DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400030 30 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510024123202513. Objeto: A contratação de serviço de empresa especializada para efetuar a desmontagem, o acondicionamento e embalagem, o transporte na modalidade porta a porta, com seguro incluso, em nível nacional (intermunicipal e interestadual) e a montagem de 06 (seis) aeronaves de grande porte pertencentes ao Museu Asas de um Sonho (MAS), para compor o acervo do Museu Aeroespacial Paulista (MAPA). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90136-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 120060-00001-2024NE001793 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE PENALIDADE A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa CONSTRUTORA HCG LTDA, CNPJ: 06.036.620/0001-67, em razão do Despacho Decisório Superior, com a manutenção da apenação, consoante à Notificação constante do Ofício nº 64/ARC/20769, de 1 de dezembro de 2025, recebido por e-mail comercial e remetido ao endereço cadastrado no SICAF, no âmbito do Projeto Básico do Instrumento Convocatório da Concorrência n° 01/GAP-BQ/2019, ratificando que será aplicada a sanção administrativa de Multa no valor de R$ 13944,62 (treze mil novecentos e quarenta e quatro Reais e sessenta e dois centavos) referente a 5% do valor total do projeto, contabilizado no Parecer Técnico nº 4/5229/2025, de 25 de março de 2025 - Planilha custos Sonorização Cinema, consoantes com os subitens 18.1.5 e 18.3.2, do Instrumento Convocatório, no SICAF, publicada em Diário Oficial da União, fundamentada nos arts. 80, 86 e 87 da Lei n° 8.666/93, subitem 4.4.17 - Manual de Eletrônico Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com o subitem 2.1.4, da ICA 12-23/2023 c/c os subitens 16.2.33, 40.10 e 43.4 do Anexo I - Projeto Básico do Instrumento Convocatório. Em 3 de dezembro de 2025. JOEL DE CASTRO SALES Cel AV Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa CONSTRUTORA HCG LTDA, CNPJ: 06.036.620/0001-67, em razão do Despacho Decisório Superior, com a manutenção da apenação, consoante à Notificação constante do Ofício nº 64/arc/20769, de 01 de dezembro de 2025, recebido por e-mail comercial e remetido ao endereço cadastrado no SICAF, no âmbito do Projeto Básico do Instrumento Convocatório da Concorrência n° 01/GAP-BQ/2019, ratificando que será aplicada a sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com o Comando da Aeronáutica (COMAER), no SICAF, pelo prazo de 46 (quarenta e seis) dias,a contar da data da publicação em Diário Oficial da União, fundamentada nos arts. 80, 86 e 87 da Lei n° 8.666/93, subitem 4.4.17 - Manual de Eletrônico Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com o subitem 2.1.4, da ICA 12-23/2023 c/c os subitens 16.2.33, 40.10 e 43.4 do Anexo I - Projeto Básico do Instrumento Convocatório da Concorrência n° 01/GAP-BQ/2019 - PAG: 67550.000175/2019-80. Em 3 de dezembro de 2025. JOEL DE CASTRO SALES Cel AV Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa FELIPE ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 42.889.678/0001-17, a sanção administrativa de Multa de R$39,53 (trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), referente a 44% do grau dosimétrico de apenação aferido multiplicado pelo percentual máximo possível da multa, multiplicado pelo valor dos itens licitados. A aplicação da sanção se deu, do fato da empresa não ter enviado as documentações referente ao item 18 da Ata de Realização - Edital do Pregão eletrônico nº 90020/2024, configurando o descumprimento dos subitens 3.14, 5.19.4, 9.1, 9.1.1, 9.2.2, 9.4 e 9.4.1 do Instrumento Contratual firmado entre as partes - PAG: 67550.001500/2024-99. Em 4 de julho de 2025. JOEL DE CASTRO SALES Cel AV Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa MATRIX LCMS SERVIÇOS ANALÍTICOS E SUPRIMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ: 28.140.957/0001-52, a sanção administrativa de Multa de R$62,87 (sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), referente a 48% do grau dosimétrico de apenação aferido. A aplicação da sanção se deu, do fato da empresa não ter enviado as documentações referentes aos itens 10 e 12 da Ata de Realização - Edital do Pregão eletrônico nº 90020/2024, configurando o descumprimento dos subitens 3.14, 5.19.4, 9.1 e 9.1.1 do Instrumento Contratual firmado entre as partes - PAG: 67550.001500/2024-99 Em 4 de julho de 2025. JOEL DE CASTRO SALES Cel AV Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa Amarildo Mendes Coelho, CNPJ: 27.782.080/0001-30, em razão do decurso do prazo recursal referente à Notificação constante da correspondência entregue via Correios em 18 de novembro de 2025, por meio do Ofício nº 54/ARC/19633, de 12 de novembro de 2025, remetido ao endereço cadastrado no SICAF, Pregão Eletrônico SRP n° 55/EPCAR/2023 - PAG:67550.015937/2022-48., que será aplicada a mesma a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, no SICAF, a contar da data da publicação em Diário Oficial da União, nos termos do inc. I, 87, da Lei nº 8.666/93, subitens 4.4.17 e 4.4.29 - Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com os subitens 2.1.1, 2.1.4 e 2.1.5, da ICA 12-23/2023 c/c o subitem 22.1.4, Pregão Eletrônico SRP n° 55/EPCAR/2023 - PAG: 67550.015937/2022-48 Em 3 de dezembro de 2025. JOEL DE CASTRO SALES Cel AV AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa Amarildo Mendes Coelho, CNPJ: 27.782.080/0001-30, a sanção administrativa de Multa Moratória: R$48,77 (quarenta e oito Reais e setenta e sete centavos),referente a 0,2% (dois décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, valor dos itens 5 (R$412,80 quatrocentos e doze reais e oitenta centavos) e 6 (R$400,00 quatrocentos reais) da Nota de Empenho (2023NE000353), até o limite de 30 (trinta) dias, perfazendo 6% de R$812,80 (oitocentos e doze Reais e oitenta centavos), conforme subitem 15.2 "ii" (1) do Termo de Referência e 10% (dez por cento), sobre esse somatório, subitem 15.2 "ii" (2), perfazendo R$81,28 (oitenta e um Reais e vinte e oito centavos), os quais resultaram no montante de R$ 130,05 (cento e trinta Reais e cinco centavos); a ser recolhida em GRU única. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG 67550.015937/2022.48. Em 3 de dezembro de 2025. JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550017291202586. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Diagramação, Impressão e Personalização de Formulários com dados variáveis do tipo Cartão de Respostas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 03/12/2025) 120025-00001-2024NE000082 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120016 Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 67720.001870/2024-27. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 15.232.951/0001-63 - ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias. Vigência: 26/02/2026 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.387.149,27. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90104/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios Laticínios ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/12/2025) 120016-00001-2025NE800011 INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA EDITAL 1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO AO ITA 2026 - (VESTIBULAR 2026) O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, no uso das atribuições legais que lhe conferem os dispositivos constantes no Regulamento do ITA (ROCA 21-63/2025), aprovado pela Portaria GABAER/GC3 nº 904, de 04 de fevereiro de 2025, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1. No item 3.1 letra (b): ONDE SE LÊ: "nos termos da Alínea c do Inciso V do Art. 20 da Lei nº 12.464, de 04 de agosto de 2011, não completar 25 (vinte e cinco) anos de idade até 31 de dezembro de 2026, ano da matrícula para ingresso no Curso de Graduação em Engenharia do ITA, que equivale a ter no máximo 24 (vinte e três) anos de idade até 31 de dezembro de 2026" LEIA-SE: "nos termos da Alínea c do Inciso V do Art. 20 da Lei nº 12.464, de 04 de agosto de 2011, não completar 25 (vinte e cinco) anos de idade até 31 de dezembro de 2026, ano da matrícula para ingresso no Curso de Graduação em Engenharia do ITA, que equivale a ter no máximo 23 (vinte e três) anos de idade até 31 de dezembro de 2025". 2. No item 50 do ANEXO B (calendário de eventos): ONDE SE LÊ: "Início da Primeira Fase do CPOR" em EVENTOS e "31/01/2026" em DATA/PERÍODO, LEIA-SE "Início da Primeira Fase do CPOR para os candidatos aprovados na inspeção de saúde inicial" em EVENTOS e "21/01/2026" em DATA/PERÍODO. 3. No item 51 do ANEXO B (calendário de eventos): ONDE SE LÊ: "Término da Primeira Fase do CPOR" em EVENTOS e "27/02/2026" em DATA/PERÍODO, LEIA-SE "Início da Primeira Fase do CPOR para os candidatos aprovados na inspeção de saúde em grau de recurso" em EVENTOS e "31/01/2026" em DAT A / P E R Í O D O. 4. No item 52 do ANEXO B (calendário de eventos): ONDE SE LÊ: "Início do ano letivo do ITA" em EVENTOS e "02/03/2026" em DAT A / P E R Í O D O, LEIA-SE "Término da Primeira Fase do CPOR" em EVENTOS e "27/02/2026" em DATA/PERÍODO. 5. No item 53 do ANEXO B (calendário de eventos): ONDE SE LÊ: "Remessa do Relatório Final do Concurso de Admissão ITA 2026" e 12/05/2026 em DATA/PERÍODO, LEIA-SE "Início do ano letivo do ITA" em EVENTOS e "02/03/2026" em DAT A / P E R Í O D O. 6. Acrescenta-se o item 54 do ANEXO B (calendário de eventos): LEIA-SE "Remessa do Relatório Final do Concurso de Admissão ITA 2026" e 12/05/2026 em DATA/PERÍODO. OBS. Os Anexos estão disponíveis no site www.vestibular.ita.br ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI