DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: BOS CO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 01.668.343/0001-91, VALOR R$ 8.380.000,00 (oito milhões, trezentos e oitenta mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/10/2025. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90016/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da Concorrência nº 90016/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E.M.E.I.F PAULINO ANTONIO PENICHE, LOCALIZADA NO RAMAL SÃO RAIMUNDO KM 33 - ALÇA VIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: MF - SERVICOS EM TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 26.481.657/0001-01, VALOR R$ 2.960.948,91 (dois milhões, novecentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e oito reais, noventa e um centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/11/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90056/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão nº 90056/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE CADEIRA HOSPITALAR DE ACOMPANHANTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: MSM GONCALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS, CNPJ Nº 21.976.521/0001-59, VALOR R$ 159.919,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e dezenove reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/11/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço 024/2025, oriunda do Pregão nº 90056/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE CADEIRA HOSPITALAR DE ACOMPANHANTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: MSM GONCALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS; C.N.P.J. nº 21.976.521/0001-59, VALOR R$ 159.919,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e dezenove reais). Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Pedro Paulo Gouvêa Moraes. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90010-2025. Contrato nº: 20250371 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N° 96127/2024/FNDE/CAIXA CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E O MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90010/2025. Vencedor: BOSCO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.668.343/0001-91. VALOR R$ 8.380.000,00 (oito milhões, trezentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 30/10/2025 à 30/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90016-2025. Contrato nº: 20250372 Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E.M.E.I.F PAULINO ANTONIO PENICHE, LOCALIZADA NO RAMAL SÃO RAIMUNDO KM 33 - ALÇA VIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90016/2025. Vencedor MF - SERVICOS EM TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.481.657/0001-01. VALOR R$ 2.960.948,91 (dois milhões, novecentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e oito reais, noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 26/11/2025 à 26/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025-PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.5812025-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ampliação do pátio de entrada com implantação de bicicletário em madeira de lei e serviços complementares de instalação elétrica, hidráulica, climatização e infraestrutura de áudio e vídeo do auditório da ESCOLA NOVA DO BAIRRO CAPIM MARINHO, MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Data da sessão: 09h00min do dia 17 de dezembro de 2025 - horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço; Regime de Execução: lote; Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO 2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025- SEMSA Origem: PREGÃO ELETRÔNOCO nº 003/2025 - SEMSA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA FREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE ALENQUER. CONTRATADA: N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-00. CONTRATO: Nº 214/2025- SEMSA, valor global de R$ 70.682,20 (setenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 24/11/2025 à 24/11/2026. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/PA. EXTRATO DE CONTRATO 2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 215/2025- SEMSA Origem: PREGÃO ELETRÔNOCO nº 003/2025 - SEMSA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA FREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE ALENQUER. CONTRATADA: A C BECHARA REGO, CNPJ: 05.261.892/0001-06. CONTRATO: Nº 215/2025-SEMSA, valor global de R$ 164.293,50 (sessenta e quatro mil mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 24/11/2025 à 24/11/2026. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/PA. AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de ALENQUER - PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação da descrição do objeto, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025- SRP, com abertura marcada para o dia 03/12/2025 às 08:00 horas, fica ADIADO para o dia 23/12/2025 às 08:00 horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSOS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA. O novo Edital encontra-se eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 -PMA O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 14 de janeiro de 2026, a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA , conforme Convênio n°. 954970/TRANSFEREGOV/CAIXA, conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 2 de dezembro de 2025. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO DE CONTRATO N°. 2025.0224001-PMA ORIGEM: CONCORRÊNCIA N.º 016/2024 -PMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.372.925/0001-80; CONSTRUTORA GARRA LTDA, CNPJ: 04.907.860/0001-64, OBJETO: 1° Termo de Aditivo que visam a Prorrogação de Vigência do Contrato n° 2025.0224001-PMA, que tem como objeto a Construção da Unidade Básica de Saúde Porte 2, localizada no Bairro da Capadócia, no município de Almeirim, conforme projeto básico e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Saúde de Almeirim-Pa, decorrente da CONCORRÊNCIA N.º 016/2024 -PMA. VIGÊNCIA: 07 (sete meses). ASSINATURA:11 de setembro de 2025. Partes: Elza Vitorina da Silva Freitas - Secretária Executiva de Saúde/ Ronildo Varela Costa - Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025 Refere-se à Aquisição de Uniformes e demais Produtos em Malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. ABERTURA: 22/12/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Refere-se à Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Lentes e Armações de Óculos de Grau. ABERTURA: 17/12/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail pregã[email protected]. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 68/2025 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Contratado: RAFAEL DE SOUZA ALFAIA, contrato nº. 25-1811-007, valor R$ 54.000,00. Vigência: 18/11/2025 A 18/02/2026; Objeto: contratação do sr. rafael de souza alfaia, especialista em ti, para a implantação e suporte, por 3 (três) meses, de um sistema digital personalizado em nuvem (iaas, paas e saas) para os programas "cartão solidário" e "gestão do restaurante popular da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (SEMAPS) de Altamira (PA). Ass.: Altamira/Pá, 18/11/2025