DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2024. Proc. Adm. Nº. 30996/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA , inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. EMPRESA: TS COMÉRCIO LTDA, CNPJº 48.323.267/0001-46. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR correspondente ao percentual de 24,923895%, o que equivale a R$ 10.584,58 (dez mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), a contar a partir da data de assinatura, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. 01/12/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei 8.666/93. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024. Proc. Nº 31447/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS/BA, doravante denominados CONTRATANTES, e a empresa NAILSON DE MIRANDA ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 11.460.982/0001-10, denominada Contratada. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR correspondente ao percentual de 24,355547%, o que equivale a R$ 31.130,62 (trinta e um mil, cento e trinta reais e sessenta e dois centavos); a contar a partir da data de assinatura, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 01/12/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Dia 15/12/25, às 9h. Menor preço global. Local: www.licitanet.com.br. Objeto: fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha). Edital: https://www.boa vistado tupim. ba. gov.br/ portal-da-transparencia/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/ diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@ gmail.com. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-BA, 2 de dezembro de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 15/12/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Itens para compor o Kit Escolar para a Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Período Letivo de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 02/12/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 15/12/2025 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Passeio, do Ano 2025, Para a Secretaria de Assistência Social - Gestão do Programa Bolsa Família. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba. gov.br/ transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.02/12/2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Abertura: 18/12//2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Modo de Disputa: Aberto - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação de Vias e Estradas Vicinais no Município de Brejões - Bahia, Convênio 975234/2025, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: https://diario.brejoes.ba.gov.br e através do PNCP. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao- [email protected], no horário de expediente. Brejões-BA, 2 de dezembro de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 076/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em licenciamento de software de Gestão Pública, nativos de plataforma web, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brumado, seus Fundos, suas Secretarias e da Câmara Municipal. A Abertura das Propostas será no dia 16 de dezembro de 2025 às 080:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado-BA, 2 de dezembro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna sem efeito a publicação do aviso de licitação, objeto: fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1667- 7069, Nº 229, terça-feira, 02 de dezembro de 2025) e Jornal A Tarde. Motivo: foi publicado erroneamente, devendo então ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Buerarema-BA, 2 de dezembro de 2025. QUEILA SOUZA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O município de Caém-BA realizará dia 18.12.2025, às 08:30, no site www.bnc.org.br - Contratação de empresa para execução de reforma da Praça Emídio Rômulo das Neves, na área urbana da sede do municipio Caém/BA. Edital: www.caem.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3636 2012, e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00. Divulgação dos outros atos no DOEM. Em 2 de dezembro de 2025. THAINE SILVA BOMFIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Global. O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 021/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Água Mineral Com e Sem Gás, Sucos e Refrigerantes, Para Atender As Demandas das Diversas Secretarias do Município de Cafarnaum/Ba, Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 04/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 16/12/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 16/12/2025. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 16/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro - Cafarnaum/BA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Global. O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 022/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Fonecimento de Óleo Lubrificante Para os Veículos e Maquinas Pertencentes A Frota do Município de Cafarnaum/Ba, Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 04/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h30min do dia 16/12/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 16/12/2025. A sessão pública terá início às 15h00min do dia 16/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro - Cafarnaum/BA. Cafarnaum-BA, 2 de dezembro de 2025 FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/25 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0850//2025. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Voltados à Construção do Centro de Comercialização de Produtos Associados Ao Turismo, (Shopping do Garimpeiro), No Município de Campo Formoso- Ba, de Acordo Contrato de Repasse Ogu nº 953396/2023 - Operação 1091787 - 45 Programa A Hora do Turismo - Caixa Econômica Federal, reconhecendo como vitoriosa a empresas CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76, valor total de R$ 9.382.171,24. Campo Formoso - Bahia, 1º/12/25. Elmo Aluízio Vieira Nascimento-Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº1006/25 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA., ADJUDICA E HOMOLOGA o processo em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura Confecção e Fornecimento de Fardamento Escolar Infantil, para atender aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, do Município de Campo Formoso/BA. Vencedoras: MC BA R R O S COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 36.074.101/0001-54, item 1, valor: R$ 67.660,00; VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 09.558.093/0001-49, item 2, valor: R$ 85.000,00. Valor total homologado: R$ 152.660,00. Em 1º de dezembro de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO