DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a avaliação da contribuição de herbicidas no controle de plantas daninhas resistentes ou não a herbicidas na cultura do arroz irrigado, bem como incluir o Plano de Trabalho atualizado e prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/01/2026, referente ao contrato BR 135324090691P". Aditivo assinado em 03/12/2025: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Samir Gomes da Costa Junior e Eric Siecola Kersul pela BAYER S.A. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Processo nº 21169.003164/2025-11 Autorizações de Fornecimento nº 12930934. Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação Empresa especializada para fornecimento de mobiliário para Embrapa Clima Temperado, que será executado nas condições estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência e na proposta apresentada. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Leão Peças Agrícolas Ltda - CNPJ 60.931.269/0001-13; Valor do item: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Processo nº 21169.003163/2025-68 Autorizações de Fornecimento nº 12930585. Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação Empresa Especializada para aquisição de 2 (dois) tratores corta grama 17 e 19 HP respectivamente. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Irmãos Jouglard Matriz - CNPJ 87.378.428/0001-50; Valor do item: R$ 42.252,80 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. EMBRAPA FLORESTA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 12883380. Nº do PROCESSO:21175.001882/2025-65. Dispensa de Licitação N.º 23/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: INDUSLAB COM. DE PROD. P/ LABORATORIOS LTDA., CNPJ 05.897.011/0001-3. Objeto: Fornecimento de materiais e reagentes de laboratório para Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 26/11/2025. Valor Total: R$ 1.596,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. Espécie: CONTRATO Nº 12885715. Nº do PROCESSO:21175.001882/2025-65. Dispensa de Licitação N.º 23/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 07.175.849/0001-45. Objeto: Fornecimento de materiais e reagentes de laboratório para Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 26/11/2025. Valor Total: R$ 2.455,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. Espécie: CONTRATO Nº 12885745. Nº do PROCESSO:21175.001882/2025-65. Dispensa de Licitação N.º 23/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: VEXER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 09.051.083/0001- 12. Objeto: Fornecimento de materiais e reagentes de laboratório para Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/12/2025. Valor Total: R$ 1.750,60. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. Espécie: CONTRATO Nº 12885752. Nº do PROCESSO:21175.001882/2025-65. Dispensa de Licitação N.º 23/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: PROMEGA BRASIL, CNPJ 11.909.227/0001-70. Objeto: Fornecimento de materiais e reagentes de laboratório para Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 26/11/2025. Valor Total: R$ 4.192,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. Espécie: CONTRATO Nº 12885760. Nº do PROCESSO:21175.001882/2025-65. Dispensa de Licitação N.º 23/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.545.241/0001-68. Objeto: Fornecimento de materiais e reagentes de laboratório para Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/12/2025. Valor Total: R$ 1.258,07. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. Espécie: CONTRATO Nº 12885768. Nº do PROCESSO:21175.001882/2025-65. Dispensa de Licitação N.º 23/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: Merck S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50. Objeto: Fornecimento de materiais e reagentes de laboratório para Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 01/12/2025. Valor Total: R$ 1.617,94. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. Espécie: CONTRATO Nº 12885777. Nº do PROCESSO:21175.001882/2025-65. Dispensa de Licitação N.º 23/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: RS FERREIRA SERVOS COMERCIAL, CNPJ 38.072.714/0001-88. Objeto: Fornecimento de materiais e reagentes de laboratório para Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 26/11/2025. Valor Total: R$ 5.092,78. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. Espécie: CONTRATO Nº 12885789. Nº do PROCESSO:21175.001882/2025-65. Dispensa de Licitação N.º 23/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: Solabor Produtos para Laboratorios Ltda - Epp, CNPJ 45.812.327/0001-04. Objeto: Fornecimento de materiais e reagentes de laboratório para Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/12/2025. Valor Total: R$ 6.094,76. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. Espécie: CONTRATO Nº 12885794. Nº do PROCESSO:21175.001882/2025-65. Dispensa de Licitação N.º 23/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: OGCP COMERCIAL LTDA, CNPJ 56.340.616/0001-6. Objeto: Fornecimento de materiais e reagentes de laboratório para Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 27/11/2025. Valor Total: R$ 2.314,40. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. Espécie: CONTRATO Nº 12885804. Nº do PROCESSO:21175.001882/2025-65. Dispensa de Licitação N.º 23/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27. Objeto: Fornecimento de materiais e reagentes de laboratório para Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 28/11/2025. Valor Total: R$ 23.020,10. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 04 - 12889104, Nº do PROCESSO: 21175.001845/2023-95. PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023. Contratado: GENTE SEGURADORA S.A. LTDA, CNPJ 90.180.605/0001-02. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do quantitativo de veículos segurados. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 03/12/2025. Valor Total: R$ 79.354,79. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo 1 ao contrato de fornecimento de nitrogênio líquido; SAIC 20400.24/0115-2; Processo 21177.001415/2025-15; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Contratada: Nitrosul Nitrogênio Ltda, CNPJ 02.626.077/0001-05; Fundamentação: Artigo 71 da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 42.450,00; Data da assinatura: 18/11/2025; Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Agnaldo Trevisan, sócio administrador, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 Espécie: Licitação Embrapa (Concorrência Eletrônica) nº 90003/2025. Processo SEI nº 21177.002054/2025-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da cobertura da Área Diretiva Técnica - Setor F da Sede da Embrapa Gado de Corte (em Campo Grande/MS), com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas e demais documentos técnicos que integram o Edital/Termo de Referência. Total de itens Licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (67) 3368-2161. SANDRO SILVIO PINHEIRO Chefe Adjunto de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2025 A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90010/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de solução de outsourcing de impressão na modalidade sem franquia com fornecimento do equipamento e cobrança apenas por página impressa, para atender as demandas da Embrapa Gado de Corte e Embrapa Pantanal, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). A empresa vencedora foi: W A Equipamentos e Serviços Ltda - CNPJ 09.238.496/0001-00 (Grupo 1). SANDRO SILVIO PINHEIRO Chefe-adjunto de Administração EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura Destro Rodrigues (CPF 471..*8-76); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Socioeconomia. Fundamento legal: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência: 02/12/2025 a 28/02/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 02/12/2025; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Laura Destro Rodrigues - Bolsista. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e o Laboratório Bravet Ltda. (CNPJ: 42.486.076/0001-19); Objeto: O presente Contrato de Parceria tem por objeto atividades de transferência de conhecimentos e tecnologias a respeito da bovinocultura leiteira tropical, por meio da participação em treinamentos, eventos técnicos e outras ações específicas, promovidos pela EMBRAPA GADO DE LEITE e o BRAVET; Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Rui da Silva Verneque, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite; Virgilio Almeida Santos Filho, Sócio Administrador do Laboratório Bravet Ltda. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), João Pedro Matiello (CPF 082..9-88); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/12/2025 o TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em 25/06/2025.; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 02/12/2025; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, FUNARBE e João Pedro Matiello- Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Yan Pimentel Cotta (CPF: 110..6- 60); As partes resolvem distratar a partir de 01/12/2025 o TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 12/09/2025; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Yan Pimentel Cotta - Bolsista.