DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 18/12/2025, às 09h no site https://www.licitanet.com.brInformações:https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, horário de expediente das 08h00 às 14h00. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório 035/2025, Inexigibilidade 004/2025. Objeto: Contratação do artista "CEIAN MUNIZ", para realização de Show artístico na Festa aniversario de 34 anos de Cumaru do Norte. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 319/2025-J.A .P. Produções Artísticas Ltda, CNPJ 10.543.123/0001-22. Valor total R$ 160.000,00. Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20250255 ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 024-2025 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O).....: EMILIO PEREZ GATO LTDA OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM F I N A L I DA D ES LUCRATIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS, EXAME DE IMAGEM, LABORATÓRIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA . VALOR TOTAL................: R$ 493.200,00 (quatrocentos e noventa e três mil, duzentos reais) VIGÊNCIA...................: 28 de Novembro de 2025 a 28 de Novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Novembro de 2025 MARKELL ANDERSON MONTE DE MELO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2025 Tipo menor preço por item, abertura dia 15/12/2025, às 10h 00min horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAIS NOS TRECHOS CURUÁ/SANTARÉM/CURUÁ, CURUÁ/ALENQUER/CURUÁ E CURUÁ/ÓBIDOS/CURUÁ, BEM COMO PARA O TRANSPORTE DE CARGAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA. retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá, PA, 2 de dezembro de 2025. PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº024/2025 - PMC. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo-glp, para atender as demandas da prefeitura de curuça e seus respectivos fundos municipais. Do tipo Menor Preço por item. DATA DE ABERTURA: 15/12/2025, às 09:30h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://licitanet.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/. Em 1º de dezembro de 2025 HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02609001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-211001. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 02/12/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ Nº 01.286.739/0001-74, com valor total de R$ 19.470.480,00 (dezenove milhões e quatrocentos e setenta mil e quatrocentos e oitenta reais). Em 2 de dezembro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 034/2025. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material Hidráulico, Incluindo Bomba D' Água, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretária e Fundos, do Tipo Menor Preço Por Grupo de Itens (Lote). Vigência das Atas de Registro de Preço serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas. Data das Assinaturas: 26 de novembro de 2025. ATA DE SRP Nº 2025034.1. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: E Miranda Pinheiro Epp, Cnpj n° 00.609.492/0001-17, Lote 0003: Itens: 0001- R$ 529,17, 0002 - R$ 684,31, 0003 - R$ 1.095,35, 0004 - R$ 1.788,62, 0005 - R$ 932,35, 0006 - R$ 1.759,29, 0007 - R$ 2.320,10, 0008 - R$ 1.383,73, 0009 - R$ 1.585,59 e 0010 - R$ 3.609,35, Valor Global do Lote: R$ 838.875,81; Lote 0004: Itens: 0001 - R$ 246,84, 0002 - R$ 392,54, 0003 - R$ 743,70, 0004 - R$ 1.200,37, 0005 - R$ 2.042,31, 0006 - R$ 4.154,30, 0007 - R$ 8.255,49 e 0008 - R$ 16,43, Valor Global do Lote: R$1.953.250,49; Lote 0007: Itens: 0001 - R$ 5,98, Valor Global do Lote: R$6.458,40. ATA DE SRP Nº 2025034.2. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj n° 12.046.768/0001-85, Lote 0010: Itens: 0001 - R$ 2,78, Valor Global do Lote: R$ 2.224,00; Lote 0012: Itens: 0001 - R$ 0,50, 0002 - R$ 0,41, 0003 - R$ 5,18 e 0004 - R$ 163,76, Valor Global do Lote: R$ 68.235,10. ATA DE SRP Nº 2025034.3. