DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300264 264 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 119/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA. Empresa: C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.465.044/0001-61, Valor R$ 13.000,00 (treze mil reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 19/11/2025. Término da Vigência: 19/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 035/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 13,9165%, correspondente a R$ 779.418,75 (setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Contratada: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.687.304/0001-67: Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE REARRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 038/2025-SEMED/PMM. Processo nº 050505211.000026/2024-36. Concorrência Eletrônica nº 90036/2024-CEL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE BRISE DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Retificar a Cláusula Segunda, item 2.1 e 2.1.2 do Contrato nº 038/2025-SEMED/PMM, referente à vigência e prorrogação da contratação: Onde se lê: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses contados da assinatura do contrato; 2.1.2. De 06 (seis) meses (conforme o cronograma físico-financeiro) para execução das obras/serviços; Leia - se: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 08 (oito) meses contados da assinatura do contrato; 2.1.2 De 04 (quatro) meses (conforme o cronograma físico-financeiro) para execução das obras/serviços. Contratada: CONSTRUTORA LARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.837.419/00001-66. Assinatura: 01/12/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 036/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 8,08281%, correspondente a R$ 162.345,00 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Contratada: JR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.552.803/0001-82: Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 037/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 0,89039%, correspondente a R$ 10.453,12 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e doze centavos). Contratada: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.283.935/0001-01. Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 052/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 1,075517%, correspondente a R$ 81.765,00 (oitenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Contratada: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.687.304/0001-67. Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 053/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 16,943352%, correspondente a R$ 336.713,12 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e treze reais e doze centavos). Contratada: JR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.552.803/0001-82. Assinatura: 26/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 34.620/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor da rota nº 08 que atende a Escola Olavo Bilac, do Contrato original nº 053/2024-SEMED/PMM que trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, em aproximadamente 1,6079%, correspondente a R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais). Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB, inscrita no CNPJ sob Nº 21.179.472/0001-23. Assinatura: 01/12/2025. Cristiano Gomes Lopes. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 038/2025- SEMED/PMM. Processo nº 050505211.000026/2024-36. Concorrência Eletrônica nº 90036/2024-CEL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE BRISE DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 17,18233%, correspondente a R$ 30.076,14 (trinta mil, setenta e seis reais e quatorze centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do referido contrato em aproximadamente 7,31253%, correspondente a R$ 12.799,93 (doze mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 42.876,07 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e sete centavos), correspondente a 24,49486% do valor do contrato; Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 217.917,15 (duzentos e dezessete mil, novecentos e dezessete reais e quinze centavos). Contratada: CONSTRUTORA LARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.837.419/00001-66. Assinatura: 01/12/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO Processo nº 050909597.000018/2025-22-PMM. Pregão Eletrônico nº 90001/2025-CEL/FCCM A Fundação Casa da Cultura de Marabá, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando o disposto no art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 90001/2025-CEL/FCCM, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de treinamentos de RAC-02, Off-Road, direção defensiva, PSA, brigada de incêndio e primeiros socorros, destinados ao atendimento das atividades técnicas desenvolvidas pela Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM. A presente revogação fundamenta-se no fato de que o certame foi declarado fracassado, uma vez que nenhuma das empresas participantes atendeu às exigências necessárias para a habilitação, inexistindo, portanto, licitante apta à continuidade do procedimento. Considerando o interesse público e a necessidade de regular prosseguimento das atividades institucionais, fica revogado o referido processo, nos termos da legislação vigente. Marabá (PA), 2 de dezembro de 2025 THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021 - SRP Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-021-SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no termo de Referência. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2025 às 09h. LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 980054 MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro EXTRATO DE RESCISÃO Nº DA LICITAÇÃO: 013/2025 - SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. Contratação de Pessoa Física para a Locação de imóvel não residencial localizado na Rua do Fio, nº 16, Bairro Novo, CEP 67205-565, Marituba/PA, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Marituba/PA. RESCISÃO: Torna público a rescisão do Contrato Administrativo nº 013/2025.001 - SEMED/PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250458 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 INEX, Objeto: serviços de apoio administrativo com ênfase em planejamento estratégico, treinamento, assistência na regularização de inadimplências e monitoramento dos sistemas do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sendo eles: Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle, SIMEC, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, SIOPE, Sistema de Gestão de Prestação de Contas, SIGPC, Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preço, SIGARP, Sistema de Gestão de Conselhos, SIGECON, Módulo de Acompanhamento e Validação do SIOPE, MAVS, PDDE Interativo, CAE Virtual, CACS FUNDEB e PDDE WEB à Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20250458. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: CAUC FACIL LTDA, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 11 de Novembro de 2025 a 10 de Novembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250456 PREGÃO Nº 006/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250456. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F V NASCIMENTO RESTAURANTE, no valor total de R$ 31.520,00 (trinta e um mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 17 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250433 PREGÃO Nº 010/2025 PE SRP, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de demandas da merenda escolar e do Programa Mais Educação da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20250433. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: A M DA CRUZ DANTAS LTDA, no valor total de R$ 60.944,80 (sessenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250455 PREGÃO Nº 030/2024 PE SRP, Objeto: fornecimento de combustível com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demandas, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250455. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: AUTO POSTO IVI LTDA, no valor total de R$ 1.248.100,00 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, cem reais). Vigência: 10 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250457 PREGÃO Nº 039/2024 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas de custos referenciais de obras - SICRO e Sistema de Previsão de Custos em Serviços - SEDOP, para a Secretaria Municipal de Educação (CONSTRUÇÃO DE MURO E IMPLEMENTAÇÃO DE PORTÕES METÁLICOS NA EMEF MARECHAL CASTELO BRANCO, KM 100 LADO SUL). CONTRATO N° 20250457. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 110.949,50 (cento e dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 de Novembro de 2025 a 17 de Novembro de 2026.