DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982948, Nº Processo: 21000069554202568, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI CNPJ nº 09074345000164, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de São João do Cariri/PB, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000843, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA CPF nº .214.914-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984670, Nº Processo: 21000082894202584, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FORQUILHA CNPJ nº 07673106000103, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Forquilha/CE, Valor Total: R$ 1.692.077,77, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.690.077,77, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000888, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EDINARDO RODRIGUES FILHO CPF nº .044.103-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979562, Nº Processo: 21000061621202504, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FIGUEIRAO CNPJ nº 07158578000110, Objeto: Execução de Obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 1.150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000692, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JUVENAL CONSOLARO CPF nº .083.391-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979567, Nº Processo: 21000061655202591, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MATOES CNPJ nº 06114631000118, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 2.867.867,87, Valor de Contrapartida: R$ 2.867,87, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000694, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO CPF nº .901.592-*. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo MAPA: 21000.070176/2025-65 - Contrato IICA nº 12500490. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Jurídica por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCT BRA/IICA/20/001 PRODEFESA/MAPA, Acordo de Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) n. 4732/OC-BR. b) Objetivo: o cumprimento, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços especificados no Termo de Referência, que é parte integrante do instrumento, a pedido e com a autorização da Entidade Executora Nacional para execução das atividades previstas no Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA, para elaboração e apresentação de material técnico relacionado à comparação entre a legislação, procedimentos e demais normativas da produção orgânica no Brasil e países do Mercosul, especialmente Argentina, Uruguai e Paraguai. c) Contratante: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ 00.640.110/0001-18; GABRIEL DELGADO, CPF nº 098........-68.d) Contratado: LUIZ CARLOS DEMATTE FILHO, inscrito no CPF sob o n. 10204065, residente e domiciliado Rua Vinte, 1871, Jd Consolação, Rio Claro/SP, CEP 13503188, doravante denominada CONTRATADO. e) Valor total do contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência: A data de entrada em vigor é 1 de dezembro de 2025 com vigência até 30 de abril de 2026. f) Modalidade Produto. Fundamento: Decreto 5.151/2004, Artigos 4º e 5º - PCT MAPA/SDA nº 01/2020 (proc. 04156.000012/2019-30). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo MAPA: 21000.070184/2025-10 - Contrato IICA nº 12500489. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Jurídica por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCT BRA/IICA/20/001 PRODEFESA/MAPA, Acordo de Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) n. 4732/OC-BR. b) Objetivo: o cumprimento, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços especificados no Termo de Referência, que é parte integrante do instrumento, a pedido e com a autorização da Entidade Executora Nacional para execução das atividades previstas no Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA, para elaboração e apresentação de material técnico relacionado ao mercado de sementes e mudas da produção orgânica no Brasil. c) Contratante: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ 00.640.110/0001-18; GABRIEL DELGADO, CPF nº 098........-68.d) Contratado: VLADIMIR RICARDO DA ROSA MOREIRA, inscrito no CPF sob o n. 615.179.**- 82, residente e domiciliado na Rua Otávio Bechara Andari, 140, Pão De Açúcar, Pouso Alegre/MG, CEP 37555-283, doravante denominada CONTRATADO. e) Valor total do contrato: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência: A data de entrada em vigor é 1 de dezembro de 2025 com vigência até 30 de abril de 2026. f) Modalidade Produto. Fundamento: Decreto 5.151/2004, Artigos 4º e 5º - PCT MAPA/SDA nº 01/2020 (proc. 04156.000012/2019-30). EDITAL SDA/MAPA Nº 13, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, apresenta a banca examinadora que será empregada na avaliação do item 8 - Requisitos para inscrição, do Edital SDA/MAPA nº 10, de 29 de outubro de 2025, publicado no DOU de 31 de outubro de 2025, Edição 208, Seção 3, página 4, para avaliação documental de métodos microbiológicos alternativos para alimentos com potencial aplicação na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários. A banca avaliadora será composta pelos seguintes avaliadores: Membro titular: 1. Carlos Eduardo Dambros 2. Denis Augusto Spricigo 3. Katarina Mendonça Ribeiro 4. Rene Ribeiro da Silva 5. Suzana Horta Fonseca 6. Virna Clemente Membro suplente: 1. Francisco David Nascimento Sousa 2. Katia Patuska Ferreira 3. Mayana Andrea Rodrigues Valinhos Tomaz 4. Rita Beatriz Andrade 5. Silvio Orlan de Castro Chaves 6. Vinicius de Souza Vieira Muniz CARLOS GOULART Secretário de Defesa Agropecuária DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2025 - UASG 130058 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 21000.083939/2021-12. Pregão. Nº 50/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual conforme a Cláusula Segunda do Contrato Original bem como a formalização da alteração do representante legal.. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.964,79. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 130102 Nº Processo: 21053.000112/2025-81. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P . Contratado: 12.075.615/0001-66 - FULL SUPPLY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de filtros para ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 11.868,35. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130102 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 21053.000006/2025-06. Dispensa. Nº 171/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 00.775.123/0001-02 - COR LINE SISTEMA DE SER V I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Supressão de 0,6% do valor do contrato, em razão do ajuste na planilha de custos para retirada dos custos de auxílio saúde, com efeitos a partir de março/2025. Com este ajuste, o valor mensal da contratação, com efeitos a partir de março/2025, é de r$ 18.053,34 (dezoito mil cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). Alterar a cláusula segunda - preço, em função das alterações.. Vigência: 02/12/2025 a 31/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.640,08. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 130017 Nº Processo: 21000.076326/2025-44. Dispensa Nº 63/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA . Contratado: 27.621.100/0001-91 - A S FERNANDES SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de grupo gerador (biomol e sorologia), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2025 a 04/03/2026. Valor Total: R$ 30.970,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 130010 Nº Processo: 21000.081910/2025-11. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA L AV . C AC AU E I R A / D F. Contratado: 01.692.763/0001-03 - PINHEIRO S VEICULOS LTDA. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de veículos automotores, a fim de atender as demandas da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - C E P L AC . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 133.430,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).