/1500-0016063-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 1º de Dezembro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 71 da Lei 14.133/2021, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico, acima informado, Processo 25/1500-0029262-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 266 do Diário Oficial da União, do dia 03.10.2025. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 1º de Dezembro de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE SUSPENSÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 732/2025 LOTE 02 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 25/1500-0035871-5, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 170 do Diário Oficial da União, do dia 24.11.2025, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 1º de Dezembro de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº720/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 25/1203-0015613-5, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 241 do Diário Oficial da União, do dia 14.11.2025, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 1º de Dezembro de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Retificação A Diretora do DELIC/CELIC, em conjunto com a Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 190/2024 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 272 do Diário Oficial da União, do dia 24.10.2025) com a inclusão do endereço atualizado do lote 026 do certame, a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 2 de Dezembro de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG