DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário de abertura:17.12.2025 as 09:00hs Muquém do São Francisco-BA, 2 de Dezembro de 2025 DEUMAJAR NOVAIS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 044/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 04/12/2025 às 08:30 do dia 16/12/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 16/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 16/12/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de cadeiras universitárias para atender demandas das unidades escolares de Muritiba, Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 2 de dezembro de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 150/2025. PE Nº 90002/2024.PA Nº 2206/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.827.035/0001-40, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.008.355/0001-50.CONTRATADO: Bignardi- Industria e Comercio de Papeis e Artefatos LTDA, inscrita(a) no CNPJ nº 61.191.522/0010-18.OBJETO: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.VALOR GLOBAL: R$ 26.480,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Mutuípe, 19 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA. Prefeito Municipal de Mutuípe. MERCEDES VELASCO PEREZ. Representante da contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 184/2025. PE Nº 6/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023.PA Nº 2403/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA, PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 13.827.035/0001-40, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.008.355/0001- 50.CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15.OBJETO: Aquisição de 02 (dois) ônibus rural escolar, do tipo ORE 2, com transmissão mecânica, destinados ao transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino do Município de Mutuípe/BA.VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.VALOR GLOBAL: R$ 843.943,30 (oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Mutuípe, 19 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA. Prefeito Municipal de Mutuípe. DÉBORA ROCHA COSTA. Representante da contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025, ISSN 1677-7069, Nº 222, onde se lê: Refere-se à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, tendo como empresa fornecedora On-Highway Brasil LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia MG-238, S/N, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas, MG, CEP 35.703-138. Lê-se, Refere-se à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, tendo como empresa fornecedora IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, com endereço na Rodovia MG-238, s/n, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas - MG, CEP 35.703-138 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 18 de dezembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e serviços metalúrgicos, para atender às demandas das diversas secretarias e órgãos que integram a Administração Pública do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preço. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 1º de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1/2025SEMAS Licitação para "fornecimento de alimentos visando composição de kits de gêneros alimentícios - CESTAS BÁSICAS para oferta às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social - insegurança alimentar, assistidas pela política municipal de assistência social do Município de Nilo Peçanha-Bahia", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09:00m (horário de Brasília) do dia 17 de dezembro de 2025. Contatos: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 02 de dezembro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025, relativo à registro de preços para uma eventual aquisição de gêneros alimentícios atendendo as necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência Social do município de Nordestina-BA, junto a empresa: P. M. DOS SANTOS JÚNIOR LTDA, CNPJ nº 48.531.533/0001-26, com o valor global de R$ 2.365.746,55 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 02 de dezembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 28 de novembro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025, relativo à registro de preço para aquisição de MOBILIÁRIOS ESCOLARES para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Nordestina-BA, junto a empresa: ROMILSON MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ nº 43.054.512/0001-43, com o valor global de R$ 3.873.290,10 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil, duzentos e noventa reais e dez centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 28 de novembro de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n° 013/2025. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 15/12/2025 às 10h:00min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Nova Itarana - Bahia. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Nova Itarana - BA, 2 de dezembro de 2025. DANILO JOSÉ DE SOUZA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 Abertura: 19/12/2025 às 09h00min, que tem por objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra para construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) no Povoado Conceição do Município de Nova Soure, Estado da Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP. Nova Soure/Bahia, 2 de dezembro de 2025. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 60/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 060/2025 de acordo com o PAD Nº 193/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL. Abertura: 15 de dezembro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 2 de dezembro de 2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 054/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE PARATINGA. Sessão de Abertura: ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 1º de dezembro de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 REPUBLICAÇÃO - Abertura: 19/12/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA-BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 02/12/2025. Em 2 de dezembro de 2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira Oficial