DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90049/2025 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEL PARA ATENDER OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA - EM CONFORMIDADE AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025- 077468/2025 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539370001. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/12/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90050/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90050/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, COM FORNECIMENTO DE BILHETES RODOVIÁRIOS EM LINHAS REGULARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 18/12/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 713/2025 FMS Extrato contrato nº 713/2025 FMS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.037 - FMS- SRP ATA DE REGISTRO Nº 2025/1030000001, Base Legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA CUIDAR MED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.554.033/0001-41. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE RAIO-X E INSUMOS LABORATORIAIS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA-PA. Valor do Contrato: R$ 531.396,12 (quinhentos e trinta e um mil trezentos e noventa e seis reais e doze centavos). Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Assinatura: 18 de novembro de 2025. EXTRATO CONTRATO Nº: 714/2025 FMS Extrato contrato nº 714/2025 FMS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.037 -FMS- SRP ATA DE REGISTRO Nº 2025/1030000001, Base Legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA CLEAN X COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.090.400/0001- 73, Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE RAIO-X E INSUMOS LABORATORIAIS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA-PA. Valor do Contrato: R$ 90.939,60(noventa mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Assinatura: 18 de novembro de 2025. EXTRATO CONTRATO Nº: 715/2025 FMS Extrato contrato nº 715/2025 FMS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.037 - FMS- SRP ATA DE REGISTRO Nº 2025/1030000001, Base Legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA D M C MESSIAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.992.985/0001-81, Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE RAIO-X E INSUMOS LABORATORIAIS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA-PA. Valor do Contrato: R$ 717.858,47(setecentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Assinatura: 18 de novembro de 2025. EXTRATO CONTRATO Nº: 716/2025 FMS Extrato contrato nº 716/2025 FMS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.037 - FMS- SRP ATA DE REGISTRO Nº 2025/1030000001, Base Legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.278/0001-95. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE RAIO-X E INSUMOS LABORATORIAIS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA-PA. Valor do Contrato: R$ 20.800,00(vinte mil e oitocentos reais). Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Assinatura: 18 de novembro de 2025. EXTRATO CONTRATO Nº: 737/2025 FMS Extrato contrato nº 737/2025 FMS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.034 - FMS- SRP ATA DE REGISTRO Nº 2025/1124000001, Base Legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA D M C MESSIAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.992.985/0001-81. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA-PA. Valor do Contrato: R$ 4.923.273,96 (quatro milhões novecentos e vinte e três mil e duzentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Assinatura: 26 de novembro de 2025. EXTRATO CONTRATO Nº: 738/2025 FMS Extrato contrato nº 738/2025 FMS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.034 - FMS- SRP ATA DE REGISTRO Nº 2025/1124000001, Base Legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.278/0001-95. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA- PA. Valor do Contrato: R$ 2.776.286,00 (dois milhões setecentos e setenta e seis mil e duzentos e oitenta e seis reais). Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Assinatura: 26 de novembro de 2025. EXTRATO CONTRATO Nº: 735/2025 FMS Extrato contrato nº 735/2025 FMS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.035 - FMS- SRP ATA DE REGISTRO Nº 2025/1113000001, Base Legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA D M C MESSIAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.992.985/0001-81. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA-PA. Valor do Contrato: R$ 798.377,99 (setecentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos). Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Assinatura: 18 de novembro de 2025. EXTRATO CONTRATO Nº: 736/2025 FMS Extrato contrato nº 736/2025 FMS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.035 - FMS- SRP ATA DE REGISTRO Nº 2025/1113000001, Base Legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.278/0001-95. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA-PA. Valor do Contrato: R$ 478.415,08 (quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e quinze reais e oito centavos). Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Assinatura: 18 de novembro de 2025. EXTRATO CONTRATO Nº: 739/2025 FMS Extrato contrato nº 739/2025 FMS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.036 - FMS- SRP ATA DE REGISTRO Nº 2025/1124000002, Base Legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA D M C MESSIAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.992.985/0001-81. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA-PA. Valor do Contrato: R$ 2.792.581,91 (dois milhões setecentos e noventa e dois mil quinhentos oitenta e um reais e noventa e um centavos). Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Assinatura: 26 de novembro de 2025. EXTRATO CONTRATO Nº: 740/2025 FMS Extrato contrato nº 740/2025 FMS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.036 - FMS- SRP ATA DE REGISTRO Nº 2025/1124000002, Base Legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.278/0001-95. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA- PA. Valor do Contrato: R$ 785.393,86(Setecentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Assinatura: 26 de novembro de 2025. EXTRATO CONTRATO Nº: 742/2025 FMS Extrato contrato nº 742/2025 FMS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.036 - FMS- SRP ATA DE REGISTRO Nº 2025/1124000002, Base Legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA CUIDAR MED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.554.033/0001-41. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA-PA. Valor do Contrato: R$ 1.397.163,71 (um milhão trezentos e noventa e sete mil cento e sessenta e três reais e setenta e um centavos). Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Assinatura: 26 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00036. Contrato nº20250352. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: MAQMOVÉIS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº54.826.367/0005-11. Valor: R$403.800,00. Vigência do contrato: 27/11/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 27/11/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO A Sra. Laura Vitoria Rabelo Oliveira, autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021. E em razões do interesse publico de conveniência e oportunidade, resolve: Revogar em todos os seus termos, com fulcro no Art. 71, II, §2º da Lei Federal 14.133/21. Súmula nº473 do STF, c/c com o inciso VIII do Art. 137 e no inciso II do Art. 138 da Lei Federal 14.133/21 e na Clausula "14 da Extinção contratual do contrato nº20250344, o processo administrativo na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO tombado sob o nº 9/2025-00038. cujo objeto é: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo A- remoção simples eletiva - tipo saveiro (unidade de transporte sanitário adaptado), 0 km, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio-Pará. Este ato de revogação terá validade a partir da data de sua publicação. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde .