DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300222 222 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025/SIRN O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei no 14.133 de 21. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. DETERMINAR que a empresa ACO LTDA, registrado no CNPJ 51.180.387/0001-46, situada a R ARQUITETO RENATO BRAGA 69 QDC 4 LTS 61 E 62 C, Bairro PARQUE 10 DE NOVEMBRO- CEP 69.055- 699 Manaus foi vencedora do certame tipo Concorrência Eletrônica nº 08/2025/SIRN, adjudicado no valor final de Total R$ 962.752,15 (novecentos e sessenta e dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos);. Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 19 de novembro de 2025 ALICE ISABEL DA CUNHA BELEZA Prefeita Em Exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - PMSSU A Município de São Sebastião do Uatumã/AM, por meio do Setor de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará os seguintes certames, conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis: CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - PMSSU. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a retomada e conclusão da obra da creche Tipo 2 - padrão FNDE, vinculada ao Termo de Compromisso repactuado nº 16654, abrangendo os serviços remanescentes de engenharia, conforme projetos e especificações, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à finalização da unidade, no Município de São Sebastião do Uatumã/AM. Data da Sessão Pública: 19/12/2025, às 13:00 horas (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - PMSSU Contratação de empresa especializada para a construção de quadra sintética na Comunidade de Santana, no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202541370005-Plínio Valério, conforme projetos e especificações técnicas estabelecidas. Data da Sessão Pública: 22/12/2025, às 08:00 horas (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 - PMSSU Contratação de empresa especializada para a manutenção de estrada vicinal rural no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, vinculada ao Contrato de Repasse nº 950176/2023 - CAIXA, conforme projetos e especificações técnicas estabelecidas. Data da Sessão Pública: 22/12/2025, às 13:00 horas (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 - PMSSU Contratação de empresa especializada para Execução da Etapa 1 da Produção de Unidades Habitacionais no Município de São Sebastião do Uatumã, vinculada ao Termo de Compromisso nº 974224/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos e especificações técnicas estabelecidas. Data da Sessão Pública: 23/12/2025, às 08:00 horas (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 - PMSSU Contratação de empresa especializada para Execução da Etapa 2 da Produção de Unidades Habitacionais no Município de São Sebastião do Uatumã, vinculada ao Termo de Compromisso nº 974227/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos e especificações técnicas estabelecidas. Data da Sessão Pública: 23/12/2025, às 13:00 horas (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 - PMSSU Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 058/2025 - Mayra Dias, conforme projetos e especificações técnicas estabelecidas. Data da Sessão Pública: 24/12/2025, às 08:00 horas (horário de Brasília). Local: Plataforma https://www.comprasuatuma.com.br/. Edital: Disponível no endereço eletrônico https://www.comprasuatuma.com.br/, Portal da Transparência: https://saosebastiaodouatuma.am.gov.br/transparencia/, PNCP ou e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES GERAIS: Esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail [email protected] e no endereço da plataforma https://www.comprasuatuma.com.br/. São Sebastião do Uatumã/AM, 2 de dezembro de 2025. JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISOS DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DO CONTRATO 276/2025- DISPENSA EMERGENCIAL 31/2025 PROCESSO 195/2025 Publicada no Diário da União, Seção 3 , dia 02 de dezembro de 2025, pagina 343 ONDE SE LÊ: 4. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato desta aquisição correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 020201- MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJ. FINANÇAS, Proj/Ativ- 04.122.0011.2009.0000- Manutenção da Coordenação Executiva de Administração, Elemento- 3.3.90.39.00. 0000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; LEIA-SE CORRETO: 4. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato desta aquisição correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 020401- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Proj/Ativ- 10.302.0051.3003.0000- Encargos com o Programa- Teto Mac, Elemento- 4.4.90.52.00. 0000- Equipamentos e Material Permanente. Recurso Próprio. NO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 31/2025/CPL- PROCESSO Nº 195/2025/CPL/PMT Publicada no Diário da União, Seção 3 , dia 02 de dezembro de 2025, pagina 343 ONDE SE LÊ: 4. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato desta aquisição correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 020201- MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJ. FINANÇAS, Proj/Ativ- 04.122.0011.2009.0000- Manutenção da Coordenação Executiva de Administração, Elemento- 3.3.90.39.00. 0000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; LEIA-SE CORRETO: 4. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato desta aquisição correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 020401- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Proj/Ativ- 10.302.0051.3003.0000- Encargos com o Programa- Teto Mac, Elemento- 4.4.90.52.00. 0000- Equipamentos e Material Permanente. Recurso Próprio. NO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLDISPENSA EMERGENCIAL Nº. 32/2025/CPL/ PROCESSO Nº 196/2025/CPL/PMT Publicada no Diário da União, Seção 3 , dia 02 de dezembro de 2025, pagina 343 ONDE SE LÊ: 4. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato desta aquisição correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 020201- MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJ. FINANÇAS, Proj/Ativ- 04.122.0011.2009.0000- Manutenção da Coordenação Executiva de Administração, Elemento- 3.3.90.39.00. 0000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; LEIA-SE CORRETO: 4. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato desta aquisição correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 020401- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Proj/Ativ- 10.302.0051.3003.0000- Encargos com o Programa- Teto Mac, Elemento- 4.4.90.52.00. 0000- Equipamentos e Material Permanente. Recurso Próprio. NO EXTRATO DO CONTRATO 277/2025 DISPENSA EMERGENCIAL 32/2025- PROCESSO 196/2025 . Publicada no Diário da União, Seção 3 , dia 02 de dezembro de 2025, pagina 343 ONDE SE LÊ: 4. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato desta aquisição correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 020201- MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. PLANEJ. FINANÇAS, Proj/Ativ- 04.122.0011.2009.0000- Manutenção da Coordenação Executiva de Administração, Elemento- 3.3.90.39.00. 0000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; LEIA-SE CORRETO: 4. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato desta aquisição correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 020401- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Proj/Ativ- 10.302.0051.3003.0000- Encargos com o Programa- Teto Mac, Elemento- 4.4.90.52.00. 0000- Equipamentos e Material Permanente. Recurso Próprio. Tefé/AM, 2 de dezembro de 2025 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Tipo: Menor Preço Por Lote. Disputa: 16/12/2025, às 09h:00, horário de Brasília. Objeto: Registro de preços para eventual futura aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e insumos diversos, destinados a atender de forma contínua e eficiente as demandas das Unidades de Saúde e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Abaíra/BA, nas especificações e quantidades constantes no Anexo I do edital. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/ homepage. Em 2 de dezembro de 2025. LAMAR SILVA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Administrativo de Nº 156/2025 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 020/2025 que objetiva a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Comunicação Visual, e Confecção de Camisas e Bolsas Em Atendimento As Necessidades das Diversas Secretariais do Município de Almadina. Início de acolhimento das propostas 03/12/2025, a partir das 08:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 15/12/2025 às 10:00h. Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br e no DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. Informações pelo e- mail: [email protected]. Almadina-Ba, em 02/12/2025. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura de Angical comunica aos interessados que decide adiar A Licitação CONCORRÊNCIA ELETRONICA 003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE PRÓINFÂNCIA TIPO 2 DE ANGICAL-BA. A nova data do certame fica definida para o dia 08 de dezembro de 2025, às 09h. Angical - BA, 1º de dezembro de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, visando à realização de exames laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de Anguera/BA, conforme condições e especificações que serão definidas no Termo de Referência. Empresa favorecida: LABORATÓRIO MAIS SAUDE LTDA CNPJ.: 27.353.161/0001- 15 - Valor R$ 425.160,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta reais). Anguera - BA, 1º de dezembro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025 EXTRATO DE CONTRATO N.º 350/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n.º 12.755.472/0001-33. Contratado: Laboratorio Mais Saude LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 27.353.161/0001-15; CREDENCIAMENTO N.º: 013/2025; OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, visando à realização de exames laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de Anguera/BA , conforme condições e especificações que serão definidas no Termo de Referência. repartição interessada: fundo municipal de saúde; vigência: de 01/12/2025 até 12/09/2026; valor dos serviços R$ 425.160,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta reais), conforme Proposta. FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021, especificamente em seu art. 6º XLIII c/c art. 74, inciso IV, c/c o artigo 79, inciso I. Anguera - BA, 1º de dezembro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito