DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - Bahia, 1º de dezembro de 2025. CRISTIANO TAVARES DE SOUZA CARVALHO Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE Ipecaetá - Ba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 505/2025 e Decreto Municipal nº 598/2025, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 03/2025, visando a seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos, para a celebração de termo de colaboração, com o objetivo de apoiar ao "PROJETO IPECAETÁ MAIS SAÚDE" - ATENÇÃO ESPECIALIZADA do Município de Ipecaetá-Ba. O objeto do Termo de Colaboração nº 03/2025 é Elaboração, operacionalização e execução de plano de trabalho de apoio ao "PROJETO IPECAETÁ MAIS SAÚDE", para atender às necessidades da Atenção Especializada da Secretaria Municipal Saúde. O edital completo e seus anexos, assim como informações adicionais, estão disponíveis no site oficial do município https://pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc ou pelo e-mail [email protected]. Ipecaetá, 2 de dezembro de 2025. GLEDSON SANTIAGO GOMES Secretário de Administração EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE Ipecaetá - Ba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 505/2025 e Decreto Municipal nº 598/2025, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando a seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos, para a celebração de termo de colaboração, com o objetivo de apoiar ao "PROJETO SAÚDE PARA TODOS" - Atenção Primária do Município de Ipecaetá-Ba. Objeto do Termo de Colaboração nº 02/2025: Elaboração, operacionalização e execução de plano de trabalho de apoio ao "PROJETO SAÚDE PARA TODOS", para atender às necessidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal Saúde. O edital completo e seus anexos, assim como informações adicionais, estão disponíveis no site oficial do município https://pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc ou pelo e-mail [email protected]. Ipecaetá, 2 de dezembro de 2025. GLEDSON SANTIAGO GOMES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 15/12/2025 às 10:00hs. Licitação BB:1084250. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e- mail: [email protected]. Irará-Ba, 2 de dezembro de 2025 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 35/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 17/12/2025 às 09h00min, o PE 035/2025, PA 149/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção em impressoras (conserto), com reposição de peças originais do fabricante ou compatíveis ao equipamento, de qualidade e durabilidade equivalente, visando suprir a carência das secretarias do Município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 18/12/2025 às 09h00min, o PE 036/2025, PA 166/2025. OBJETO: Contratação dos serviços de administração e gestão de sistemas, conveniente por meio de cartão magnético, com completo de cartão personalizado, com senha e logotipo exclusivo, com função subsídio, destinado a atender aos beneficiários do Programa Bolsa Família Municipal - Renda Mais, no município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 2 de dezembro de 2025. JOYCE ROCHA LIMA Agente de Contratação Portaria nº 1054/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 019/2025, será realizado em 15/12/2025 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Licitação Banco do Brasil nº 1084187, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E EPI, DESTINADOS ÀS NECES S I DA D ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA. O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 02/12/2025 - Aline Santos Costa - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 023/2025, será realizado em 15/12/2025 às 14h:30min tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1084189, Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA. O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 02/12/2025. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 21/2025 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 021/2025 Processo Administrativo nº 255/2025 destinada à Contratação de empresa para fornecimento de parques infantis, produzido em madeira de eucalipto tratado e pintada, incluindo transporte e montagem, com instalações, para atender as escolas municipais do campo no município de Itajuípe -Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência. SESSÃO 15 DE DEZEMBRO às 09Hs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO N° 22/2025 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 022/2025 Processo Administrativo nº 257/2025 destinada à Contratação de Empresa de prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais (fotocopiadora/impressora/ digitalizadora/scanner) com tecnologia digital, instalação e conexão na rede da Prefeitura Municipal de Itajuípe, Secretarias e Setores, com fornecimento de mão de obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, softwares de gerenciamento, materiais, insumos utilizados na operação, exceto papel e mão-de-obra operacional, para atender as diversas secretarias do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. SESSÃO 17 DE DEZEMBRO às 09Hs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2025 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2025, Processo Administrativo: 075/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção e correlatos, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jucuruçu/BA. Sessão de abertura às 09h do dia 16/12/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected] MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PORTARIA Nº 381/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 R E P E T I Ç ÃO Torna pública a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 023/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Jussara/BA, Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 04/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 16/12/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 16/12/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 16/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario , ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected] . Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 R E P E T I Ç ÃO Torna pública a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 024/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Jussara/BA, Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 04/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 16/12/2025. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 16/12/2025. A sessão pública terá início às 11h00min do dia 16/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario , ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected] . Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara/Ba, 2 de dezembro de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações: Pregão Eletrônico nº 28/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniforme escolar para uso dos alunos do sistema municipal de ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho - Ba. Data: 16/12/2025 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 2 de dezembro de 2025. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão