DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300226 226 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº465/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2025. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física (s) e/ou jurídica (s), para prestação de serviços e procedimentos médicos, de forma complementar, a serem ofertados aos usuários do sistema único de saúde da rede pública municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 09 de dezembro de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora-Ba. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025- SRP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletroportáteis, mobiliários diversos, material permanente, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. CRITÉRIO DE J U LG A M E N T O : Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 15/12/2025 às 10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Manoel Loiola Gomes-Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 467/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025. OBJETO: Aquisição de aparelho de Raio X para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Marilton Tanajura Matias - UPA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço lote único. Sessão de abertura: 15/12/2025 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de intermediação e administração de convênios de adiantamento salarial, por meio de tecnologia utilizando aplicativo instalado em celular, sendo disponibilizado cartão eletrônico através de aplicativo de celular ou impresso, com senha individual, objetivando adiantamento salarial no limite de 40%, na forma de crédito pré-determinado, para compras em estabelecimentos credenciados como fornecedores no Município de Luís Eduardo Magalhães-BA. Entrega dos documentos: A partir das 8h de 03/12/2025. Local de Protocolo: Superintendência de Licitações e Contratos, situado no Prédio da Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Octagonal, nº 04, Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial. Em 2 de dezembro de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmara fria, com serviço de instalação e manutenção durante a vigência contratual, visando atender às necessidades e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães - BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 18/12/2025. Data da sessão: 18/12/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 2 de dezembro de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e transporte de materiais e equipamentos de saúde, regularmente doados pela secretaria da saúde do estado da Bahia (SESAB) ao Fundo Municipal De Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA, abrangendo todas as etapas do processo, coleta, controle, acondicionamento, transporte e entrega, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA, unidade administrativa responsável pela requisição. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 17/12/2025. Data da sessão disputa: 17/12/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 2 de dezembro de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.007/2025 O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 90.007/2025 - Processo Administrativo Nº. 280/2025, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de quadra poliesportiva de Cachoeirinha, Zona Rural do Município de Maragojipe-Bahia, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa vencedora do Certame: ANDRADE LEAL CONSULTORIA E CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ. 07.890.722/0001-08, com valor global de R$372.159,80(trezentos setenta dois mil cento cinquenta nove reais e oitenta centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Maragojipe - Bahia, em 02 de dezembro de 2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA Nº 90.008/2025 O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 90.008/2025 - Processo Administrativo Nº. 281/2025, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: a Contratação de empresa especializada para obra de construção de quadra poliesportiva do Sinunga, Zona Rural do Município de Maragojipe-Bahia, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa vencedora do Certame: ANDRADE LEAL CONSULTORIA E CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ. 07.890.722/0001-08, com valor global de R$372.159,80(trezentos setenta dois mil cento cinquenta nove reais e oitenta centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Maragojipe - Bahia, em 02 de dezembro de 2025. Valnício Armede Ribeiro. Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA Nº 90.009/2025 O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 90.009/2025 - Processo Administrativo Nº. 330/2025, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: a Contratação de empresa especializada para obra de construção de campo de futebol do Pijurú na Vila de Capanema, distrito de Guaí no Município de Maragojipe-Bahia, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa vencedora do Certame: CONSTRUTORA STS LTDA - CNPJ. 05.294.691/0001-05, com valor global de R$432.654,68(quatrocentos trinta dois mil seiscentos cinquenta quatro reais e sessenta oito centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Maragojipe - Bahia, 2 de dezembro de 2025. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.033/2025 O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº. 90.033/2025, cujo o objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS, TRATORES AGRÍCOLAS, ALÉM DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VEGETAÇÃO COMO ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS E AFINS DO MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE/BAHIA. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Edital disponível em 03/12/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 16/12/2025 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe/Bahia, 02/12/2025. Jenivaldo Fernandes de Vasconcelos - Pregoeiro Oficial. MURILO DA CONCEIÇÃO SANDES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº070/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 629/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais vantajosa para Registro de Preços para aquisição de peças dos equipamentos odontológicos utilizados nas Unidades de Saúde da Família do município de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/12/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 01 de dezembro de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº071/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 630/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais vantajosa para Registro de Preços para aquisição de TABLETS EDUCACIONAIS, com caneta digital, para uso institucional e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/12/2025 às 10h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 1º de dezembro de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTO AUXILIAR - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 realizará Inexigibilidade de licitação, para o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para futura e eventual prestação de serviços de saúde, aos usuários do SUS/Morpará, nas seguintes modalidades: CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DIVERSOS, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Morpará - Bahia. O Credenciamento será iniciado no dia 05/12/2025, às 09h:00min. Os interessados poderão encaminhar sua Habilitação e Proposta pelo e-mail: [email protected] ou entregar mediante protocolo, no setor de licitações e contratos, situado na Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza - 420, Centro de Morpará. Edital disponível no Site Oficial do Município, no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br ou na Sede da Prefeitura. Maiores informações: Tel. (77) 3663- 2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação