DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979018, Nº Processo: 21000064573202506, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CNPJ nº 04056206000194, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 2.658.629,75, Valor de Contrapartida: R$ 5.401,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.653.228,75, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000440, Valor: R$ 2.653.228,75, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: WAGNER DE OLIVEIRA NUNES CPF nº .267.912-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979029, Nº Processo: 21000061527202547, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ATALAIA CNPJ nº 12200143000126, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000475, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CECILIA LIMA HERRMANN ROCHA CPF nº .582.964- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977180, Nº Processo: 21000050967202579, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DO MU L AT O CNPJ nº 41522343000101, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no município de Jardim do Mulato - Pi, Valor Total: R$ 1.434.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000305, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: DEJAIR LIMA DE SOUSA CPF nº .386.013-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983652, Nº Processo: 21000049737202567, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA CNPJ nº 16445843000131, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000887, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ADAO ALVES DE CARVALHO FILHO CPF nº .074.205-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980160, Nº Processo: 21000061468202515, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TANHACU CNPJ nº 13676309000148, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000602, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM CPF nº .518.305-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983858, Nº Processo: 21000077970202530, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS CNPJ nº 25064056000130, Objeto: Execução de Obras e serviços de engenharia em Estradas Vicinais no Município de Palmeiras do Tocantins - TO, Valor Total: R$ 2.337.475,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.334.975,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000878, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: FRANCISCO NOLETO JUNIOR CPF nº .745.073-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982905, Nº Processo: 21000049822202525, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA CNPJ nº 14108286000138, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Licínio de Almeida-BA, Valor Total: R$ 974.549,78, Valor de Contrapartida: R$ 974,55, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 973.575,23, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000883, Valor: R$ 973.575,23, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RONEY FRANCISCO COTRIM CPF nº .821.155-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983897, Nº Processo: 21000078006202529, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM CNPJ nº 07744303000168, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Quixeramobim - CE., Valor Total: R$ 4.835.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000871, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA CPF nº .505.463-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984314, Nº Processo: 21000081818202551, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CNPJ nº 07569205000131, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Guaraciaba do Norte - CE., Valor Total: R$ 3.860.404,04, Valor de Contrapartida: R$ 40.404,04, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000872, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE CE FA S PONTES MELO CPF nº .414.303-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980734, Nº Processo: 21000061665202526, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAICO CNPJ nº 08096570000139, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Caicó/RN, Valor Total: R$ 1.473.742,36, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.472.242,36, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000708, Valor: R$ 1.472.242,36, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS CPF nº .598.714-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980167, Nº Processo: 21000061673202572, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSO DO A R AG U A I A CNPJ nº 02075216000141, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais de Formoso do Araguaia-TO., Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000574, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ISRAEL BORGES NUNES CPF nº .043.841-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984647, Nº Processo: 21000082892202595, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRAMA CNPJ nº 83102418000137, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 4.593.203,90, Valor de Contrapartida: R$ 58.203,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.535.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000886, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: DUILIO GEHRKE CPF nº .265.979-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980735, Nº Processo: 21000061288202525, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARINTINS CNPJ nº 04329736000169, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000709, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MATEUS FERREIRA ASSAYAG CPF nº .731.902-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984756, Nº Processo: 21000082908202560, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO CNPJ nº 06116743000108, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Brejo - MA., Valor Total: R$ 2.252.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000893, Valor: R$ 2.250.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: THAMARA ARAUJO DE CASTRO CPF nº .088.223-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984755, Nº Processo: 21000082926202541, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAU BRASIL CNPJ nº 13682299000153, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Pau Brasil-BA., Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000890, Valor: R$ 480.000,00, PT R ES : 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ROBSON VENANCIO DO NASCIMENTO CPF nº .067.105-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983344, Nº Processo: 21000075026202548, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO CNPJ nº 41522111000145, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em Estradas Vicinais Município de São José do Divino/PI., Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000965, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MILTON GOMES MACHADO CPF nº .250.233-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983569, Nº Processo: 21000075017202557, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA CNPJ nº 01612574000183, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 387.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000987, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOA R ES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: KARYNE ARAGAO CANSANCAO CPF nº .917.623-.