DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDA BERTO PARA ATENDER AO CONVÊNCIO N° 961974/2024, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, cuja abertura ocorreu no dia 14/11/2025 às 9h (Brasília), sagrou-se vencedora a empresa: W.S. MONTAGENS E PINTURA INDUSTRIAL E PREDIAL LTDA, inscrita no CNPJ. 26.409.103/0001-01, com valor global de R$ 4.578.985,58 (quatro milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Rosário Oeste - MT, 2 de dezembro de 2025. CLAUDINEI NORBERTO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. Tipo: Menor preço. Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: "Seleção de melhor proposta para Contratação de Empresa Especializada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de COMBUSTÍVEL (álcool, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S10) para a Frota da Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT", do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 16/12/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 2 de dezembro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP PROCESSO Nº 070/2025. A Prefeitura Municipal de São Jose do Povo/MT, por intermédio de sua comissão de contratação, torna público que o ordenador de despesas, senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU o Pregão nº 04/2025, cujo objeto: O REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO GÊNERO ALIMENTÍCIO (PNAE) VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO/MT. Que teve os seguintes resultados: Empresa; 1ª COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGRO-INDUSTRIAL DE TAPURAH COAIT; CNPJ, 02.950.701/0001-17, Avenida Romildo Antônio Picolotto lote 256 BBA Parte 1, Bairro Expansão Urbana Tapurah/MT CEP 78.573000, objeto da licitação, no valor total de R$ 46.598,00 (Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais).Pessoa jurídica 2º MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 33.955.893/0001-88 Av. Dr. Meirelles nº355-A Fundos, Salão D, sala 01, Bairro Alto do Coxipó, Cuiabá-MT, CEP 78.088-500, objeto da licitação, no valor total de R$ 141.254,00(Cento e Quarenta e um Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais).Pessoa jurídica 3ª VILMA APARECIDA CORDEIRO DE CARVALHO -ME CNPJ: 07.507.230/0001-90, RUA Presidente Castelo Branco Nº840 centro São Jose do Povo-MT, CEP 78.773000, no valor Total de R$143.385,00(Cento e Quarenta e três Mil, Trezentos oitenta e Cinco Reais) Pessoa jurídica 4ª ADRIANO FERREIRA DA SILVA-ME CNPJ; 13.660.382/0001-21 Rua São Cristóvão, 608 Bom Sucesso, CEP 3828000 cidade ITURAMA /MG, no valor total de R$147.716,90(Cento e Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Noventa Centavos), Pessoa jurídica; nº 5ª ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 40.626.136/0001-26, Rua Pedro Ferrer nº 997 CEP 78.700-370 Rondonópolis-MT, no valor total de R$200.209,42 (Duzentos Mil, Duzentos e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos). São Jose do Povo, 2 de dezembro de 2025. IVANILDO VILELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2025 Procedimento Adm. Nº. 111/2025 Torna público, com referência ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SRP, com data de abertura prevista para o dia 12/12/2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Torixoréu/Mt. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/ e www.licitanet.com.br, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 1º de Dezembro de 2025. LUDMYLLA NERY DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2025/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-MT, PROCESSO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: 24/2025, O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela HOMOLOGAÇÃO do procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2025/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-MT, que tem por objeto a aquisição, por adesão à Ata de Registro de Preços n° 14/2025 do Município de Luciara-MT, de analisador automático de bioquímica, com capacidade mínima de 240 testes por hora, equipado com computador integrado, tela sensível ao toque de no mínimo 12 polegadas, deionizador de água incorporado e nobreak senoidal de 2400 kva, conforme especificações constantes no termo de referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, a qual teve como vencedor a empresa VALLEN DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.849.143/0001-35, no valor global de R$ 144.400,00. Vale de São Domingos - MT, 2 de dezembro de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2025, que tem por objeto o Registro de preço futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS, ARMARINHOS EM GERAL E ELEMENTOS DE DECORAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Vale de São Domingos-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 24 de novembro de 2025, a qual teve como vencedores as empresas BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 03.716.848/0001-00, sagrou-se vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 9 - 10 - 36 - 46 - 47 - 52 - 54 - 56 - 126 - 142, no valor global de R$ 10.740,80, a empresa CAROLINE DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 19.496.182/0001-61, sagrou-se vencedora dos itens 7 - 8 - 11 - 14 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 31 - 32 - 41 - 58 - 60 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 69 - 70 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 82 - 84 - 85 - 86 - 87 - 90 - 93 - 97 - 98 - 100 - 101 - 103 - 113 - 114 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 122 - 125 - 127 - 128 - 129 - 130 - 137 - 139 - 141, no valor global de R$ 59.886,55, a empresa TIME PROMOCAO DE VENDAS E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ: 44.673.873/0001-30, sagrou-se vencedora dos itens 13 - 30 - 44 - 45 - 48 - 49 - 50 - 79 - 88 - 89 - 104 - 106 - 109, no valor global de R$ 7.615,00, a empresa CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 20.357.366/0001- 20, sagrou-se vencedora dos itens 15 - 17 - 26 - 29 - 33 - 39 - 40 - 42 - 43 - 53 - 55 - 57 - 59 - 78 - 94 - 102 - 105 - 110 - 112 - 115 - 124 - 133 - 136 - 138 - 140, no valor global R$ 41.260,10, a empresa MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.847.096/0001-35, sagrou-se vencedora dos itens 34 - 38 - 61 - 67 - 68 - 81 - 91 - 92 - 96 - 99 - 107 - 108 - 123 - 131 - 132 - 134 - 135, no valor global R$ 11.131,20, e a empresa SSG Soluções LTDA, inscrita no CNPJ: 46.973.126/0001-43, sagrou-se vencedora do item 111 no valor global de R$ 1.230,00. Vale de São Domingos - MT, 2 de Dezembro de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 20/2025, da Ata de Registro de Preço 22/2025 fica registrado a ata de registro de preço que teve como vencedores as empresas BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 03.716.848/0001-00, sagrou-se vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 9 - 10 - 36 - 46 - 47 - 52 - 54 - 56 - 126 - 142, no valor global de R$ 10.740,80, a empresa CAROLINE DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 19.496.182/0001-61, sagrou-se vencedora dos itens 7 - 8 - 11 - 14 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 31 - 32 - 41 - 58 - 60 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 69 - 70 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 82 - 84 - 85 - 86 - 87 - 90 - 93 - 97 - 98 - 100 - 101 - 103 - 113 - 114 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 122 - 125 - 127 - 128 - 129 - 130 - 137 - 139 - 141, no valor global de R$ 59.886,55, a empresa TIME PROMOCAO DE VENDAS E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ: 44.673.873/0001-30, sagrou-se vencedora dos itens 13 - 30 - 44 - 45 - 48 - 49 - 50 - 79 - 88 - 89 - 104 - 106 - 109, no valor global de R$ 7.615,00, a empresa CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 20.357.366/0001-20, sagrou-se vencedora dos itens 15 - 17 - 26 - 29 - 33 - 39 - 40 - 42 - 43 - 53 - 55 - 57 - 59 - 78 - 94 - 102 - 105 - 110 - 112 - 115 - 124 - 133 - 136 - 138 - 140, no valor global R$ 41.260,10, a empresa MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.847.096/0001-35, sagrou-se vencedora dos itens 34 - 38 - 61 - 67 - 68 - 81 - 91 - 92 - 96 - 99 - 107 - 108 - 123 - 131 - 132 - 134 - 135, no valor global R$ 11.131,20, e a empresa SSG Soluções LTDA, inscrita no CNPJ: 46.973.126/0001-43, sagrou-se vencedora do item 111 no valor global de R$ 1.230,00. Objeto: Registro de preço futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS, ARMARINHOS EM GERAL E ELEMENTOS DE DECORAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Vale de São Domingos-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 24 de novembro de 2025. Vale de São Domingos - MT, 2 de dezembro de 2025. Leandro Azevedo da Cunha Prefeito. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2025 Ao Contrato nº 165/2024 Processo Administrativo n° 198/2024. Concorrência nº 013/2024. TCE: FF497087B620D71C892F31F5239A098E269E4216. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Vertice - Engenharia Indústria e Comercio Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 165/2024. Aditamento: - Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, até 31 de maio de 2026, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 03/12/2025. Vigência Final: 31/05/2026. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art.111, da Lei nº. 14.133/21. Data: 28/11/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal; Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Éder Vasquez de Souza. Contratada: Vertice - Engenharia Indústria e Comercio Ltda. - Augusto de Oliveira kroll. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 168/2025 Processo Administrativo nº 247/2025. Adesão ARP n° 11/2025. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e a empresa: WMX Solucoes Ambientais Tecnologicas Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos ambientais, classificados como serviços de engenharia, a serem executados por meio do modelo de créditos técnicos ambientais, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste documento. Valor Total: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato do contrato no diário municipal, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 02/12/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa. Contratada: WMX Solucoes Ambientais Tecnologicas Ltda, CNPJ: 32.767.472/0001-60 - Daniel Henrique dos Santos Manzi. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025) PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA CONTRATADA: MT ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - EPP OBJETO: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº. 017/2025, no sentido de realizar apostilamento para fins de exclusão de valores e inclusão de outro valor na forma que segue: Excluir o valor: Item 43, no montante de R$ 1.788,00 (mil e setecentos e oitenta e oito reais), que foi totalizado no valor de R$ 32.364,00 (trinta e dois mil e trezentos e sessenta e quatro reais). Incluir o valor: Item 43, no montante de R$ 10.788,00 (dez mil e setecentos e oitenta e oito reais), totalizando 32.364,00 (trinta e dois mil e trezentos e sessenta e quatro reais). VALOR: R$ 32.364,00 ((trinta e dois mil e trezentos e sessenta e quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. ASSINAM: Paulo Macedo da Silva - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, e a Srª Camila Tosi Rosa, da empresa MT ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - EPP