DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300228 228 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2025 Abertura: 18/12/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE QUENTINHAS PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 02/12/2025. Em 2 de dezembro de 2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 901192025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008902/000130/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de montagem, desmontagem, instalação e apoio técnico-operacional de estruturas diversas destinadas à realização dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantidades estimadas e condições definidas no Termo de Referência, visando à formação de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais contratações pela Administração, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 17/12/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 142/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio e manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como a execução de serviços eventuais diversos, nos prédios públicos próprios e locados, situados na sede e no interior do município de Pilão Arcado/BA . PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 037/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 03/12/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 17/12/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 17/12/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 17/12/2025 (Horário de Brasília) referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 037/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - BA, 2 de dezembro de 2025. MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO/ Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025. O Agente de Contração torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: No aviso de, Onde se Lê: Dia: 05/12/2025, Leia-se: Dia: 09/12/2025. Pintadas - BA, 2 de dezembro de 2025. IVANA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Piripá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o CREDENCIAMENTO Nº 008/2025: credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Piripá. inscrição a partir do dia 08 de dezembro de 2025, das 08h00 às 12h00. Local para entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Piripá - Praça da Bandeira, nº 30, Centro, Piripá/BA; Edital: https://transparencia.piripa.ba.gov.br/editais-licitacoes. Dúvidas e esclarecimentos: [email protected] | [email protected], credenciamento nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 002/2023. Piripá, BA, 2 de dezembro de 2025. IÊDA RIBEIRO CAIRES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 15/12/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, Processo Administrativo nº 0430/2025, Objeto Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, compreendendo mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e periféricos, destinados à estruturação e pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais do PONTO SAC do Município de Ponto Novo/BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail:[email protected]. Ponto Novo/BA, 2 de dezembro de 2025. AILTON RIBEIRO DA CRUZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.083/2025 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e instalação de estruturas de madeira, incluindo decks, postes de eucalipto, cercas, quiosques e abrigos para pontos de ônibus, a serem implantados em diversas áreas públicas do município de Porto Seguro - BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 19/12/2025, às 08h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 2 de dezembro de 2025. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de óleo lubrificantes e filtros para atender as demandas da secretaria de transporte do município de Rafael Jambeiro-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da sessão: 16/12/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Pregão Eletrônico nº 047/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de shorts para compor o uniforme escolar dos alunos da rede municipal de Rafael Jambeiro-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da sessão: 17/12/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 (FUNDAMENTADO NO CAPUT DO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21) O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, Fundo Público da Administração Direta Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 11.204.987/0001-82, torna público que fará realizar Credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/21, de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área da saúde - Médicos, Fesioterapeutas, Fonoaudiólogos, Dentistas, Psicólogos, com seus consequentes exames de imagem, e procedimentos auxiliares para atuarem em serviços, programas ou ações da área da Saúde, Educação e Assistência Social, para atendimento aos pacientes do Município de SANTANABA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir do dia 04 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, na sede da Prefeitura. Municipal situada à Praça da Bandeira, S/Nº, Centro, Santana-BA, CEP: 47.700-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município. Santana-BA, 2 de Dezembro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Republicação Publicada no dia 19/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 221 e página 312. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2025 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, copa, cozinha, higiene, correlatos, e epi, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santo Estevão, Bahia, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 18/12/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura. Lívia Martins Carneiro/Pregoeira. Santo Estevão-BA, 2 de dezembro de 2025 TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP Republicação O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040PE/2025, com o objeto de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, cuja sessão foi adiada para alteração da Planilha de Especificações e Quantitativos, torna público, ainda, a republicação do Edital, a qual, ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1084178. São Gonçalo dos Campos - Ba, 2 de dezembro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira