DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400027 27 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000457 SE/RN Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios (ID 1084145). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/01/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo MG SE/MG Ministério da Cultura SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977481, Nº Processo: 01400019980202531, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FILHOS DA TERRA CNPJ nº 07092753000113, Objeto: Realização de Oficinas de cultura popular para preservação e manutenção da memória do Território para crianças, jovens e mulheres moradores da Vila Cultural Cobra Coral, Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 130.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000010, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025 a 28/06/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: WILLIAM NUNES DE OLIVEIRA CPF nº .645.767-. SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 946995. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340033. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 05830824000102. prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 359.344,98, Valor de Contrapartida: R$ 358,98, Vigência: 27/12/2025 a 26/03/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-, Convenente: PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, CPF nº .492.544-*. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 868711, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, Processo Administrativo 01400004511201898 - Objeto: O Convênio tem como objeto a realização do projeto "Olhares - Oficinas Audiovisuais", uma ação de formação e capacitação cultural que tem como proposta promover oficinas de iniciação, formação e capacitação artística em Audiovisual e Mostras de Filmes no município de Serra (ES). A primeira fase do projeto consiste na realização Oficinas Audiovisuais para jovens residentes em 6 (seis) bairros da cidade de Serra (Feu Rosa, Jardim Carapina, Novo Horizonte, Planalto Serrano, Vila Nova de Colares e Bairro das Laranjeiras). Ao todo serão 24 (vinte e quatro) oficinas, sendo, 6 (seis) Oficinas de Realização de Obras Audiovisuais; 6 (seis) Oficinas de Animação; 6 (seis) Oficinas de Formação Cineclubista; 6 (seis) Oficinas de Produção e Elaboração de Projetos Culturais. As oficinas terão um total de 1440 (mil quatrocentos e quarenta) horas de aula. Cada oficina terá 60 (sessenta) horas de aula. A segunda fase do projeto será a realização da Mostra Audiovisual Olhares, evento onde serão exibidos os produtos audiovisuais oriundos das oficinas executadas na fase anterior. Serão realizadas 6 (seis) mostras, uma em cada bairro contemplado pelas oficinas audiovisuais. Serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas gratuitas para cada oficina. As vagas serão destinadas a alunos selecionados nos termos do Edital de Convocatória que será divulgado oportunamente. - Motivo anulação: Vigência do convênio expirou sem a realização do processo licitatório para início da execução do projeto. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960228. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO ALVORADA, CNPJ nº 04259797000105. O presente aditivo tem por objeto a ampliação do prazo de execução do projeto "Cultura para Todos no Bairro Alvorada". Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS, CPF nº .437.208-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977312. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA, CNPJ nº 10512578000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 979425. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO CORO ANGELICO DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 19414404000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 18/05/2027. Data de Assinatura: 03/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 979504. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO INGOMA DE DEMOCRATIZACAO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL, CNPJ nº 19028008000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 28/11/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977428, Nº Processo: 01400018979202599, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO SUPERACAO - ACAO SOCIAL CNPJ nº 35847430000128, Objeto: Realizar o Projeto Harmonias do Foco, com oficinas artísticas terapêuticas e acompanhamento familiar, visando promover inclusão cultural, acessibilidade e convivência intergeracional e intercultural de crianças, adolescentes e jovens na Ilha do Governador/RJ e região., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000027, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 257469, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: ROSELAINE NOGUEIRA DA ROCHA CPF nº .834.157-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977757. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: FEDERACAO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DE SAO PAULO - FEQUAJU-SP, CNPJ nº 20403569000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/10/2025 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977515, Nº Processo: 01400017765202503, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO REACAO ARTE E CULT U R A CNPJ nº 07094120000144, Objeto: Realizar oficinas de iniciação artística nas linguagens teatro, danças brasileiras, música e artes visuais e capacitações em unidades da rede pública de ensino da cidade de São Paulo e em espaços culturais do território., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000100, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000046, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: JULIO CESAR DE CASTRO E SILVA CPF nº .948.028-*. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985280, Nº Processo: 01400012277202500, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART CNPJ nº 11881500000104, Objeto: Realização de uma série de encontros do BATE PAPO 3 SETOR para profissionais criativos do estado de Minas Gerais., Valor Total: R$ 1.385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.385.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000381, Valor: R$ 985.000,00, PTRES: 257843, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000015, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257432, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: MATEUS ALEFE DIAS SANTOS CPF nº .726.881-. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984910, Nº Processo: 01400033859202511, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNIAO PAULISTA DE ARTISTA SENIORES-UPARS CNPJ nº 21970049000147, Objeto: Realização do espetáculo "Entre o Céu e o Som - Harmonia Transcendental", com apresentações do grupo musical e convidados especiais, promovendo a valorização da música instrumental e litero musical brasileira e a integração cultural entre artistas e público. O projeto visa ampliar o acesso à cultura por meio de apresentações gratuitas, difundindo a arte como instrumento de paz, inclusão social e formação de público e intercâmbio geracional., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000505, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257876, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: HE N I LT O N PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-*, Convenente: ADILSON TEIXEIRA DE G O D OY CPF nº .010.358-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 943009. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER, CNPJ nº 06113875000186. Pedido de prorrogação via Termo Aditivo para Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: ANA CECILIA DE JESUS VEIGA, CPF nº .104.107-*. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 962903. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO PRA VIDA, CNPJ nº 27747010000141. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: YANNE CHRISTINE BEZERRA CARNEIRO ARAUJO, CPF nº .109.084-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949464. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASTEQ - ASSOCIACAO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FOMENTO CULTURAL DO VALE DO SAO PATRICIO, CNPJ nº 03064806000131. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: FATIMA DIAS DE ALCANTARA, CPF nº .021.911-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949469. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA , Unidade Gestora: 340051. Convenente: CIA CATA-VENTO'S DE CULTURA, CNPJ nº 21684919000111. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 75.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: ROMARIO MONTEIRO FEITOSA, CPF nº *.197.302-.