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: São Benedito Materias de Construção, Construtora e Eletros, Cnpj n° 14.098.166/0001-05, Lote 0002: Itens: 0001 - R$ 23,10, 0002 - R$ 166,00, 0003 - R$ 3,95, 0004 - R$ 297,00 e 0005 - R$ 25,90. Valor Global do Lote: R$ 334.264,50; Lote 0006: Itens: 0001- R$ 2,30, 0002 - R$ 2,30, 0003 -R$ 5,60, 0004 - R$ 20,00, 0005 - R$ 22,80, 0006 - R$14,50, 0007 - R$ 3,0, 0008 - R$ 4,50 e 0009 - R$ 11,00, Valor Global do Lote: R$ 39.403,00; Lote 0008: Itens: 0001 - R$ 6,00, 0002 - R$ 7,50, 0003 - R$ 10,00, 0004 - R$ 12,00, 0005 - R$ 22,50, Valor Global do Lote: R$26.170,00; Lote 0011: Itens: 0001 - R$ 3,25, 0002 - R$ 4,00, 0003 - R$ 4,25, 0004 - R$ 7,48, 0005 - R$ 2,78, 0006 - R$ 2,00, 0007 - R$ 1,95, 0008 - R$ 1,58, 0009 - R$ 2,54, 0010 - R$ 3,46, 0011 - R$ 5,80 e 0012 - R$ 10,00, Valor Global do Lote: R$ 28.375,70; Lote 0013: Itens: 0001 - R$ 7,58, 0002 - R$ 13,20, 0003 - R$ 18,25, 0004 - R$ 30,00, 0005 - R$ 49,00, Valor Global do Lote: R$32.952,30; Lote 0014: Itens: 0001 - R$ 2,55, 0002 - R$ 2,26, 0003 - R$ 2,84, 0004 - R$ 4,30, 0005 - R$ 3,95, 0006 - R$ 6,11, 0007 - R$ 17,48, 0008 - R$ 28,20, 0009 - R$ 3,00 e 0010 - R$ 10,15 Valor Global do Lote: R$ 42.454,65; Lote 0018: Itens: 0001 - R$ 41,00, 0002 - R$ 19,00, Valor Global do Lote: R$15.600,00. ATA DE SRP Nº 2025034.4. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: Sebastião Q. Ferreira, Cnpj n° 07.137.759/0001-60, Lote 0001: Itens: 0001 - R$ 37,75 e 0002-R$5,25, Valor Global do Lote: R$ 22.500,00; Lote 0005: Itens: 0001 - R$ 1,77, 0002 - R$ 2,05, 0003 - R$ 9,54 e 0004 - R$ 11,70, Valor Global do Lote: R$ 6.999,82; Lote 0009: Itens: 0001 - R$ 8,85, 0002 - R$ 8,80, 0003 - R$ 35,30, 0004 - R$ 63,85, 0005 - R$ 2,70, 0006 - R$ 3,10, 0007 - R$ 4,75, 0008 - R$ 4,24, 0009 - R$ 2,50, 0010 - R$ 3,80, 0011 - R$ 1,05, 0012 - R$1,90, 0013 - R$ 3,95, 0014 - R$ 3,51, 0015 - R$ 8,49 e 0016 - R$ 12,36, Valor Global do Lote: R$ 128.999,83; Lote 0015: Itens: 0001 - R$ 34,20, 0002 - R$ 6,45, 0003 - R$ 15,52, 0004 - R$ 11,23, 0005 -R$ 51,50 e 0006 - R$ 37,40, Valor Global do Lote: R$ 69.899,00; Lote 0016: Itens: 0001 - R$ 17,00, 0002 - R$ 77,00, 0003 - R$ 161,00, 0004 - R$ 360,00, 0005 - R$ 39,00, 0006 - R$ 10,00, 0007 - R$ 23,00, 0008 - R$ 33,00, 0009 - R$ 27,00, 0010 - R$ 37,00 e 0011 - R$ 1.254.996,00, Valor Global do Lote: R$1.254.996,00; Lote 0017: Itens: 0001-R$10,00, 0002-R$9,99 e 0003-R$15,18, Valor Global do Lote: R$19.799,40. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Contrato Administrativo nº 013.4/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: RC Licitacoes Ltda; CNPJ nº 40.255.881/0001-80. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Aparelho de Central de Ar Condicionado Tipo - SPLIT do Tipo Menor Preço Por Item. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Assinatura: 18/11/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Contrato Administrativo nº 013.3/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Imperio Comercio Ltda; CNPJ nº 50.899.054/0001-09. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Aparelho de Central de Ar Condicionado Tipo - SPLIT do Tipo Menor Preço Por Item. Vigência: 18/11/2025 a 18/02/2026. Assinatura: 18/11/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025 Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-0044-PE-PMI; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO, CONFECÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS TEMÁTICOS NATALINOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): PRIVATE COMPANY GOMES LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 48.993.289/0001-13, pelo valor de R$ 168.470,00 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 2 de dezembro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 16/12/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA . RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90047/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90047/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/12/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal