DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: LABMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 17.567.378/0001-74, VALOR: R$ 661,40. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025 - UASG 135004 Espécie: Nº Processo: 21151.000651/2025-11. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes para pesquisas em diversos projetos da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 10. Fundamento Legal: Art. 98, inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Lei n° 13.243/2016. Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento de acordo com o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Declaração de Dispensa em 2/12/2025. PATRICIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração. CONTRATADAS: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, Itens 1-5, 11-12. VALOR: R$ 22.395,94. MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, Itens 10-12. VALOR: R$ 2.309,00 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2025 - UASG 135004 Espécie: Nº Processo: 21151.000651/2025-11. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes para pesquisas em diversos projetos da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 9. Fundamento Legal: Art. 98, inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Lei n° 13.243/2016. Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento de acordo com o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Declaração de Dispensa em 2/12/2025. PATRICIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração. CONTRATADAS: LABMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ: 17.567.378/0001-74, Itens 1-8. VALOR: R$ 18.373,40. LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88, Item 9. VALOR: R$ 7.530,45. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2025 - UASG 135004 Espécie: Nº Processo: 21151.000651/2025-11. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes para pesquisas em diversos projetos da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 98, inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Lei n° 13.243/2016. Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento de acordo com o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Declaração de Dispensa em 2/12/2025. PATRICIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração. CONTRATADA: 61.070.380 MARCELO ALVES DA FONSECA FILHO, CNPJ: 61.070.380/0001-25. VALOR: R$ 460,00. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Ariani Dario dos Santos; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (22800.25/0126-0); Data de assinatura: 28/11/2025; vigência até: 15/02/2027; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Guilherme Montandon Chaer - Chefe Adjunto em exercício de Pesquisa e Desenvolvimento e Ariani Dario dos Santos - estudante. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Letícia Fonseca dos Santos Pereira; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa, Cocal Comercio Industria Canaã Açucar e Alcool S.A e FUNARBE, projeto SAIC/Embrapa sob o nº 22800.24/0031-3, Termo de Compromisso (SAIC 22800.25/0127-8) com Data de assinatura: 28/11/2025; Vigência: até 23/11/2026. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Guilherme Montandon Chaer - Chefe Adjunto em exercício de P&D, Rodrigo Gava - Diretor Presidente - FUNARBE e Letícia Fonseca dos Santos Pereira - bolsista FUNARBE EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0149- 9, entre a Embrapa Agroenergia e Natasha Oliveira dos Santos. Objeto: permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 02/12/2025 a 30/09/2026. Data de assinatura: 02/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Natasha Oliveira dos Santos, Estudante. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.24/0093-0, entre Embrapa Agroenergia e Isabela Castro de Almeida. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 1º/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 02/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Isabela Castro de Almeida, Bolsista. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.25/0064-0, entre Embrapa Agroenergia e Iasminy Silva Santos. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 1º/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 02/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Iasminy Silva Santos, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.23/0040-2, entre Embrapa Agroenergia e Fernando Kahrin Cardoso da Costa. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065- 2. Vigência: 24/05/2023 a 30/11/2025. Data de assinatura: 24/05/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Fe r n a n d o Kahrin Cardoso da Costa, Bolsista. EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Autorização de Fornecimento 12890064, que visa o Pagamento para Participação no Programa Interlaboratorial de Análise de Tecido Vegetal (PIATV) biênio 2025/2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência (SEI nº 12746693), que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a FUNDACAO DE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ, CNPJ 48.659.502/0001-55. Valor global: R$ 1.100,00 (Mil e cem reais). Data de assinatura: 01/12/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e José Baldin Pinheiro pela contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Autorização de Fornecimento 12907976, para aquisição de móveis de escritório destinados a atender os novos empregados que serão contratados e alocados na Embrapa Agropecuária Oeste conforme as disposições do Termo de Referência (SEI nº 12843895), que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa CUNHA MOVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ 11.877.811/0001-91. Valor global: R$ 40.990,00 (quarenta mil, novecentos e noventa reais). Data de assinatura: 01/12/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Gustavo Henrique do Nascimento Cunha pela contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025-(SRP) A Embrapa Agropecuária Oeste comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90002/2025-(SRP), Processo Administrativo nº 21154.000154/2025-84, cujo objeto trata do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de laboratórios para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, conforme especificações constantes do Termo de Referência (SEI nº 11684270). Empresas vencedoras: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA; ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPOR T AC AO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA; EVEN COMERCIAL LTDA; C O M TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA; FORPH EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS LTDA; TECNOGLOBO EQUIPAMENTOS LTDA; OTIMIZE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ; e AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Valor total homologado: R$ 1.562.292,63. ERICA ALVES DA SILVA BONIN Chefe Adjunta de Administração EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - ACTF, SEI 21159.001067/2024-13 e SAIC 22500.24/0079-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ: 20.320.503/0001-51, a P&A LTDA CNPJ 00.726.293/0001-99, representando a World Cocoa Foundation (WCF), organização sem fins lucrativos (EUA,Virgínia); Objeto: prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em 20 de dezembro de 2024, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22500.24/0079-5, cuja prorrogação terá início em 21 de dezembro de 2025; Ratificação: Permanecem em pleno vigor as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este Termo Aditivo; Data de assinatura: 02/12/2025; Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria, Chefe adjunto, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe, Carlos Henrique Jorge Brando, Sócio-diretor da P&A LTDA e Dougal Freeman, representa a (WCF). EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nº 12877998; Objeto: Aquisição de materiais de Informática para Embrapa Amazônia Oriental: Dispensa de Licitação nº: 90.027/2025. Processo SEI: 21159.003419/2025-56. Data de Assinatura: 28/11/2025; Fornecedor: Lilibyte Comercial Virtual LTDA - CNPJ: 46.555.218/0001-03; Valor Total: R$ 10.440,00. EMBRAPA CAFÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 968798. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE CAFE, CNPJ nº 42185421000184. O presente Termo Aditivo tem objeto a ampliação do valor total do Termo de Colaboração nº 968798/2024, no valor de R$ 1.800.922,00 (hum milhão, oitocentos mil, novecentos e vinte e dois reais), com fu. Valor Total: R$ 1.800.922,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/10/2024. Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDO GUERRA, CPF nº .449.296-*, Convenente: PAVEL MONTEIRO CARDOS O, CPF nº .445.955-*. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE DEPÓSITO Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de uso de Bens Móveis; Parecer Jurídico nº 121708/2025, de 13/11/2025; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (depositária) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (depositante) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Objeto: à Embrapa recebe em depósito o (s) bem (s) móvel (is) adquirido (s) pela Depositante com recursos do Convênio firmado com a BNDES 23.2.0362.1 - Inova Social - Projeto 1 - PB/PE (INOVACAPRI), CENTRO DE CUSTO 16531 em 26/04/2024 (SAIC nº 22800.24/0051-1); Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor total dos bens: R$ 22.967,20 (vinte e dois mil e novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); Data de Assinatura: 02/12/2025; Vigência: : de 02/12/2025 a 02/12/2030; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Rodrigo Gava pela Depositante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos do Tipo Motocicletas com Fornecimento de Peças para Atendimento Parcelado de Acordo com as Demandas da Unidade da Embrapa Caprinos e ovinos (CNPC): Parecer Jurídico nº 121620/2025, de 30/10/2025, Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-4 e a Empresa Marisa de V. Ferreira - ME (contratada) - CNPJ/MF 07.709.172/0001-88; Objeto: prorrogação de vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: não alterado; Valor Global: não alterado; Data de Assinatura:03/12/2025; Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Sra. Maria de Vasconcelos Ferreira, pela Contratada.