DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 12912729 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: fornecimento de equipamentos de proteção individual; Valor Total Contratado: R$21.120,00; Vigência: 12 meses; Contratada: ACCOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ 13.335.443/0001-85; Data de Assinatura: 02/12/2025. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo Aditivo 1 ao contrato de prestação de serviços de seguro da frota de veículos da Unidade Embrapa celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e a Gente Seguradora S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 09/12/2025, e o reajuste de preço (conforme definido na Cláusula Décima do Contrato Original) nos termos da Proposta. - SAIC 26000.24/0152-6. Data da assinatura: 03/12/2023. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e Leiliane Souza Rosa, pela cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA. Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.018/2025 - UASG: 135038 Espécie: Nº Processo: 21195.002313/2025-07; Objeto: Contratação de Serviços de calibração de balanças (RBC), calibração de Indicador/Controlador de Temperatura (BOD e Germinadora) e calibração de Termômetro RBC para atender a demanda da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Modalidade: Dispensa de Licitação. Total de Itens: 03. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024. Justificativa: a contratação é necessária em razão da especificidade do objeto, conforme a demanda apresentada pela Unidade. Autorização da Dispensa: Leonardo Nunes Fonseca, Chefe-Adjunto de Administração, em 26/11/2025. Autorização da Contratação: Ricardo Alamino Fonseca, Chefe-Geral, em 26/11/2025. Empresa Contratada: MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 96.513.486/0013-74; Valor Global: R$ 2.810,00. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2025 - UASG 135001 Nº Processo: 21196.002080/2025 . Objeto: Inscrição do Curso Online e Gravado de Gestão Tributária de Contratos e Convênios para o empregado Ronaldo Maia Barbosa Junior. Carga horária: 24 horas-aula. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: O valor total da contratação está dentro do limite. Declaração de Dispensa em 03/12/2025. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 03/12/2025. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-51 OPEN SOLUCO ES TRIBUTARIAS LTDA. (SIDEC - 03/12/2025) 135001-13203-2025NE000001 EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE ADENDO ESPÉCIE: Adendo ao Termo Aditivo ao Convênio de Parceria; SAIC nº 10100.24/0017-4; Processo SEI nº 21197.001581/2023-11; PARTES: PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83, CITS.AMAZONAS - Centro Internacional de Tecnologia de Software do Amazonas, CNPJ/MF nº 11.189.429/0001-95 e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16; OBJETO: O objeto do presente adendo é a alteração da "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA", "CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO, DO CRONOGRAMA E DOS RESULTADOS ESPERADOS" e "CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS", do 01° Termo Aditivo firmado entre as PARTES em 20 de maio 2024; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/01/2026; Valor Global: Não se aplica; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025; SIGNATÁRIOS: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Clenio Nailton Pilon, pela Embrapa, Idel Iankilevich e Gilmar José Tuchinski, pelo CITS.AMAZONAS e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Chefe-Geral da Embrapa Roraima EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Reagentes, Vidrarias e Materiais de Laboratório. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002552/2025-29. A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Impressora. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5- 90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002566/2025-42. A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Perfurador de Solo Tratorizado. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002573/2025-44. LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL Chefe-Geral Interina EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Processo 21202.001522/2025-99; Registro Patrimônio FUNARBE: 404-25; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n. 00.348.003/0065-85 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ n.º. 20.320.503/0001-51; Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recursos recursos do Acordo de Cooperação Técnica - 21202.001524/2023-16 - Centro de Custo 16636, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor: R$ 4;063,00; Data de assinatura: 03/12/2025; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral e Darci Dambrós Junior - Chefe Adjunto de Administração, e Rodrigo Gava, Diretor- Presidente da FUNARBE. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001219/2025-81; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de mobília; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90002/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 15 - J J Comécio e Serviços Ltda., CNPJ: 45.332.507/0001-80; Valor Total da Ata: R$ 468.972,00; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário, Jaudo Correa Gomes Júnior, Representante Legal; Data da Assinatura: 19/11/2025; Vigência: 20/11/2025 até 20/11/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Processo nº 21173.001307/2025-82; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de mobília; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90002/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 33 - WM Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 28.358.266/0001-20; Valor Total da Ata: R$ 12.780,00; Signatários: pela Embrapa o Chefe Geral do CNAT, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pelo Fornecedor Beneficiário, Wanilda de Moraes Andrade, Representante Legal; Data da Assinatura: 03/12/2025; Vigência: 04/12/2025 até 04/12/2026. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE MATERIAIS PARA MANUTENCAO E INSTALACAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA STU/MAC foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das empresas PREMIUM REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 59.076.183/0001- 71 com VALOR UNITARIO de R$ 900,00 (novecentos reais) para o ITEM 1 e de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para o ITEM 2; AR CENTRAL REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ 52.805.020/0001-33 com VALOR UNITARIO de R$ 243,90 (duzentos e quarenta e tres reais e noventa centavos) para o ITEM 3 e de R$ 368,93 (trezentos e sessenta e oito reais e noventa e tres centavos) para o ITEM 4; TEM DE TUDO COMERCIO EM GERAL, inscrita no CNPJ 28.164.557/0001-87 com VALOR UNITARIO de R$ 5,00 (cinco reais) para o ITEM 7; R$ 4,00 (quatro reais) para o ITEM 8; R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos) para o ITEM 9; R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos) para o ITEM 10; R$ 1.175,00 (mil cento e setenta e cinco reais) para o ITEM 11; R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o ITEM 12; e R$ 5,00 (cinco reais) para o ITEM 13. Os ITENS 5 e 6 FRACASSARAM. Maceio, 2 de dezembro de 2025. MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA Superintendente Regional II de Maceio SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025/STU-JOP/CBTU A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, através da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes, que decide SUSPENDER o certame do Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - UASG 275079, cujo objeto é o SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRI-MONIAL ARMADA E DESARMA DA NO ÂMBITO DA STU-JOP/CBTU, para saneamento do Termo de Referência e Edital. João Pessoa, 3 de dezembro de 2025 AMANDA FERREIRA DE SOUZA Coordenadora de Licitação e Compras SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011-25. OBJETO: Readequação da planilha, com acréscimos e adições que correspondem, isoladamente, a 13% do valor original do contrato, e supressões de itens que totalizam, também de forma isolada, o percentual de 5,55% e; prorrogação do prazo contratual por 8 (oito) meses. ORIGEM: Ofício da Contratada datado de 09 de outubro de 2025, PROT 4779/2025. NATUREZA DE DESPES A : 44.90.51. VALOR DO ADITIVO: Acréscimo orçamentário de R$ 227.790,97 (duzentos e vinte sete mil, setecentos e noventa reais e noventa e sete centavos), passando o valor global do contrato a ser de R$ 3.282.224,96 (três milhões, duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte quatro reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 30/07/2026. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: ROCHA ENGENHARIA LTDA. SIGNATÁRIO: Fábio Teixeira da Rocha - Diretor. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A AV I S O PREGÃO ELERÔNICO Nº 183/2025 TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: contratação de empresa p/desenvolvimento e suporte de sistemas de informação; Lote único, valor R$ 300,00/hora (até o limite orçamentário de R$ 350.000,00. Empresa: Iunex Soluções Ltda. Processo 2434/2024-11. LUCIANO OLIVEIRA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2025 TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: contratação de empresa p/pesquisa socioeconômica e nível de satisfação; Lote único, valor R$ 54.000,00. Empresa: Amostra Instituto de Pesquisa Ltda. Processo 1838/2025-78. LUCIANO OLIVEIRA Pregoeiro