DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300229 229 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP Republicação O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 042PE/2025, com o objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS (EBA), DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, por razões DEFERIMENTO e PROCEDÊNCIA de impugnação de edital , bem como alteração da Planilha de Especificações e Quantitativos, torna público, a republicação do Edital, a qual, ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2025 às 10:30 (dez horas e trinta minutos), horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1084166. São Gonçalo dos Campos - Ba, 2 de dezembro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 54/2025 PA 0196/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ Nº: 52.171.660/0001-39 - Valor: R$ 39.600,00; SERESTA LTDA - CNPJ Nº: 45.557.614/0001-07 - Valor: R$ 9.400,00; N S S DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA - CNPJ Nº46.173.921/0001-57- Valor: R$ 4.700,00. Valor total licitado: R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais). Aquisição de instrumentos musicais, destinados ao atendimento das Bandas Marciais e/ou Fanfarras das unidades escolares, bem como à implantação do Projeto Sala Musical na Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim-BA. (Itens fracassados) Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 28 de novembro de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para fornecimento de Salgados para atender as necessidades das Secretarias do Município de Tanhaçu, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 03/12/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação, por Email: [email protected] ou pelo telefone 77-3459-1616. Tanhaçu-Ba, 2 de dezembro de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2025 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 176-2025, Processo Administrativo: 1093/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E SUPERVISIONADO (AGENTE DE INTEGRAÇÃO) COM CARGA HORÁRIA DE 20H E 30H SEMANAIS, voltado a estudantes matriculados no ENSINO/MÉDIO ou SUPERIOR, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 18/12/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 177/2025 O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados, que procedeu a presente retificação relativamente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n.º 177-2025 (Processo Administrativo: 1384/2025), publicado no Diário Oficial do Município em 01/12/2025, Edição: 6780, Ano: XIX, Página: 9 e no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 228, página 238. ONDE SE LÊ: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais. DATA DA SESSÃO: 12/12/2025, às 08h30. LEIA-SE: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais. DATA DA SESSÃO: 16/12/2025, às 10h. Permanecendo inalterados os demais termos do Aviso e Edital. SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Administrativo Nº 127/2025 Pregão Eletrônico Nº 25/2025 - Menor preço por lote Torna-se público que o município de Teodoro Sampaio, por meio da Coordenação de Licitações e Contratos, sediada à Praça Jayme Barros nº 64 - Centro - CEP: 44.280-000 - Teodoro Sampaio - BA, realizará licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 23/2022 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Data da sessão pública, Dia 19/12/2025 ÀS 10h (Horário de Brasília) - O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br e https://teodorosampaio.portaliop.org.br/. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos odontálgicos para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família e Equipe SESB na Clínica de Especialidades Médicas e Odontológicas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas e seus anexos.", pelo período de 12 (doze) meses. Portaria nº 01/2025. Teodoro Sampaio-BA, 2 de dezembro de 2025. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 FNDE/MEC Contratante: MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA - BAHIA Contratado: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA- AM, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.316.105/0018-77DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA/FORNECEDORA Valor: R$ 8.073,00 (Oito Mil e Setenta e Três Reais) Vigência: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de refeições, para atender às necessidades das Secretarias do município de Várzea do Poço/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Diário Oficial Eletrônico do Município, maiores informações através do e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea do Poço, 2 de dezembro de 2025. EVERSON MARCOS MATT Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-035/2025 Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para objetivar a futura a contratação de empresa especializada em gestão das informações e auditoria de dados para desempenho de serviços e auditagem de informações na área da saúde com fornecimento de tecnologia para a implantação, operação e gestão de solução multiplataforma integrada para a Secretaria de Saúde do município, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar- se-á até o dia 18.12.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br. Acopiara/CE, 2 de dezembro de 2025. FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-01.011225-SEOB Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.011225-SEOB - Objeto: construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, pelo programa minha casa minha vida incluindo as obras de infraestrutura necessárias, conforme termo de compromisso nº 974771/2025 do programa MCMV FNHIS sub 50, no Município de Ararendá - CE. - Data de abertura: 18/12/2025 - horário: 08:30:00h - local de realização da licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - local de acesso ao edital: no endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Ararendá - Ce, 2 de dezembro de 2025 FRANCISCO DIOGEM DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.12.01/2025 O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 16 de dezembro de 2025, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02.12.01/2025, objeto: aquisição de livros pedagógicos da coleção sistema avalia e coleção descobrir e aprender interações e brincadeiras para alunos e professores pertencentes a Rede Municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 2 de dezembro de 2025 PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2.12.01.2025DE O(a) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 02.12.01.2025DE. Objeto: aquisição de móveis e equipamentos e material de copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades dos usuários da proteção social básica - PBS, assistidos pelo centro de referência de Assistência Social - CRAS e do cadastro único do programa bolsa família, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Baixio-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 2 de dezembro de 2025 LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.006/2025- SRP PE OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Livros Literários e Livros Didáticos destinados a Alunos do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos (EJA) e Professores do Município de Banabuiú-CE. A partir do dia 03 de dezembro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 16 de dezembro de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 1º de dezembro de 2025 EDILANE MACIEL DA SILVA Pregoeira Oficial