DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACT nº 920/2025 Data da Assinatura: 26/11/2025 Nome do Convenente: Município de São Sebastião do Bugre/MG - Nome da AGC: Coroaci - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de São Sebastião do Bugre, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações ACT nº 920/2025 Data da Assinatura: 26/11/2025 Nome do Convenente: Município de São Sebastião do Bugre/MG - Nome da AGC: Coroaci - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de São Sebastião do Bugre, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 918/2025 Data da Assinatura: 27/11/2025 Nome do Convenente: Município de Jampruca/MG - Nome da AGC: São Sebastião do Barroso - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de São Sebastião do Barroso, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 928/2025 Data da Assinatura: 27/11/2025 Nome do Convenente: Município de São João Evangelista/MG - Nome da AGC: Nelson de Sena - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Nelson de Sena, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 923/2025 Data da Assinatura: 27/11/2025 Nome do Convenente: Município de Conselheiro Pena/MG - Nome da AGC: Penha do Norte - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Penha do Norte, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 913/2025 Data da Assinatura: 25/11/2025 Nome do Convenente: Município de Chale/MG - Nome da AGC: Professor Sperbert - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Professor Sperbert, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 906/2025 Data da Assinatura: 25/11/2025 Nome do Convenente: Município de Lajinha/MG - Nome da AGC: Prata de Lajinha - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Prata de Lajinha, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 909/2025 Data da Assinatura: 25/11/2025 Nome do Convenente: Município de Martins Soares/MG - Nome da AGC: Pinheiro de Minas - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Pinheiro de Minas, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. A VIRTUAL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 24.663.710/0001-60. Endereço: R ASCENDINO DINIZ, 15, LOJA 01 - FONTE GRANDE - CONTAGEM/MG. Assinado em: 02/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº: 878/2025. Data da Assinatura: 12/09/2025. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CRUZ DAS POSSES. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2030. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CRUZ DAS POSSES, pertencente ao Município de SERTÃOZINHO, através da Agência de Correios Comunitária - AGC CRUZ DAS POSSES. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, Decreto nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 68/2015 - AC SANTANOPOLIS; Contratada: GIRLENE CUNHA CERQUEIRA DOS SANTOS e DURCILENE CUNHA DE CERQUEIRA RIBEIRO; Valor Global: R$ 9.224,28; Data da assinatura: 30/10/2025; Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026; 12 meses SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 48/2025; Data da assinatura: 18/11/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA GALVÃO/SC, CNPJ 83.009.902/0001-16; Nome da Agência Correios Essencial: CEL Galvão; Vigência: de 24/11/2025 a 24/11/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Galvão/SC, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 7.704,30; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385.215,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000461 SE/SC Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/SC (ID 1084130). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/12/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2025 SE/CE Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, em sistema de comodato e vasilhame (garrafão) de 20 litros para as unidades dos Correios localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana da Superintendência Estadual do Ceará - ID 1067499. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/12/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 111/2025 SE/PE Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/PE (veículos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes- [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1083217. Recebimento das propostas até às 09h do dia 12/01/2026 e início da disputa às 14h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Renovação de Autorização de Operação - nº 9/2025, referente à renovação de autorização de operação de Área Acessória - Guichê Avançado de Atendimento Sazonal - Demanda de Mercado - GAS - DM, vinculado ao Contrato de Franquia Postal nº 9912261646/2010, da Agência de Correios Franqueada - AGF Farol, denominada Agência Centralizadora. O presente Termo de Renovação de Autorização de Operação terá a vigência do dia 03/12/2025 e vigorará até o dia 03/12/2026. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000460 SE/AM Prestação de serviço de e capina, poda e roçagem, com fornecimento de material, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1084155). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes- e.com.br até 02/01/2026. às 9h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 874/2025. Data da Assinatura: 05/11/2025. Nome do Convenente: Município de TAMBORIL DO PIAUÍ. Nome da AGC: TAMBORIL DO PIAUÍ. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2030 Objeto: Objeto: Proporcionar atendimento postal à população de TAMBORIL DO PIAUÍ, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.