DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300218 218 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 PROCESSO Nº 900.013731.2025 A Presente Licitação Tem Por Objeto A Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Construção da Creche Pré Escola Tipo I - Na Vila 25, No Município de Delmiro Gouveia/Al Na Forma Estabelecida Na Planilha de Quantitativos e Custos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência, Em Conformidade Com As Normas e Regulamentos Pertinentes, Conforme Condições, Quantidades, Exigências e Estimativas Estabelecidas No Edital, Conforme Lei Federal 14.133/2021 e Suas Alterações. Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada Por Preços Unitários Prazo de Impugnação: 3 (Três) Dias Úteis Portal Utilizado: Licitanet Endereço do Portal: Https://Licitanet.Com.Br/. Data: 17 de Dezembro de 2025 Horário: 09:00hs (Horário de Brasília/Df) e-Mail: [email protected]. Disputa de Lances: Misto (Aberto/Fechado, Nesta Ordem) Agente de Contratação: Elaine Caroline Rodrigues Martins - Matrícula N.º 4712 ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária de Adm. E Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Tipo: Menor Preço. - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Registro de Preços para aquisição de móveis, para atender as necessidades das Secretarias do município de Feliz Deserto - AL. Data e hora da sessão de disputa: 17/12/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Tipo: Menor Preço. - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Registro de Preços para aquisição de Ares Condicionados, para atender as necessidades das Secretarias do município de Feliz Deserto - AL. Data e hora da sessão de disputa: 17/12/2025, às 12:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Tipo: Menor preço global. - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, no Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 18/12/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 2 de dezembro de 2025. ROSIMEIRE POSSIDÔNIO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 MENOR PREÇO POR ITEM Registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL. DATA: 17 de dezembro de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 2 de dezembro de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 191/2025 (90191/2025) - UASG Nº 926703 Processo nº 5800.111594.2025. Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 08:30h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 1º de dezembro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC- PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Fica prorrogada para o dia 17 de dezembro de 2025 às 9h a abertura do Pregão Eletrônico nº 021/2025, vinculado ao processo 006.018.453186/2025, que trata do registro de preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de pneus, câmaras de ar e protetores, devido ao julgamento de impugnações. Disponibilidade: https://licitacoes- e2.bb.com.br; Informações: [email protected]. VÂNIA RAMOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁREAS RURAIS QUE CONTEMPLAM AS 36 ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, 02 COOPERATIVAS E 02 ASSENTAMENTOS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948556/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Participação: AMPLA CONCORRÊNCIA. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo,PNCP e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 18 de Dezembro de 2025, às 09 horas, HUGO MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG - 982837 Processo nº 1003-0021/2025 O Município de Pilar, avisa que realizará licitação conforme resumo: Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência (ANEXO I) Data e hora da sessão de disputa: 17 de dezembro de 2025 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: Sistema eletrônico de compras governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Pilar/AL, 1º de dezembro de 2025. BRUNO BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11030065/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE MÉDICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PIRANHAS/AL ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Sede da Secretaria Municipal de Administração ou por protocolo eletrônico. EDITAL E ANEXOS: Acesso a este edital e seus anexos a partir da publicação no endereço eletrônico: https://transparencia.piranhas.al.gov.br/ e pelo e-mail: [email protected]. DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO: O prazo de inscrição se inicia no dia 04 DE DEZEMBRO A 12 DE JANEIRO DE 2026, sessão pública e analise de documentação no dia 13/01/2026, 10:00 horas. WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - SRP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS. Reabertura: 17 de dezembro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 2 de dezembro de 2025. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.330.916/0001-99, através da Comissão Seleção e da Comissão de Contratação de Licitação, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões da Comissão de Contratação situada na Sede da Prefeitura Municipal São José da Laje, localizada na Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje-AL, Chamamento Público nº 001/2025. OBJETO: o objeto do Presente Processo Administrativo é chamamento público para seleção de parceria por meio de termo de colaboração para o ano de 2026, em conformidade com a lei federal nº 13.019/2014 e suas alterações, de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração, em regime de mútua colaboração com a secretaria municipal de saúde, educação, administração e assistência social para prestar apoio aos programa municipais e fortalecer as secretarias municipais, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos. DA DATA E LOCAL DE ENTREGA DO PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS: Sala de reuniões da Comissão de Contratação situada na Sede da Prefeitura Municipal São José da Laje, localizada na Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje-AL, CEP 57.840-000, até o dia 06 de janeiro de 2026 às 14:00, não sendo considerados os envelopes apresentados em atraso. Edital com detalhamento dos procedimentos disponível na CPL, quadros de aviso da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br ou através do e-mail [email protected]. São José da Laje (AL), 1º de dezembro de 2025. THIAGO MENDES DA ROCHA Presidente da CPL Ravena Grazyelle Valença Caldeira de Araújo Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 192/2025 (90192/2025) - UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.106962/2025. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estações de hidratação "Bebedouros Inteligentes", incluindo instalação e manutenção dos equipamentos. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 1º de dezembro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC- PMM