DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300261 261 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - SRP Refere-se à Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de emissão de Certificado Digital padrão ICPBrasil (tipos A1 e A3, com fornecimento dos dispositivos de armazenamento necessários (token USB e/ou cartões com leitora, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA e suas secretarias agregadas. ABERTURA: 18/12/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP Refere-se à Aquisição de Maquinário Agrícola, com recursos oriundos do Convênio nº 921039/2021. ABERTURA: 17/12/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - SRP Refere-se à Aquisição de Escavadeira hidráulica em atendimento da Emenda Parlamentar nº 202536920005, conforme condições. ABERTURA: 19/12/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]. MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 6/2025 Após análise e julgamento da Proposta de Preços e Proposta Técnica e dos documentos de Habilitação, a comissão Julgadora vem divulgar o resultado da Chamada Pública nº. 006/2025, que tem por objeto a Contratação de Organização Social em Saúde (OSS) para gerir, operacionalizar e executar atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA24, Complexo Municipal de Saúde Raimundo Santana Ribeiro; Hospital Municipal Wandick Gutierrez e Hospital Municipal Dr. Afonso Rodrigues de Almeida neves - HMARAN, vencido pela seguinte Organização Social: 1) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - CNPJ: 23.453.830/0001-70, atingindo a pontuação de 97 pontos da Proposta técnica e com o Valor Total Mensal (Lote 01): R$ 7.221.181,35 (Sete milhões duzentos e vinte e um mil cento e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), Valor Total 12 meses (Lote 01): R$ 86.654.176,27 (Oitenta e seis milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil cento e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). Barcarena, 2 de dezembro de 2025. COMISSÃO JULGADORA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 500/2022 - SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 034/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.992.469/0001-36 e a empresa TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.148.216/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a contratação de Empresa especializada no fornecimento de Materiais Gráficos (impressões e cópias policromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05/12/2025, prorrogando-se até 05/12/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 499/2022 - SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 034/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-3 e a empresa TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.148.216/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a contratação de Empresa especializada no fornecimento de Materiais Gráficos (impressões e cópias monocromáticas e policromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05/12/2025, prorrogando-se até 05/12/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 245/2022 - SEMMAT, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES - PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 e a empresa AMARAL VALERIO E NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Contratação de agencia de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamento de aeronaves e locação de ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 26/10/2025, prorrogando-se até 26/04/2026. Data de Assinatura: 01/10/2025. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 471/2022 - SEMMAT, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 033/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES - PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 e a empresa ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de petróleo - GLP (P13) e Vasilhame (botijão 13 kg) a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 04/11/2025, prorrogando-se até 03/11/2026. Data de Assinatura: 10/10/2025. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90035/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 15 de dezembro de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-025. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Posto de Saúde da Família - PSF, na comunidade do Ferreira zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 12/01/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-026. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Posto de Saúde da Família - PSF, na comunidade da Vila que Era zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 12/01/2026 às 14:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GEO- OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-027. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do posto de saúde da Vila do América zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 13/01/2026 às 09:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-028. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do posto de saúde da Vila do Jararaca zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 13/01/2026 às 14:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/PA, 2 de dezembro de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 047/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 047/2025 - Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LÂMINAS PARA MÁQUINAS PESADAS. Empresa: WF PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ nº 57.962.917/0001-94. VALOR: R$ 29.534,50. Assinatura em 13/11/2025. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 013/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 066/2025 - Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2025. Objeto: Fornecimento de equipamentos, peças, acessórios e serviços para motosserras e roçadeiras. Empresa: A C SOUZA SANTOS LTDA - CNPJ nº 01.907.490/0001-77. VALOR: R$ 30.517,78. Assinatura em 14/11/2025. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-001/2025-FUNDEB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 17/12/2025 às 10h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de Reforma de escolas, no município de Breu Branco, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos e ainda, em conformidade com o edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 2 de dezembro de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-014/2025-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 17/12/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de reconstrução de pontes de concreto e reconstrução de trecho da estrada, na zona rural no município de breu branco-PA. de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, em conformidade com o edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 2 de novembro de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação