DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300259 259 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 227/2025 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 15/12/2025 às 12:59h, objetivando a aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos e moveis destinados à Guarda Civil Municipal, oriundos da Emenda Parlamentar nº 2025434300007, depositado no Banco 104 - Caixa Econômica, Agência 3813-3 Conta 574477782-9 de autoria da Deputada Delegada Ione, com objetivo de suprir as necessidades básicas das instalações do setor. https://licitar.digital. Início da sessão dia 15/12/2025 ás 13h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. Três Marias, 2 de dezembro de 2025. JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 061/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preços para prestação de serviços de realização de shows com artistas musicais locais e regionais, bandas (de gêneros variados), DJs (de gêneros variados), duplas musicais, locução para eventos, shows e apresentações infantis, de eventos e ações promovidas pelas Secretarias Municipais de Turmalina/MG, especialmente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de acordo com o calendário oficial de festividades do Município de Turmalina-MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 17/12/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 17/12/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 1º de dezembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 080/25. Partes - Prefeitura Municipal de Turvolandia - MG, 18.712.141/0001-00. Fornecedor - VCS Implementos e Veiculos LTDA, 38.428.119/0001-32. Objeto - contratação de empresa para o fornecimento veículos zero km para atender as necessidades de diversos setores da administração pública do Município de Turvolândia/MG. Pregão Presencial - 0040/25 - Processo Administrativo: 000099/25 - Vigência: 02/12/2025 à 01/12/2026. Valor: 1.064.000,00. Turvolândia - MG - Data 02/12/2025 - Prefeito Municipal: Jose Nelson Martins. Dotação Orçamentária: Ficha: 165; 440. Exer. Fic.: 2025; 2025. Unid. Exec.: 020301; 020202. Funcional: 10.301.0003.1007.0000; 12.361.0002.1005.0000. Categoria: 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.00. Fonte Recurso: 1.500.000; 1.501.000. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2025 Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 099/2025 - Processo Licitatório nº. 040/2025 - Cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento veículos zero km para atender as necessidades de diversos setores da administração pública do município de Turvolândia/MG, ADJUDICO a -Empresa VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica no ministério da fazenda (CNPJ/MF) sob o nº. 38.428.119/0001-32, com sede na Rua Antônio Rosetti, nº. 01, Galpão B, Nova Valverde, Cariacica/ES, para fornecer os itens 01 e 02, somando um valor total estimado para contratação de R$ 1.064.000,00 (Um milhão e sessenta e quatro mil reais). Turvolândia/MG, 2 de dezembro de 2025 JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025 Face aos resultados a que chegaram a Pregoeira de Licitação Sra. Paula Gerônima Pereira e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 012/2025, publicada em 14 de janeiro de 2025, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2025; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 040/2025 - Processo Licitatório nº. 099/2025, a que se refere a Contratação de empresa para o fornecimento veículos zero km para atender as necessidades de diversos setores da administração pública do município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2025. Turvolândia/MG, 2 de dezembro de 2025 JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº 048/2025. PROCESSO Nº 088/2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2025. Unidade Solicitante: Prefeitura Municipal de Ubaporanga. CONTRATADA: METRON CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando execução de obras de calçamento na localidade denominada Serra Verde na comunidade Aeroporto, neste município de Ubaporanga, Contrato de Repasse OGU MIDR 972043/2024 - Operação 1095440-21, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Valor Global: R$ 493.000,00. Dotação Orçamentária: Consignada no orçamento vigente do município, nos termos da legislação própria. Assinatura: 14/10/2025. Período: 14/10/2025 a 14/10/2030. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ARP N° 145/2025 Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de insumos odontológicos, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 05/12/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 18/12/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 18/12/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 54.056,20. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 145/2025 estará disponível a partir das 10h do dia 05/12/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e- mail: [email protected]. Uberaba/MG, 2 de dezembro de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇ ÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0611.524-79 retifica a Cláusula Primeira, subitem 1.1, que passa a vigorar com a seguinte redação: financiamento no valor de R$ 65.000.000,00, destinado exclusivamente a despesas de capital previstas na legislação orçamentária, conforme Lei Autorizativa nº 13.414/2020, para execução de projetos e obras de esgotamento sanitário, conforme detalhamento constante do Anexo I. A rerratificação decorre de ajuste formal, sem alteração financeira, obrigacional ou de prazos contratuais. Permanecem ratificadas as demais cláusulas do contrato original datado de 30/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 18 DE DEZEMBRO DE 2025, às 08H00MIN, por meio da PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLICITA -www.ammlicita.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para eventual aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, destinados a suprir as necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Várzea da Palma/MG. O edital está disponível no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. Município de Várzea da Palma - MG NATÁLIA CRISTINA PEDROSA CABRAL Secretária de Desenvolvimento e Bem Estar - Gestão do SUS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 109/2025 A Prefeitura Municipal de Verdelandia, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001-70, Torna publico o EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO referente ao Processo Licitatorio n 109/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA n 003/2025. Contratada: CANAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.223.208/0001-20. Valor global da contratacao: R$ 10.050.000,00 (Dez milhoes e cinquenta mil reais). Assinatura 28/11/2025. Vigencia: 24 (vinte e quatro) meses. Informacoes complementares pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 075/2025 - PAC 075/2025- Compartilhamento nº 001/2025 - Empresa Contratada: DESPRO - Desenvolvimento de Projetos e Consultoria ltda. Valor Contratado: R$ 365.092,85. Objeto: Compartilhamento proporcional da Concorrência n° 002/2025 - SISAB, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Abastecimento de Água Potável do município de Vermelho Novo. - Data Assinatura: 01/10/2025. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 04/2025. O Município de Virgolândia/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica, Processo Licitatório nº 032/2025, tipo Maior Lance, para concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a empresas privadas do setor de produção de eventos, destinado à exploração comercial da área de festas do Município de Virgolândia, para a realização de festividades de virada de ano, de acordo com as especificações e valores estimados. A sessão pública ocorrerá em 24/12/2025, às 09h00min, com cadastro de propostas até às 00h01min, na plataforma: www.licitardigital.com.br. Informações, e-mail: [email protected]. Virgolândia-MG, 2 de dezembro de 2025 EMILLY FERREIRA BRANDÃO Agente de Contratações ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Chamada Pública. Nº Contrato: 181224-013. Contratado (CNPJ): Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba (05.261.642/0001-68). Assinatura: 20/10/2025.Vigência: partir de 20 de outubro de 2025. Objeto: Aditamento Contratual de 25% de Quantitativos do Contrato n° 181224-13, Oriundo de Chamada Pública n° 011/2024 Que Tem Por Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, Destinado à Complementação do Cardápio, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa.