DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400011 11 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Maria Isabela Silva Aragão; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Otimização da produção composto Zeoliticos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 26/11/2025 a 31/08/2026; Data da ass.: 26/11/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Maria Isabela. S. Aragão, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Maria Júlia Pereira Ribeiro; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Encapsulamento de Trichoderma harzianum a partir de nanocompósitos à base de amido para proteção e veiculação de microrganismo e nutrientes."; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 27/11/2025 a 31/08/2026; Data da ass.: 27/11/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Maria Júlia P. Ribeiro, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Raquel Cardoso Machado; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Síntese de materiais para uso em formulações de fertilizantes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 28/11/2025 a 31/08/2026; Data da ass.: 28/11/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Raquel C. Machado, bolsista. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 01/12/2025, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e Universidade Estadual de Feira de Santana; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Renato Souza Cruz; Objeto: execução do Projeto intitulado "Elaboração de emulsões Pickering estabilizadas por nanoceluloses"; Vigência: 08/12/2025 a 26/06/2026; Data da assinatura: 01/12/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Renato S. Cruz, usuário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Rodrigo Duarte Silva; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e o bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Rodrigo D. Silva, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Valéria Silva Pizzo; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanotecnologias para controle de contaminações biológicas cruzadas em processos de manipulação de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/12/2025 a 30/06/2026; Data da ass.: 01/12/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Valéria Silva Pizzo, bolsista. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação, FAPED e Bianca Oliveira Pessa; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência:a partir de 24/11/2025; Data da assinatura: 26/11/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, Robert E. Schaffert, pela FAPED e Bianca O. Pessa, bolsista. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Larissa Yukari Takagi Aya; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 03/12/2025; Data da assinatura: 01/12/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Larissa Y. T. Aya, bolsista. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 135014 Nº Processo: 21186.001735/2025-66. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT / C AT S E R " , constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CAT M AT / C AT S E R , valem as especificações detalhadas no Edital. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Elis Miller Laszlo. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, de 01/01/2026 a 28/02/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a Bolsista Elis Miller Laszlo. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 1/2025, Processo SEI nº 21187.003197/2024-53. Que tem por objeto o registro de preço para eventual aquisição de equipamentos para montagem de mini estúdio na Embrapa Meio Ambiente. Empresas vencedoras: MDR PRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 62.380.711/0001-96; Valor estimado: R$ 14.099,00; ROBSON DOS SANTOS ZANUTO LTDA, CNPJ 54.419.299/0001-42; Valor estimado: R$ 11.498,00; PROVER E CIA COMERCIO E S E R V I CO S LTDA, CNPJ 53.657.464/0001-31; Valor estimado: R$ 829,00; VOGEN COMERCIAL LTDA , CNPJ 45.230.839/0001-54; Valor estimado: R$ 4.200,00; AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CO, CNPJ 27.840.547/0001-51 ; Valor estimado: R$ 5.063,00; TATIANE SMAHA, CNPJ 61.521.807/0001-64 ; Valor estimado: R$ 2.396,00; WP COSTA COM E SERV DE ELETRO CNPJ 33.314.924/0001-11; Valor estimado: R$ 3.200,00; FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORM, CNPJ 38.504.819/0001-69 ; Valor estimado: R$ 10.302,00; NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL L, CNPJ 52.823.703/0001-13; Valor estimado: R$ 3.887,00; S A DE OLIVEIRA LICITACOES, CNPJ 40.095.452/0001-19; Valor estimado: R$ 5.227,98 e P. CHELES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.199.907/0001-58 ; Valor estimado: R$ 16.000,00 ERLI FERNANDO TRANCHE Pregoeiro EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Autorização de Serviço nº SEI 12925229; Número do Processo: 21188.001835/2025- 72. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de material gráfico para a montagem do estande da Embrapa Meio-Norte - 74ª EXPOAPI; Vinculação: Dispensa de Licitação 51/2025; Fundamento Legal: Inciso II, Art. 29, Lei nº 13.303/16. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e J.D.M. Resende Comércio - CNPJ 03.972.229/0001- 86; Valor global: R$ 9.265,00; Data de assinatura: 03/12/2025. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação 90024/2025; Processo 21190.000670/2025-72; Objeto: aquisição de tablet, da marca/modelo Samsung S10 Lite 5G, em atendimento à demanda da Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3861 (12758471), Termo de Referência 12817630, proposta Sei 12852982 e Justificativa Sei 12854002; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais); Autorização da Dispensa em 17/11/2025. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe- Adjunto de Administração. Ratificação em 17/11/2025. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe-Geral. Fornecedor: VZA Informática LTDA ME - CNPJ: 29.755.791/0001-41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 (12905052). Nº Processo: 21190.000713/2025-10. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: 90028/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08. Contratada: Júlio Fernandes Neto ME. - CNPJ: 01.986.162/0001-03. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato Embrapa Cód. 34800.24/0082-1 (11579022) de fornecimento de água mineral natural, sem gás, armazenada em galão com capacidade para 20 litros, para entrega semanal, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3858 (12808179) com alteração do preço a pedido da Contratada conforme Ofício 12867575. Fundamento Legal: art. 71, da Lei n.º 13.303/16. Fonte de recursos: não alterado. Valor Global do Termo Aditivo: R$ 12.870,00 (doze mil oitocentos e setenta reais). Vigência: de 19/12/2025 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Júlio Fernandes Neto, Representante Legal, pela contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº Processo Sei: 21190.000738/2025-13. Espécie: Autorização de Fornecimento 12847588 (12863854); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e Vendor Comércio de Produtos LTDA EPP., CNPJ: 35.279.491/0001-36; Objeto: aquisição de material (item 07) para manutenção predial para a área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 299,90 (duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos).; Data da Assinatura: 19/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Reginaldo Martins Rodrigues, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº Processo Sei: 21190.000670/2025-72. Espécie: Autorização de Fornecimento 12854663 (12866904); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e VZA Informática LTDA ME., CNPJ: 29.755.791/0001-41; Objeto: aquisição de tablet, da marca/modelo Samsung S10 Lite 5G, em atendimento à demanda da Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3861 (12758471), Termo de Referência 12817630, e Proposta Sei 12852982, decorrente da homologação da Dispensa de Licitação nº 90024/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais); Data da Assinatura: 24/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Vitoe Abreu Vozza, Representante Legal, pela Contratada. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa exclusiva para realização dos serviços laboratoriais de genotipagem em amostras de DNA de 142 (cento e quarenta e duas), amostras de pelos, sangue, cartão FTA ou sêmen (inclui chips e reagentes) de marcadores do tipo SNP (Single Nucleotide Polymorphism) em plataforma Illumina utilizando o chip GGP Bovine 100K devendo estar inclusos nos valores dos serviços prestados todos os chips de genotipagem, reagentes necessários, mão de obra, análise de dados pelo software Illumina, envio dos resultados eletrônicos e taxas necessárias à perfeita execução dos serviços - Processo SEI N. 21192.000625/2025-06 - AF nº 156/2025 - Nota de Empenho nº 2025NE000417 - Contratada: NEOGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 90.821.554/0001-42 - Valor R$ 17.040,00 (Dezessete mil e quarenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso I e Lei Nº 13.243/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 03/12/2025 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2025 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços laboratoriais de Sequenciamento de 55 Bibliotecas em plataforma NGS em ½ Lane de Flowcell NextSeq Illumina Kit P2V2 (100 ciclos), com leitura única de 100 pb, gerando entre 400 e 500 milhões de reads. Inclui Quantificação por Cubit, Avaliação em Gel e Normalização de 55 amostras de DNA. Inclui Construção de 55 Bibliotecas GBS, Avaliação em TapeStation e Quantificação por PCR em tempo real, utilizando Kit o KAPA Biosystems- Processo SEI N. 21192.000648/2025-11 - AF nº 154/2025 - Nota de Empenho nº 2025NE000414 - Contratada: ECOMOL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME - CNPJ: 17.208.134/0001-03 - Valor R$ 32.900,00 (Trinta e dois mil e novecentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso I e Lei Nº 13.243/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 02/12/2025 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2025 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a partir de DNA de amostras foliares, realização de Montagem de biblioteca de DNA, Sequenciamento Genômico NGS Paired-End 2x100, e checagem de qualidade dos dados de Sequenciamento (QC de dados), resultando na entrega de pelo menos 10 milhões de clusters por amostra (20 milhões de leituras pareadas por amostra)., conforme especificações técnicas e demais condições constantes do presente Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000806/2025-24 - AF nº 155/2025 - Nota de Empenho nº 2025NE000413 - Contratada: NGS SOLUÇÕES GENÔMICAS EIRELI - ME - CNPJ: 19.949.126/0001-35 - Valor R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso I e Lei Nº 13.243/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 02/12/2025 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.