DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora dos Lote 1 ao Lote 9: COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA - CNPJ Nº 27.059.762/0001-10. LOTE 1 - Produtos Químicos e Limpeza e Desinfecção, Valor R$ 975.946,00; LOTE 2 - UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA , Valor R$ 281.049,90; LOTE 3 - MATERIAIS TÊXTEIS E ABSORVENTES, Valor R$ 616.811,00; LOTE 4 - PRODUTOS DE HIGIENE INFANTIL, Valor R$ 175.369,00, LOTE 5 - DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE MESA, Valor R$ 930.443,60; LOTE 6 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, Valor R$ 343.328,60; LOTE 7 - GESTÃO DE RESÍDUOS, Valor R$ 170.279,00; LOTE 8 - PRODUTOS DE ACABAMENTO E MANUTENÇÃO, Valor R$ 448.762,00; LOTE 9 - DISPENSERS E SUPORTES, Valor R$ 58.915,00. O preço global da ARP é de R$ 4.000.904,10 (Quatro milhões, novecentos e quatro reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA DA ARP: 01/12/2025. Vigência da Ata: 01/12/2025 a 01/12/2026. A Ata de Registro de Preços original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 20.012.015/2025 SEMED/PMC. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 1/2025/SEMINFDUR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CALCOENE/AP, vem divulgar aviso de PRE QUALIFICAÇÃO N° 01/2025/SEMINFDUR para PRÉ-QUALIFICAR EMPRESA/CONSÓRCIO DO RAMO DA CONSTRUJÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL,PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 2.850,00(DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MMINHA VIDA - PMCMV DO MUNICIPÍO DE CALÇOENE/AP. Recebimento de interessados:até o dia 17/12/2025 às 13:00 horas, local da disponibilidade do edital: https://calcoene.ap.gov.br/licitacao.php Calcoene/AP, 28 de novembro de 2025. DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 05112025/001-SEMUSA/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 009/2025-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI-AP DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11707402000125004, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo II) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 04/12/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 18/12/2025 às 08:00 horas. data da realização: 18/12/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 2 de dezembro de 2025 CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão nº 001/2025-SEMED/PMMZ, Proc. Administrativo nº 19092025/01- SEMED/PMMZ. Órgão Participante(carona): Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.815.168/0001-16. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2025- SEMSA/2025/PMMZ, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025-SEMSA/PMMZ gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde, cuja finalidade é a aquisição de materiais de consumo - gêneros alimentícios de copa e cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Educação de Mazagão -SEMED, especialmente em situações que envolvam o deslocamento de servidores para comunidades da zona rural no exercício de suas funções, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: MERCANTIL SÃO BENTO LTDA, CNPJ nº. 45.032.714/0001-10. Valor Global máximo para 12 meses R$ 468.489,75. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025-GAB/SEMED/PMMZ Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Mazagão, CNPJ 30.815.168/0001-16 Contratada: MERCANTIL SÃO BENTO LTDA, CNPJ nº. 45.032.714/0001-10. Origem: Termo de adesão nº 001/2025- SEMED/PMMZ, Objeto: cuja finalidade é a aquisição de materiais de consumo - gêneros alimentícios de copa e cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Educação de Mazagão -SEMED, especialmente em situações que envolvam o deslocamento de servidores para comunidades da zona rural no exercício de suas funções. Valor Global máximo para 12 meses R$ 468.489,75. Vigência do Contrato: 01/12/2025 à 01/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP torna público a RETIFICAÇÃO dos AVISOS DE LICITAÇÃO publicados na pag. 235, do DOU nº 227, Seção 3, no dia 28 de novembro de 2025. Assim, onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 3/2025-CCL/PMO... dia 09 de dezembro de 2025, às 10h00m"; Leia-se: dia 16 de dezembro de 2025, às 08h00m. "Pregão Eletrônico nº 4/2025-CCL/PMO... dia 09 de dezembro de 2025, às 08h00m"; Leia-se: dia 15 de dezembro de 2025, às 10h00m. "Pregão Eletrônico nº 6/2025-CCL/PMO... dia 10 de dezembro de 2025, às 10h00m; Leia-se: dia 15 de dezembro, às 14h00m. Oiapoque-AP, 2 de dezembro de 2025 BRENO LIMA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025-PMFG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.4815.2025-SEMED/PMPG, ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, no Estado do Amapá. ÓRGÃO ADERENTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/SEMED/PMPG. OBJETO: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE 1.2GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO LINK PRINCIPAL, COM FORNECIMENTO DE 6 GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ 400 MBPS SIMÉTRICOS PARA CADA ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA REDE SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO NAS LOCALIDADES E VELOCIDADES DESCRITAS NA TABELA ABAIXO, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUAT R O ) HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, para atender as necessidades da SEMED/PMPG. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 189.120,00 (cento e oitenta e nove mil, cento e vinte reais), para o período de 12 meses. FORNECEDOR: GIGANET AP TELECOM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.767.892/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025-FME/PMPG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.4815.2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/SEMED/PMPG, como CONTRATANTE, e a empresa GIGANET AP TELECOM SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.767.892/0001-49, como Contratada. OBJETO: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE 1.2GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO LINK PRINCIPAL, COM FORNECIMENTO DE 6 GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ 400 MBPS SIMÉTRICOS PARA CADA ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA REDE SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO NAS LOCALIDADES E VELOCIDADES DESCRITAS NA TABELA ABAIXO, COM DISPONIBILIDA D E 24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED/PMPG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 189.120,00 (cento e oitenta e nove mil, cento e vinte reais) para o período de 12 meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/11/2025 a 31/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desse contrato correrão à conta dos créditos consignados no orçamento do FME/SEMED/PMPG. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-CPL/PMPG A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMPG, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , vinculada ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.5234.2025.1, referente à contratação de uma empresa para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública, das zonas urbana e rural, do Município de Porto Grande - AP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo e especificações técnicas elaborados pela equipe técnica da SEMIDUR/PMPG, que embora não transcritos, passam a ser partes integrantes do Edital. Data de início de acolhimento de proposta: 05/12/2025 (sexta-feira). Acolhimento das propostas até o dia 19/12/2025, às 08h00min. (hora de Brasília) Data de abertura da Concorrência: 19/12/2025, às 08h01mim. (hora de Brasília) Local da sessão pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site http:// https://portogrande.ap.gov.br/transparência/licitações. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Porto Grande - AP, 2 de novembro de 2025. RODOLFO DENIS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 8/2024-SEMIOS /PMT. SICOV Nº 93876/2022 Extrato de Termo de Aditivo de Serviço ao contrato Nº 008/2024 SEMIOS/PMT, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços -SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR e a empresa EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 34.931.002/0001-97. Fundamentação Legal: A Lei Nº 8.666/1993, regula de forma impositiva ao contratado as alterações contratuais, seja para acréscimo ou supressão e desde que observado o patamar limite de 25% a depender do objeto e permite, com anuência do contrato, alterações qualitativas sem regular qualquer limitação. CLÁSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica aditado o contrato nº 008/2024/PMT atendendo aos limites prescritos pelo §1º do artigo da Lei 8.666/96, em 24,94% do valor de R$ 4.149.790,84 (Quatro milhões, cento e quarenta e nove mil e setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos) acrescentando o valor de R$ 1.034.968,31 ( Um milhão, trinta e quatro mil e novecentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos), totalizando o valor do presente aditivo de R$ 5.184.759,15 ( cinco milhões, cento e oitenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO DE TERMO ADITIVO DE SERVIÇO E VALOR AO CONTRATO Nº 7/2024- SEMIOS /PMT. SICOV Nº 93866/2022 Extrato de Termo de Aditivo de Serviço E Valor ao contrato Nº 007/2024 SEMIOS/PMT, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços -SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR e a empresa EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 34.931.002/0001-97. Fundamentação Legal: A Lei Nº 8.666/1993, regula de forma impositiva ao contratado as alterações contratuais, seja para acréscimo ou supressão e desde que observado o patamar limite de 25% a depender do objeto e permite, com anuência do contrato, alterações qualitativas sem regular qualquer limitação. CLÁSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica aditado o contrato nº 007/2024/PMT atendendo aos limites prescritos pelo artigo 124, inciso I do artigo da Lei 14.133/21, em 24,33% do valor de R$ 4.026.267,36 (Quatro milhões e vinte e seis mil e duzentos e sessenta e sete e trinta e seis centavos) acrescentando o valor de R$ 979.732,64 ( novecentos e setenta e nove mil e setecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o valor do presente aditivo de R$ 5.006.000,00 ( cinco milhões, seis mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025-CCP/PMVJ Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 008/2025, critério de julgamento "Menor preço por item", cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, em favor da empresa: 1 - E DA S DOS SANTOS, CNPJ: 21.572.564/0002-50, com sede na Avenida Pedro Ladislau, 3126, Comercial, Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 03, perfazendo o valor total de R$ 204.700,00. (Duzentos e quatro mil e setecentos reais). Lavrem-se as Atas de Registro de Preços. Publique-se. Cumpra-se. Em 21 de novembro de 2025. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-PMVJ OBJETO: é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, a empresa: 1 - DETENTOR DA AT A : E DA S DOS SANTOS, CNPJ: 21.572.564/0002-50, com sede na Avenida Pedro Ladislau, 3126, Comercial, Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 03, perfazendo o valor total de R$ 204.700,00. (Duzentos e quatro mil e setecentos reais). DA VALIDADE: Ata terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIO. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprios.