DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400002 2 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS EM UBERABA/MG - UASG 110592 Nº PROCESSO: 00677.000545/2025-20 Objeto: TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS nº 01/2025, entre a Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, CNPJ nº 21.182.416/0001- 48, e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, CNPJ nº 00.394.460/0216-53; OBJETO: Estabelecer a utilização compartilhada do imóvel com rateio das despesas comuns em Uberaba/MG. Vigência: 02/12/2025 a 01/11/2026. Data da Assinatura: 02/12/2025. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 110322 Nº Processo: 00185001714202581. Objeto: Registro de preços para aquisição de maletas balísticas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 205, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes. MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 03/12/2025) 110322-00001-2025NE110001 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 067/2025. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: Green House Serviços De Locação De Mão De Obra LTDA- CNPJ/MF: 12.531.678/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de condução de veículos automotores, por meio de motoristas profissionais, a serem prestados na Sede da EBC, em Brasília/DF, e em situação eventuais, nos demais estados da Federação onde houver interesse da EBC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A. Do Valor Total Global: R$ 1.154.112,76. Início: 02/12/2025. Vigência: 12 meses. Assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 064/2025. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: Power Safety Serviços e Comércio De Eletroeletrônicos LTDA-ME- CNPJ/MF: 03.629.664/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de Manutenção de Sistemas de Climatização, incluindo Eletrodomésticos Climatizados e Equipamentos de Ar Condicionado Veicular, bem como os demais serviços correlatos necessários ao funcionamento dos Sistemas instalados nas edificações da EBC localizadas no Rio de Janeiro, incluindo a limpeza de dutos, sub-dutos e ramais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças, acessórios e materiais, de acordo com a necessidade. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A. Do Valor Total Global: R$ 3.529.831,08. Início: 05/12/2025. Vigência: 60 meses. Assinatura: 01/12/2025.. Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 130090 Nº Processo: 21010.002276/2024-69. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / A M . Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo e motorista a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Valor Total: R$ 4.767.198,60. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130080 Número do Contrato: 2024/. Nº Processo: 21020.002824/2024-31. Pregão. Nº 90122/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / G O. Contratado: 47.536.916/0001-24 - SENA E PRATES LTDA. Objeto: Prorrogar a ata de registro de preços 002/2024, a prorrogação do prazo de validade da ata por mais 1 (um) ano, com lastro no art. 84 da lei nº 14.133, de 2021 e nos arts. 15, inciso ix, e 22 do decreto nº 11.462, de 2023; pregão 90122/2024, itens 8, 9, 10, 11 e 13.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.649,96. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130080 Número do Contrato: 2024/. Nº Processo: 21020.002824/2024-31. Pregão. Nº 90122/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / G O. Contratado: 26.615.916/0001-40 - CRUZEIRO SERVICOS LTDA. Objeto: Resolve prorrogar a ata de registro de preços 009/2024, a prorrogação do prazo de validade da ata por mais 1 (um) ano, com lastro no art. 84 da lei nº 14.133, de 2021 e nos arts. 15, inciso ix, e 22 do decreto nº 11.462, de 2023; pregão 90122/2024, grupo 8, itens 36, 37, 38 e 39.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.499,99. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 130083 Nº Processo: 21046000725202516. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com execução mediante regime de empreitada global, a serem executados nas dependências da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Rondônia - SFA-RO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Br 364 - Km 5,5 - Cidade Jardim, Cp 35, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/130083-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ENIO ROBERTO MILANI Superintendente da Sfa-ro (SIASGnet - 02/12/2025) 130083-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 130067 Nº Processo: 21052066543202511. Objeto: Contratação de serviços de cobrança automática de pedágios em rodovias e operacionalização das isenções de tarifa, através de etiqueta eletrônica (tag), utilizando-se do sistema de Transponders de Identificação Veicular (TIV), para veículos da frota oficial da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo - SFA/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Treze de Maio, 1558, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130067-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . INGRID FERNANDES DE AZEVEDO Agente Admnistrativo (SIASGnet - 03/12/2025) 130067-00001-2025NE000350 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE DOACÃO Processo nº 21014.000192/2024-51. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A): Superintendência de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73. DONATÁRIO (A): Cooperativa de Agricultores, Produtores e Empreendedores Familiares do Estado do Ceará - LTDA, CNPJ nº 04.604.578/001-08. OBJETO: Doação de veículo automotor, marca Ford, modelo Ranger, ano/modelo 2011/2011, patrimônio 16004340, placa NQK-7475, CHASSI: 8AFER13P1BJ419777, classificados como inservíveis pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 14133/21, Decreto Nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: José de Anchieta Magalhães, Superintendente Substituto da SFA-CE; e, Assuero Bizerra Silva, Presidente da Cooperativa de Agricultores, Produtores e Empreendedores Familiares do Estado do Ceará do Município de Tauá/CE. DATA DE ASSINATURA 21/11/2025.. José de Anchieta Magalhães. Superintendente de Agricultura no Estado do Ceará - Substituto SFA/CE