DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGENCIA: 06 (seis) meses, contados a partir de 01/12/2025 a 01/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DETALHAMENTO: 03.03.06.182.33.2057.339032.700 Órgão 03 - Fundo Municipal; Unidade 03 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Função: 06 - Segurança Pública; Subfunção: 182 - Defesa Civil; Programa: 33 - Atividades de Defesa Civil Projeto/Atividade: 2.057 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a riscos de desastres naturais; Elemento: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Recurso: 1.700.0000 - Outras Transferência de convênios ou Instrumentos Congêneres da União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2025 DATA: 08/06/2022; PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos; OBJETO: "CO N T R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA VIABILIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos. Partes: Prefeitura Municipal de Guajará e a firma NORTE E SUL CONSTRUTORA EIRELI CNPJ/MF nº 07.799.868/0001-42, R$ 471.352,14 (quatrocentos e setenta e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos); Dotação Orçamentária: Detalhamento: 02.11.15.451.0008.1.010.449051; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 11 - Sec. Mun. Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo; Função: 10 - Urbanismo; Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana; Programa: 08 - Cidade Estruturada e Urbanizada; Projeto/Atividade: 1010 - Const., Ampl. E Reforma de Prédios e Logradouros Públicos; Elemento: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: SEAS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de P. Presencial nº 019/2025; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a B. DA SILVA MELLO LTDA, CNPJ Nº 24.105.776/0001-34, na Avenida Leopoldo de Bulhões, 1236, Cruzeirão, Cruzeiro do Sul - AC, Sr. José Elder Mesquita dos Santos, brasileiro, casado, sito na Av. Juvenal de Paula, nº 720, Centro, Guajará/AM, no valor de R$ 111.298,00 (cento e onze mil duzentos e noventa e oito reais); M. F. MELO, CNPJ Nº 47.429.529/0001-99, representada pelo Sr. Marcos Afonso Fonseca de Melo, brasileiro, casado, rua Felix Gaspar, N° 1239, sala 02, bairro João Alves, Cruzeiro do Sul-AC. No valor de R$ 86.580,00 (oitenta e seis mil quinhentos e oitenta reais), como vencedor do referido certame, através do P. Presencial Nº 019/2025. II - ADJUDICAR às referidas empresas B. DA SILVA MELLO LTDA, CNPJ Nº 24.105.776/0001-34, vencedor dos lote I, II e III - Aquisição de cestas básicas, kits de limpeza, kits de higiene pessoal. Empresa M. F. MELO, CNPJ Nº 47.429.529/0001-99, Lote V colchões de solteiro, destinados à execução das ações de assistência humanitária às famílias atingidas por desastre natural (inundação) no Município de Guajará/AM, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), objeto do referido P. Presencial Nº 19/2025, no valor global de R$ 197.878,00 (cento e noventa e sete mil oitocentos e setenta e oito reais). Guajará - AM, 1º de dezembro de 2025. ADAILDO DA COSTA MELO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 CONCORRÊNCIA Nº 008/2025 Data: 18/11/2025; Prazo: 210 (duzentos e dez) dias; Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Ipixuna. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, no Valor de R$ 3.144.772,72 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: 020801.16.482.0091.1.015 - Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1500/1700-R.P/R/MIN. DAS CIDADES/TR. DA UNIÃO; Modalidade de Licitação Concorrência Nº 008/2025-CL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/25) O agente de Compras Pública da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025, visando a formação de registro de preços para aquisição de motores sendo: modelo estacionários a gasolina e tanque d'água, destinados para pequenos produtores rurais do município de Itamarati, oriundo da emenda parlamentar nº 202441370005, informa que a sessão realizada em 01 de dezembro de 2025, através do site (https://www.comprasitamarati.com.br), foi considerada FRACASSADA, os autos do processo encontram-se na Sala da Comissão de Licitação. Itamarati - AM, 1º de dezembro de 2025. ALAN CERCINO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025 Partes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa Iza Construções e Comércio Lt d a . , CNPJ nº 84.479.351/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para executar a pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas na zona norte do município de Manaus/AM - 2ª Fase, Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 001/2025-CML e seus anexos e ID Contratação PNCP - 04312666000136-1-000002/2025, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2025.20000.20031.0.001560 (Volume 1) - SIGED. Valor Global: R$ 25.850.000,00. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002551, Nota de Empenho nº 2025NE02160, de 3/11/2025, no valor de R$ 1.338.680,36 - Convênio, e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2025NE02217 de 3/11/2025, no valor de R$ 2.689,20 - Contra Partida, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado. Celebrado em 1º/12/2025. Vigência: 365 dias, a contar da data de sua assinatura. Prazo de Execução: 240 dias, a contar do recebimento da ordem de serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2025 - CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: ZOOM LTDA, inscrita no CNPJ: 43.804.184/0001-55, com o valor global de R$ 562.922,01 (quinhentos e sessenta e dois mil novecentos e vinte e dois e um centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 1º de dezembro de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2025 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa ZOOM LTDA, inscrita no CNPJ: 43.804.184/0001-55 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO/AM. VALOR: R$ 562.922,01 (quinhentos e sessenta e dois mil novecentos e vinte e dois e um centavos): PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - SRP Nº 35/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 50/2025 - SRP Nº 35/2025 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a administração municipal. Abertura do certame: 16/12/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 1º de dezembro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - SRP Nº 36/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 51/2025 - SRP Nº 36/2025 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para confecção, montagem e instalação de moveis planejados e sob medida, em atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 19/12/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 26 de novembro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2025 CE Nº 012/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, CNPJ nº 04.194.239/0001-09. CONTRATADA: ACO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.180.387/0001- 46. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, VINCULADAS AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974210, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÃO DE PREÇO S UNITÁRIOS E BDI. VALOR GLOBAL: R$ 3.257.775,57 (três milhões e duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2025 CE Nº 013/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, CNPJ nº 04.194.239/0001-09. CONTRATADA: ACO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.180.387/0001- 46. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 962.752,15 (novecentos e sessenta e dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos).VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 12/2025/SIRN O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei no 14.133 de 21. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para o objeto construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, vinculadas ao Termo de Compromisso nº 974210, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, Composição de Preços Unitários e BDI. DETERMINAR que a empresa ACO LTDA, registrado no CNPJ 51.180.387/0001-46, situada a R ARQUITETO RENATO BRAGA 69 QDC 4 LTS 61 E 62 C, Bairro PARQUE 10 DE NOVEMBRO- CEP 69.055-699 Manaus foi vencedora do certame tipo Concorrência Eletrônica nº 08/2025/SIRN, adjudicado no valor final de Total R$ 3.257.775,57 (três milhões e duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 19 de novembro de 2025 ALICE ISABEL DA CUNHA BELEZA Prefeita Em Exercício