DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa; pelos autores: Henrique Martins Gianvecchio Carvalho e Flávia Maria Vieira Teixeira. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL FUNARBE 362-25. CONVÊNIO: FUNARBE/PLATAF AFRI BRASIL 6 ROUND ID 2418 (10573) CENTRO DE CUSTO: 10585; PARTES FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (CNPJ: 20.320.503/0001-51); EMPR ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA HORTALIÇAS (CNPJ:00.348.003/0055- 03); Objeto: Entrega de 01 (um) 210 AJUC ZPZ DC 331 DESKTOP XPS CORE I7-7700, 16GB HD 01TB, WIND 10+ MON 23. Data da Assinatura: 01/12/2025; Processo SEI: 21182.001031/2025-23; Signatários: RODRIGO GAVA, Diretor Presidente da FUNARBE e CAROLINE JACOME COSTA, Chefe Geral e EVELINE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Chefia Adjunta de Administração, pela Embrapa Hortaliças. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Edson Antonio Mengatto Junior, CPF XXX.254.XXX-96; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Embrapa Agricultura Digital 23800.24/0030-3 - AppLegal - Bacia Cabaçal: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 10/11/2025 a 01/11/2026; Data da assinatura: 10/11/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Edson Antonio Mengatto Junior, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista João Paulo da Silva, CPF XXX.275.XXX-85; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Cenário global de desenvolvimento tecnológico para agricultura digital: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 25/11/2025 a 31/10/2027; Data da assinatura: 25/11/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e João Paulo da Silva, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Mariana Silva de Matos, CPF XXX.966.XXX-64; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/10/2025 a 31/12/2028; Data da assinatura: 29/09/2025; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe-Geral, pela Embrapa, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Mariana Silva de Matos, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Pedro Henrique Suguino, CPF XXX.795.XXX-40; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto: Desenvolvimento de soluções automatizadas para fenotipagem digital em condições controladas: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 03/10/2025 a 30/09/2026; Data da assinatura: 03/10/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Pedro Henrique Suguino, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Thalita Landgraf Borrajo, CPF XXX.649.XXX-13; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto Políticas públicas de transformação digital no campo: mapeamento e caracterização em nível estadual (São Paulo) e federal: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 21/10/2025 a 30/09/2026; Data da assinatura: 21/10/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Thalita Landgraf Borrajo, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Camila da Silva Dourado CPF/MF XXX.015.XXX-65; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 05/12/2023; Data da assinatura: 30/09/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Camila da Silva Dourado, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ênio de Jesus Pontes Monteiro CPF/MF XXX.202.XXX-97; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 01/02/2024; Data da assinatura: 30/09/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Ênio de Jesus Pontes Monteiro, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Felipe de Souza Machado CPF/MF XXX.868.XXX-50; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 15/04/2024; Data da assinatura: 26/06/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Felipe de Souza Machado, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Matheus Papa de Almeida CPF/MF XXX.695.XXX-35; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 18/07/2023; Data da assinatura: 30/11/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Matheus Papa de Almeida, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rafael Ferreira Galib CPF/MF XXX.753.XXX-25; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 08/08/2024; Data da assinatura: 05/05/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa e Rafael Ferreira Galib, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Wesley Ricardo da Silva Satelis CPF/MF XXX.279.XXX- 10; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Av e n ç a s assinado entre as partes em 11/08/2023; Data da assinatura: 21/10/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Wesley Ricardo da Silva Satelis, Bolsista. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.25/0055-9-01): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) e FCE Comercializadora de Energia Ltda - CNPJ 23.473.053/0001-25; Objeto: formalizar o interesse das Partes em promover a resilição (distrato) do Contrato de Prestação de Serviços - API Agritec (Embrapa Cód. 23800.25/0055-9). Data da assinatura: 03/12/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Brenda Santos Siqueira, pela FCE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vinícius do Carmo Melicio CPF XXX.639.XXX-09; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 03/06/2024, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 01/12/2025; Vigência: 13/12/2025 a 13/06/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Vinícius do Carmo Melicio, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Waldenilza Vital Alfonsi CPF XXX.725.XXX-21; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 02/01/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 01/12/2025; Vigência: 26/12/2025 a 26/05/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Waldenilza Vital Alfonsi, Bolsista. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Adriana de Campos Pastre; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Uso de lodo de estações de tratamento de água em fertilizantes de liberação controlada"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 26/11/2025 a 31/05/2026; Data da ass.: 26/11/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Adriana de C. Pastre, bolsista. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Alexandre Antonio Fidelis Martins Junior; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 21/11/2025; Data da assinatura: 26/11/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Alexandre A. F. M. Junior, bolsista. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 01/12/2025, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e Universidade Estadual de Feira de Santana; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Geany Peruch Camilloto; Objeto: execução do Projeto intitulado "Elaboração de emulsões Pickering estabilizadas por nanoceluloses"; Vigência: 08/12/2025 a 26/06/2026; Data da assinatura: 01/12/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Geany P. Camilloto, usuário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Laís Angelice de Camargo Gonzaga; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação e Laís A. C. Gonzaga, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Luísa Souza Almeida, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Análises de insumos farmacêuticos ativos (IFA) em estado sólidos e suas formulações por RMN em baixo e alto campo magnético"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 26/11/2025 a 31/07/2026; Data da ass.: 26/11/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Luísa S. Almeida, estudante.