DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A lista completa da classificação final poderá ser consultada no portal da FC R B : https://www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes- contratos-selecoes_publicas/selecoes_publicas/concurso-de-bolsas 1) Estudo Analítico da documentação museológica do acervo de Numismática e Medalhística do Museu Casa de Rui Barbosa - Etapa 2 Daniele Rodrigues Barros Nunes Negrão 2) Arquivos comunitários e instituições públicas de custódia de acervos: estreitando relações e construindo propostas de parceria Kíssila da Silva Rangel 3) A produção intelectual de Rui Barbosa e sua biblioteca: estudo para difusão, por meio do catálogo online, das citações feitas por Rui Barbosa - 1ª etapa Andreia Alvarenga Rêgo 4) Monitoramento dos ambientes de guarda da Biblioteca Rui Barbosa no museu-casa: ações eficazes para sua preservação Margareth Fontaine Ferreira da Silva 5) Grandjean de Montigny, vida e obra de um arquiteto francês nos trópicos Elizabeth Santos de Carvalho 6) Machado de Assis e a imaginação Política na Crise do Império Ana Silva Rosa 7) Cultura, comunicação e informação na era digital Danielle Fernandes Rodrigues Furlani 8) História das políticas culturais no Brasil: dos anos 1980 ao século XXI - Bolsa P4 Ivina Ferreira Bernardino 9) História das políticas culturais no Brasil: dos anos 1980 ao século XXI - Bolsa P3 Juliana Amorim de Souza 10) Edição das Obras Completas de Rui Barbosa - Bolsa P4 Carlos Eduardo Santos Santa Rosa 11) Edição das Obras Completas de Rui Barbosa - Bolsa P3 Julia Araujo Borges 12) Edição em livro da série Cultura Brasileira Hoje Raquel Tamaio de Souza 13) Edição crítica do poema 'O Guesa' de Sousândrade Jussara Maria Menezes Quadros 14) Humanidades Digitais: Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais (RUBI) Elisete de Sousa Melo 15) Humanidades Digitais: Periódico Memória e Informação Marx Paulo Vargas da Guia ALEXANDRE SANTINI Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60092000087202360. , publicada no D.O.U de 15/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva, corretiva e preditiva, dos Sistemas de Energia Elétrica - SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares - SEC, Sistemas de Climatização - SCLIM, Sistemas Hidrossanitários - SHD e Sistema Predial, com dedicação de mão de obra, com fornecimento de materiais de consumo, peças, equipamentos e materiais, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam. Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Setor Policial Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL NEVES RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 03/12/2025) 110511-00001-2025NE800106 COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120631 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 67222.010814/2024-02. Inexigibilidade. Nº 90081/2023. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 01.342.182/0001-41 - CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA DE NAT A L (ALBATROZ). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.175,04. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). BASE AÉREA DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120023 Nº Processo: 68224002962202514. Objeto: Aquisição de materiais institucionais com impressões gráficas personalizadas, de materiais de comunicação visual e de sinalização.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO CALDAS DESOUZART Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 120023-00001-2025NE000015 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.005659/2025-80. Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: HAIRTON COPETTI. Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Valor Total: R$ 52.866,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025). VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.003627/2025-41. Inexigibilidade Nº 268/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.102.288/0001-78 - GOIANIA CLINICA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.004401/2025-67. Inexigibilidade Nº 252/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 09.099.975/0001-93 - YASMIM ESPACO CLINICO DE LONGEVIDADE LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.014520/2025-28. Inexigibilidade Nº 252/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 21.443.990/0001-02 - OLIVEIRALAC CLÍNICA DE REABILITAÇÃO NEU R O LÓ G I C A LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2035. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna pública a solução constante do PAAI nº 67102.002366/2024-21, após decisão da autoridade superior, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por 12 (doze) meses; RESTITUIÇÃO de US$ 52,250.00 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta dólares norte-americanos); e MULTA de 10% no valor de US$ 5,225.00 (cinco mil duzentos e vinte e cinco dólares norte- americanos), à empresa ATLAS AEROSPACE ACCESSORIES, LLC, CAGE Code 7PJF7, em virtude de ter deixado de cumprir com os termos negociais estabelecidos nos Termos e Condições da CABW, no que se refere ao serviço de reparo do item PN C16221YA01 (INDICADOR- INTEG.ELEK.STBY), S/N 8048, requerido por meio da Ordem de Compra (OC) 21T001007, com fulcro nos incisos II e III e no parágrafo 2º do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, nos incisos II e III do Art. 128 da Portaria GM-MD nº 5.175/21 e nos itens 6.3.2 e 6.3.4 letra "b" do Termos e Condições da CABW, tendo início em 04/12/2025 e término em 04/12/2026. JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av Ordenador de Despesas