DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 24/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: SORRISO ODONTOCLÍNICA S/S LTDA - ME, CNPJ: 04.154.429/0001-94. Objeto: reajuste dos Serviços Odontológicos, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 24/2020. Data da Assinatura: 04/11/2025. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria do Perpétuo Socorro Sampaio Soares, Representante Legal. Processo nº. 21220.000052/2020-13. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratado: HOSPITAL OFTALMOLÓGICO ESPECIALIZADO LTDA, CNPJ: 02.950.663/0001-00. Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 04/2021 com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes e a inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, conforme Cláusula Décima Terceira — Das Obrigações da Contratada e da Contratante, do contrato de credenciamento n° 04/2021. Data da Assinatura: 13/11/2025. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Willdaves Muniz Machado, Representante Legal. Processo nº. 21220.000042/2020-88. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: COMUNIDADE TERAPÊUTICA INSTITUTO VOLTA A VIDA, CNPJ: 10.451.523/0002-99. Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 11/2020, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados devidamente acordados entre as partes. Data da Assinatura: 05/11/2025. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Inácio Diógenes Parentes, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 135345 Nº Processo: 21220000060202574. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução da substituição do piso do armazém e do revestimento cerâmico do escritório do prédio da UA-Teresina localizado no Distrito Industrial, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, Piçarra - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação terá apenas 1 (um) item, conforme tabela constante do Projeto Básico. Modelo de Apresentação de Proposta ANEXO XI é composto da apresentação dos seguintes ANEXOS III, IV, VII, VIII e IX DO PROJETO BÁSICO adequado ao lance do licitante vencedor.. JOSE NILSON GOMES DE SOUSA Pregoeiro Sureg (SIASGnet - 02/12/2025) 135345-22211-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 135345 Nº Processo: 21220000930202513. Objeto: Aquisição em grupo único de 4 (quatro) itens do modelo de Linha de Vida Rígida Móvel, com serviços de montagem dos equipamentos, pintura, entrega nas Unidades Armazenadoras da Conab no Estado do Piauí, incluindo cintos de segurança, talabartes e troles manuais para trabalho em altura, bem como treinamento da equipe que irá utilizar e/ou operacionalizá-los, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes fiquem atentos às especificações e exigências contidas no edital e no Termo de Referência.. DEMERVAL ALVES DE MOURA Pregoeiro Sureg (SIASGnet - 03/12/2025) 135345-22211-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21453.000589/2025-54, Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Amazon Security Ltda., CNPJ nº 4.718.633/0001- 90. Objeto: contratação emergencial de serviços de vigilância armada, diurna e noturna para atender a UA/PoA da Superintendência Regional no Rio Grande do Sul. Valor mensal: R$ 27.055,79, Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 15/10/2025, Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 03/12/2025, Autorizador: Glauto Lisboa Melo Junior, Superintendente Regional. ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARÇAL. Pregoeira COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 Processo: nº 119/2024. Objeto: Aquisição de Materiais - Papel Higiênico e Papel Toalha, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 02/12/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LO U R E N ÇO PECHTOLL, acerca do Processo 119/2024, Pregão Eletrônico 90028/2025, adjudica e homologa o Lote 1 para TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 64.088.214/0001-44, pelo menor valor de R$ 87.402,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e dois reais), inferior ao estimado pela CEAGESP em R$ 109.732,00 (cento e nove mil, setecentos e trinta e dois reais) e o item 1 para RIBERTO SIMONI LTDA - CNPJ 31.694.539/0001-11, pelo menor valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), inferior ao estimado pela CEAGESP em R$ 35.328,00 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais). GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 Processo: nº 124/2024. Objeto: Aquisição de Materiais - Hidráulicos, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 04/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.099110/2025-25. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 109/2025. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - ABIA, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Presidente Executivo JOÃO BATISTA FERREIRA DORNELLAS. OBJETO: Adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, bem como a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, por meio da divulgação e fomento especialmente, mas não se limitando a indústrias associadas à ABIA, da oferta de ações de apoio à qualificação profissional, à inserção no trabalho e ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 31/12/2026. Data de Assinatura: 02/12/2025. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; João Batista Ferreira Dornellas, pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.111954/2025-51. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 110/2025. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a OSMAR NICOLINI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S.A, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Diretor Presidente PATRIQUE NICOLINI MANFROI. OBJETO: Adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, bem como a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional, à inserção no trabalho e ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 31/12/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Patrique Nicolini Manfroi, pela Osmar Nicolini Comércio e Distribuição S.A. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - U N ES CO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051 - Promoção e Fortalecimento da Cidadania no Brasil. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Analisar e selecionar assentamento(s) rural(ais) originado(s) do programa nacional de reforma agrária com significativa vulnerabilidade econômica e social, objetivando propor formas de atenuar problemas e de disseminação do Programa Acredita no Primeiro Passo. NÚMERO DO CONTRATO: SA-2430/2025 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/12/2025 a 04/11/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 101.640,00 SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Programas e Ações de Inserção no Trabalho SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO e Francisco Orlando Costa Muniz (CPF: .588.443-) EDITAL Nº 273/2025() PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL IICA - BRA/24/002 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Elaborar diagnóstico sobre a eficiência dos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação do PAA nos Estados, com recomendações de aprimoramento" REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Agronomia, ou Agroecologia, ou Ciências Agrícolas, ou Recursos Florestais e Engenharia Florestal, ou Zootecnia, ou Ciência e Tecnologia de Alimentos, ou Nutrição, ou Ciências Sociais: Economia, ou Administração Pública, ou Sociologia, ou Antropologia, ou Ciência Política, ou Direito, ou Pedagogia, ou Serviço Social; Experiência profissional mínima de 4 anos em participação ou condução de projetos ou programas de extensão ou pesquisa, ou gestão de política pública nas temáticas da segurança alimentar e nutricional e inclusão socioprodutiva rural; Residir no estado da Paraíba/PB, conforme consta no item 9 deste Termo de