DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980427, Nº Processo: 21000061635202510, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALCANTIL CNPJ nº 01612470000179, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 397.135,83, Valor de Contrapartida: R$ 792,68, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000702, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO CPF nº .047.844- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982930, Nº Processo: 21000073990202531, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAITA CNPJ nº 03239043000112, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 10.260.483,38, Valor de Contrapartida: R$ 210.483,38, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 10.050.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000818, Valor: R$ 5.025.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025 a 27/07/2028, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA CPF nº .693.051-, Convenente: OSMAR ANTONIO MOREIRA CPF nº .480.179-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983280, Nº Processo: 21000076087202522, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINA CNPJ nº 17754136000190, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 22.815.317,93, Valor de Contrapartida: R$ 3.715.317,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 19.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000876, Valor: R$ 4.100.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/07/2028, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA CPF nº .693.051-*, Convenente: GEFERSON GIORDANI BURGARELLI CPF nº .142.536-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980158, Nº Processo: 21000061464202529, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRO ALTO CNPJ nº 13234349000130, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Barro Alto - BA, Valor Total: R$ 387.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000740, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EVILAZIO JOAQUIM DE OLIVEIRA CPF nº .975.725-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980162, Nº Processo: 21000061606202558, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS CNPJ nº 25042219000184, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000739, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ELVES MOREIRA GUIMARAES CPF nº .832.281- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980965, Nº Processo: 21000063845202542, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PROPRIA CNPJ nº 13117320000178, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 477.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 480,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000781, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE LUCIANO NASCIMENTO LIMA CPF nº .665.505-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980436, Nº Processo: 21000061639202506, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA CNPJ nº 01621539000120, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.656,85, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000705, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA CPF nº .837.514-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980966, Nº Processo: 21000061653202500, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IGARACY CNPJ nº 08885139000171, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 396.743,15, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 396.343,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000715, Valor: R$ 396.343,15, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOA R ES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EDNAILTON SABINO DA SILVA CPF nº .429.654-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980737, Nº Processo: 21000061466202518, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CURACA CNPJ nº 13915640000173, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CURAÇÁ-BA, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000604, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ROBSON MURILO BOMFIM DA SILVA CPF nº .439.675-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980964, Nº Processo: 21000061260202598, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE CNPJ nº 05648738000183, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE / MA., Valor Total: R$ 1.120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.235,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.117.764,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000714, Valor: R$ 1.117.764,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA CPF nº .431.552-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981286, Nº Processo: 21000063889202572, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE UBAITABA CNPJ nº 16137309000168, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 487.104,70, Valor de Contrapartida: R$ 9.556,95, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.547,75, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000899, Valor: R$ 477.547,75, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARIA DAS GRACAS DE DEUS VIANA CPF nº .248.535- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981293, Nº Processo: 21000061302202591, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE WALL FERRAZ CNPJ nº 01612612000106, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Wall Ferraz - PI., Valor Total: R$ 382.384,00, Valor de Contrapartida: R$ 384,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000771, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA CPF nº .741.023-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981916, Nº Processo: 21000061675202561, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JUARINA CNPJ nº 37426509000100, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000734, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MANOEL FERREIRA LIMA CPF nº .515.531-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979453, Nº Processo: 21000061409202539, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CATENDE CNPJ nº 10186138000180, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais do município de Catende-PE., Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000736, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA CPF nº .279.334-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981920, Nº Processo: 21000061367202536, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALGUEIRO CNPJ nº 11361243000171, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 963.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000733, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: FABIO LISANDRO DE LIMA BARROS CPF nº .266.454-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981921, Nº Processo: 21000061360202514, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BUENOS AIRES CNPJ nº 10165165000177, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais do Municipio de Buenos Aires - PE, Valor Total: R$ 956.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000732, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: HENRIQUE JOSE QU E I R OZ COSTA CPF nº .311.904-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982902, Nº Processo: 21000073987202518, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BANDEI R A N T ES CNPJ nº 33683822000173, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 9.534.653,30, Valor de Contrapartida: R$ 629.278,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 8.905.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000821, Valor: R$ 4.452.687,50, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOAO ROGERIO DE SOUZA CPF nº .323.851-.