DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das obras de Reforma e Adequação de Blocos do Centro Público de Comercialização de produtos rurais, no Município de Boa Vista - RR, (Contrato de Repasse Nº948753/2023/MAP/CAIXA). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 09 de janeiro de 2026, às 09:00h (horário local), na Av.Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local suprareferenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail"[email protected]", a partir do dia 13/11/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e- mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. THAÍS MEDEIROS DE ABREU Agente de Contratação - SELC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 62/2025 EDITAL NO PNCP Nº 26/2026 - Código da UASG nº 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000024/2026 PROCESSO Nº 221101.001661/2025.51, INTERESSADO: SEINF A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através do Agente de Contratação, nomeado pelo DECRETO Nº 1359-P, de 1º de agosto de 2023, designado pela PORTARIA Nº 247/SELC/SEC/GABEXEC (19976852) e Despacho 2488/2025/SELC/S EC / CO E L I C (19978438); para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/ M F/ CG U Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes no Edital de Concorrência Presencial nº 062/2025 e seus anexos, partes integrantes desta licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Reforma e Ampliação de Prédio Público destinado à Produção de Mel, localizado no bairro Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte, no Município de Boa Vista - RR, (Contrato de Repasse nº 948754/2023/MAP/CAIXA). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 16 de janeiro de 2026, às 09:00h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente na Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 28/11/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. AIRTON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação - SELC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 PROCESSO Nº 19103.019447/2025.99 - PMRR Objeto: Aquisição de mochila de capacidade média. DATA DE ABERTURA: 16/12/2025 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 1º/12/2025. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 28 de novembro de 2025. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo Contrato nº 152/2021//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.//Objeto: Fica renovado o prazo o Contrato Administrativo nº 152/2021, vigorando por mais 12 (doze) meses a contar de 05 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 127/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: TOTAL FACILITIES - SE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de dedicação exclusiva de mão de obra e atividades correlatas necessárias às unidades da DESO.//R$ 11.382.314,64// 12 meses//Recursos Próprios. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 13/2025 Data de Abertura: 17 de dezembro de 2025 às 09:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 16 de dezembro de 2025 às 09:30 hs (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 03/12 a 16/12/2025, ou via solicitação no e-mail [email protected]. Plácido de Castro/AC, 2 de dezembro de 2025. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato nº 095/2025, Processo Administrativo n° 2.507/2024, Convênio n° 944289/2023/MAPA, Concorrência nº 016/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: C. Pinheiro Lima Construtora LTDA, CNPJ nº 05.989.042/0001-10 FUNDAMENTO LEGAL E FINALIDADE O presente Apostilamento tem por finalidade proceder à atualização do valor contratual constante do instrumento original, de modo a ajustá-lo ao valor efetivamente constante da proposta vencedora e homologada no certame licitatório, mantendo a perfeita correspondência entre os documentos que integram o processo e os atos subsequentes da contratação. Nos termos do artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR AJUSTADO Fica retificado o valor global constante do Contrato nº 095/2025, de forma que: Onde se lê: "O valor total da contratação é de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)." Leia-se: "O valor total da contratação é de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025 Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal e CARPEGEANE PINHEIRO LIMA - C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA - Representante legal da Contratada AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 12/2025 Data de Abertura: 17 de dezembro de 2025 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 16 de dezembro de 2025 às 07:30 hs (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 03/12 a 16/12/2025, ou via solicitação no e-mail [email protected]. Plácido de Castro/AC, 2 de dezembro de 2025. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2025 - SEME A Pregoeira da CPL 02 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza, conservação e higienização de áreas internas e externas de prédios, mobiliários e equipamentos, com o objetivo de garantir condições adequadas de salubridade e higiene, incluindo a disponibilização de pessoal, bem como o fornecimento de todos os produtos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, a fim de atender às demandas das Unidades de Ensino e Prédios Administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco/AC, que ocorreria no dia 04/12/2025, através UASG nº 980139, ID nº 90101/2025 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), em virtude de alerta emitido pela Equipe DAFO/LICON do Tribunal de Contas do Estado do Acre. Rio Branco - Acre, 2 de dezembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025.2 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025.2 (SEGUNDA CHAMADA) (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção e impressão de materiais gráficos, para atender as demandas setoriais das Secretarias municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 17/12/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/ 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 1º de dezembro de 2025. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de câmeras de monitoramento e controle de acesso, incluindo soluções de comunicação unificada, cibersegurança, fornecimento, instalação, manutenção, suporte técnico e equipamentos necessários para o pleno funcionamento do sistema de segurança eletrônica municipal, composto por sistema de videomonitoramento urbano, central de monitoramento, fornecimento de link de internet dedicada via fibra óptica para todos os pontos de presença e concentradores, bem como catracas eletrônicas com controle de acesso por reconhecimento facial destinadas exclusivamente às escolas municipais Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 19/12/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/ 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 1º de dezembro de 2025. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração