DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Canápolis - BA, 2 de dezembro de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO Nº 1864/2025 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 023/2025, tendo como objeto: Elaboração de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Polpas e Sucos de Frutas) Para Atender Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Na Rede Municipal de Ensino do Município de Candeias/Ba. Cujo certame teve como vencedoras as empresas: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, valor unitário para os itens: 01 R$ 5,84, e 07 R$ 5,15; RRF ALIMENTOS LTDA, , valor unitário para o item: 02 R$ 13,57; UNIÃO ALIMENTOS LTDA, valor unitário para os itens: 03 R$ 9,75, 05 R$ 12,10 e 09 R$ 4,27; COMERCIAL DE ALIMENTOS MM LTDA, valor unitário para os itens: 04 R$ 10,01 e 06 R$ 15,00 - Item 08 FRACASSADO. Data da Homologação: 01/12/2025. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2025 A PMCG-BA, torna público o recebimento de proposta para a Dispensa Eletrônica N° 028/2025, no período das 08:00h do dia 03/12/2025 até às 07:59h do dia 09/12/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Locação de Veículo Automotivo Recreativo Tipo Trenzinho da Alegria Com Motorista Para Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso/Ba. O edital estará disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. [email protected]. Capim Grosso-BA, 1º de dezembro de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Agente Contratação AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Município de Capim Grosso - Bahia torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação Aviso de Adjudicação e Homologação Credenciamento Nº 032/2025. Motivo: Erro de Publicação. publicado no DOEM, 26/11/2025, edição nº 8.181 - Ano 11 pag. 73; DOU - seção 3 nº 227, sexta-feira, 28/11/2025; A Tarde, Salvador terça-feira 28/11/2025. Capim Grosso, 28 de novembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 Edital Resumido de Licitação Na Modalidade - PA Nº 146/2025 O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.689/0001-19, sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas - BA - Cep 45900-000, por meio das demandas das diversas Secretarias Municipais, através da Comissão de Licitação, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto Ronaldo Azevedo da Costa, torna público que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL DE FUNCIONARIOS E CARGAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CARAVELAS-BA, As inscrições ficarão abertas por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data da primeira publicação, da Ratificação do processo de Inexigibilidade, podendo ser contratados novos credenciados, conforme rotatividade prevista em edital, na vigência deste, desde que obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária da Administração Municipal, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21. Caravelas, 2 de Dezembro de 2025. ADAUTO RONALDO AZEVEDO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o CREDENCIAMENTO N.º 008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja o PROCEDIMENTO seja revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar o PROCEDIMENTO. Castro Alves-BA, 2 de dezembro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 16/12/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: A contratação tem por finalidade o fornecimento, instalação, comissionamento, testes e treinamento operacional de um Grupo Gerador a diesel com potência mínima especificada no presente Termo de Referência, incluindo todos os materiais, equipamentos, serviços e insumos necessários à plena operação do sistema, de acordo com as normas técnicas aplicáveis e com as condições estabelecidas pela Administração, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos-BA, 2 de dezembro de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 P.A N° 266/2025. Obj. Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Engenharia Para Reconstrução da Praça Prefeito Virgílio Ribeiro (Curaçá 1), Localizado Na Rua Cobre Com Cruzamento Na Rua Brilhante, Curaçá-BA. Abertura: 19.12.2025 às 10H. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Curaçá-BA, 2 de dezembro de 2025. RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 P.A N° 229/2025. Obj. Prestação de Serviços Continuados de Outsourcing de Impressão, Visando Atender às Necessidades Operacionais das Secretarias da Prefeitura Municipal de Curaçá. Abertura: 17.12.2025 às 09H. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Curaçá-BA, 2 de dezembro de 2025. RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Administrativo Nº 102201/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 17/12/2025, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA - BAHIA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 03 de dezembro de 2025 - Decreto 025/2025 Data do Decreto: 15 de janeiro de 2025. JESIEL DA COSTA DAMACENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 152/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade: Concorrência - Tipo: Maior Desconto Global - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção da Praça Pública Na Comunidade de Lagoa da Escola, Zona Rural do Município de Dom Basílio/Ba, Construção de 01 Minicampo e 01 Parquinho Na Comunidade de Casa Nova, Zona Rural do Município de Dom Basílio/Ba, e Urbanização da Praça São João, Zona Urbana Na Sede do Município de Dom Basílio/Ba, Através do Plano de Ação 090032025-077157, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 18/12/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@ hotmail.com Dom Basílio - BA, 2 de dezembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA CNPJ 13.781.364/0001-06 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos hospitalares, fisioterapêuticos, odontológicos, laboratoriais e câmaras de vacina, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ibipitanga - BA, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento terá início com a publicação do Edital na imprensa oficial do município (www.ibipitanga.ba.gov.br), a partir do dia 03/12/2025. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga-BA, 27 de novembro de 2025. WILKSON GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2025 - Menor Preço Global. Abertura: Dia 17/12/2025, às 08:31 horas por meio do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Execução de obra de construção de uma unidade básica de saúde (UBS) PORTE I, conforme projeto padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde, no município de Ibirapuã, estado da Bahia, com recursos provenientes da portaria GM/MS nº 8.205. Informações e o Edital no site www.ibirapua.ba.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na Prefeitura Municipal, à Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel (73)98118-2665, de 8 às 12 h - GEOVANA S. AZEVEDO CORREIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2025-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Ibotirama-Ba. Data de início de acolhimento das propostas: 03/12/2025 às 10h. Data da sessão pública: 16/12/2025 às 09h (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro