DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 979474, Nº Processo: 01400018216202548, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AVUAR SOCIAL CNPJ nº 21745041000187, Objeto: Realizar dois cursos formativos com carga horária de 600 h/a em unidade da rede pública de ensino localizada no bairro Serrinha, Fortaleza-CE para promover a educação artística, cultural e a cultura de paz junto a crianças e educadores., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000020, Valor: R$ 5.800,00, PTRES: 257429, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000011, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257429, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 29/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: MONICA BONADIMAN CPF nº .054.213-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949565. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO TOCAR, CNPJ nº 04510481000136. Prorrogação da vigência para 30/06/2026 e aditivação no valor de R$ 37.500,00. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: MARIA REGINA DE ALMEIDA, CPF nº .265.821-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 203003 Nº Processo: 01416008556202591. Objeto: Contratação de solução Zero Trust Network Access - ZTNA, contemplando o fornecimento de licenças de software, serviços de implantação e configuração, treinamento técnico especializado (hands-on) e suporte técnico contínuo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida. Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5- 90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOICE DA SILVA TAVARES Assistente Administrativo (SIASGnet - 03/12/2025) 203003-20203-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a PONTO DAS ARTES DE ANCHIETA LTDA. , CNPJ 00.793.584/0001-08, para ciência do Ofício de Inadimplência nº 9-E/2025-A N C I N E / S E F/ S P R /CAE , relativo ao projeto 'Polo Audiovisual Ponto Cine - SALIC 19-7377 - Processo 01416.009285/2019-43. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme Instrução Normativa nº 159/2021, após os quais, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas, recurso ou recolhimento integral/parcelamento do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected] Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 423002 Nº Processo: 01453.000202/2024-71. Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Abastecimento, pela contratada, de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender às unidades usuárias/contas de uso exclusivo para o museu das bandeiras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a . Valor Total: R$ 4.248,11. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 31/2025 Processo 01478.000135/2025-98, Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 31/2025, que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Sra. Bruna Leandro da Silva, produtora rural, registrada na Inscrição Estadual 12.886.89-6 e inscrita no CPF sob o nº XXX.339.447- XX. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço do Sítio Roberto Burle Marx para a realização do evento "Paisagens do Rio", que propõe a reflexão sobre o tema "Legado de Burle Marx na Construção da Paisagem Carioca", com ênfase nas influências desse legado no paisagismo contemporâneo. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Bruna Leandro da Silva. Data da assinatura: 22/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 32/2025 Processo 01478.000155/2025-69, Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 32/2025, que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, inscrito no CNPJ 10.598.957/0001-35. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTO R I Z AT Á R I A ao uso do espaço do Sítio Roberto Burle Marx para a realização do curso "Meliponicultura Urbana: Criando Abelhas e Cultivando Biodiversidade", a ser realizado no Sítio Roberto Burle Marx. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Christiane dos Santos Rio Branco. Data da assinatura: 03/11/2025. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343026 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 01450.003036/2023-12. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste, do contrato nº 33/2023. Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o presente contrato, correspondente à variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme análise - reajuste 2025 (sei nº 6889329). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.454.254,64. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 343037 Nº Processo: 01410.000121/2025-59. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN- R O. Contratado: 35.586.623/0001-72 - SCSE DYNAMIC ENTERPRISE MANAGEMENT LTDA. Objeto: Serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, envolvendo 1 (um) condutor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030. Valor Total: R$ 463.054,95. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343038 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01419.000010/2024-81. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 13.019.295/0007-85 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviços especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial armada, para atender a demanda da superintendência do iphan no estado de roraima. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.231,84. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 343032 Nº Processo: 01408.000040/2024-17. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA ,IPHAN-PB. Contratado: 12.669.180/0001-88 - CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e restauro da antiga casa dos contos e residência do capitão mor e da casa na praça do erário para abrigar o novo centro de documentação, sede do iphan-pb e casa do patrimônio, no município de joão pessoa-pb, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2027. Valor Total: R$ 6.213.655,17. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963780. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343029. Convenente: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULT U R A E CIDADANIA, CNPJ nº 14238314000131. Solicita-se a prorrogao da vigncia do projeto por mais 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar a execuo da etapa final prevista, incluindo o festejo de encerramento e as aes complementares necess. Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2025 a 19/01/2026. Data de Assinatura: 14/08/2024. Signatários: Concedente: MAURICIO GUIMARAES GOULART, CPF nº .260.956-*, Convenente: STEFFANIE ELISA SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº .270.771- *. FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 344001 NÚMERO DO CONTRATO: 18/2023. Nº PROCESSO: 01550.000134/2023-61. INEXIGIBILIDADE. Nº 31/2023. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 30.602.778/0001-31 - JZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA. OBJETO: FICA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2023 PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 11/12/2025 A 11/12/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 20.970,48. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).