DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978325, Nº Processo: 21000060365202520, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA CNPJ nº 03918869000108, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 14.576.605,86, Valor de Contrapartida: R$ 14.678,35, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 14.561.927,51, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000300, Valor: R$ 9.100.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025 a 27/07/2028, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA CPF nº .693.051-, Convenente: ACACIO ALVES SOUZA CPF nº .265.981-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979068, Nº Processo: 21000061690202518, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESPLANADA CNPJ nº 13885231000171, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000467, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS CPF nº .980.445- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979486, Nº Processo: 21000061602202570, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE THEOBROMA CNPJ nº 84727601000190, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 1.977.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.957.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000462, Valor: R$ 1.957.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: GILLIARD DOS SANTOS GOMES CPF nº .740.002- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984144, Nº Processo: 21000061710202542, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO CNPJ nº 89030639000123, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 389.777,78, Valor de Contrapartida: R$ 103.277,78, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001018, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GILSON DE CARLI CPF nº .250.450-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946297. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA, CNPJ nº 39228739000190. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: GEANE CORDEIRO VINCLER, CPF nº .683.787-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 946208. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS, CNPJ nº 83074294000123. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 506.419,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.919,00, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: GILVANE APARECIDA DE MORAES, CPF nº .490.889-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979503, Nº Processo: 21000061294202582, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU CNPJ nº 06553630000170, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Anísio de Abreu - PI., Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000761, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RAMON RUBEN DE MACEDO CPF nº .187.543-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979489, Nº Processo: 21000061609202591, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS CNPJ nº 00766725000195, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000681, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: AURI WULANGE RIBEIRO JORGE CPF nº .347.481- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979514, Nº Processo: 21000061506202521, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BELTERRA CNPJ nº 01614112000103, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 1.929.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000600, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ULISSES JOSE MEDEIROS ALVES CPF nº .426.182-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979508, Nº Processo: 21000061300202500, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS CNPJ nº 06554893000101, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Pimenteiras/PI., Valor Total: R$ 432.425,22, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 431.825,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000764, Valor: R$ 431.825,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA CPF nº .482.423-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942159. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINAS, CNPJ nº 18194076000160. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 468.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: LUZIMAR DE MOURA BENFICA, CPF nº .448.666-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946192. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES, CNPJ nº 06554455000135. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 955.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 956,00, Vigência: 15/12/2025 a 13/07/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA, CPF nº .607.243-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984547, Nº Processo: 21000061405202551, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAROEBE CNPJ nº 01614606000180, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 2.492.825,22, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.487.825,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001003, Valor: R$ 2.487.825,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: OSMAR SERRA BONFIM FILHO CPF nº .303.302- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983711, Nº Processo: 21000075002202599, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMOCIM CNPJ nº 07660350000123, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000976, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARIA ELIZABETE MAGALHAES CPF nº .125.983-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 892839. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARAUARI, CNPJ nº 04530044000184. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.039.136,91, Valor de Contrapartida: R$ 84.136,91, Vigência: 30/12/2025 a 29/04/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE AIRTON FREITAS SIQUEIRA, CPF nº .305.822-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983709, Nº Processo: 21000069676202554, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE POCO REDONDO CNPJ nº 13114004000142, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.297.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000977, Valor: R$ 1.297.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSIVALDO DE SOUZA CPF nº .411.305-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983706, Nº Processo: 21000069666202519, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE POCO REDONDO CNPJ nº 13114004000142, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 3.004.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000978, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSIVALDO DE SOUZA CPF nº .411.305-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982944, Nº Processo: 21000061308202568, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CLAUDIO CNPJ nº 18308775000194, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 425.828,75, Valor de Contrapartida: R$ 43.828,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000997, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE RODRIGUES BARROSO DE ARAUJO CPF nº .274.548- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983342, Nº Processo: 21000075049202552, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINDOBA CNPJ nº 12335436000110, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS., Valor Total: R$ 525.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.826,17, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 523.173,83, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000966, Valor: R$ 523.173,83, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE CICERO CARDOSO COSTA CPF nº *.001.354-.