DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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S. de Juazeiro do Norte/CE .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:01/12/2025 . .900474/20 .M C I DA D ES .PM Piquet Carneiro/CE .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:01/12/2025 . .899253/20 .MTUR .PM Crato/CE .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:01/12/2025 . .870972/18 .MTUR .PM Campos Sales/CE .Altera vigência: 30/04/2027 .T Aditivo:01/12/2025 . .902047/20 .MAP .SECRETARIA DE D ES E N V O LV I M E N T O AGRARIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PE/PE .Altera vigência: 29/12/2025 .Ex-Officio:28/11/2025 . .960741/2024 .FNDE .PM Elói Mendes .Alt.CP.: R$ 53.738,48 .T.Aditivo: 02/12/2025 . .950629/23 .MIDR .PM Extrema/MG .Altera contrap: R$ 4.684,22 .T Aditivo: 02/12/2025 . .902994/2020 .MAP .PM Italva/RJ .Altera contrap: R$ 13.077,50 .T Aditivo:02/12/2025 . .0350920-23/11 .M C I DA D ES .PM São José do Rio Pardo/SP .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .948353/23 .M DA S C F .PM Groaíras/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/12/2025 . .924850/2021 .MCidades .Santos/SP .Altera vigência para 31/03/2026 .Ex-Officio nº. 0466/2025/GIGOV/ST de 02/12/2025 . .866740/18 .M C I DA D ES .PM NATUBA/PB .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 02/12/2025 . .918167/21 .M C I DA D ES .PM JOCA C L AU D I N O / P B .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .900170/20 .M C I DA D ES .PM Itapetinga/BA .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo: 02/12/2025 . .955590/23 .M C I DA D ES .PM Granja/CE .Altera contrap: R$ 218.576,10 .T Aditivo:24/11/2025 . .920136/2021 .M C I DA D ES .PM Barreirinha/AM .Altera vigência: 21/12/2026 .2º Termo Aditivo: 02/12/2025 . .921082/21 .M C I DA D ES .PM Tanguá/RJ .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:02/12/2025 . .939713/22 .MIDR .PM Saboeiro/CE .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:01/12/2025 . .906726/20 .MIDR .PM ITAPOROROCA/PB .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .959326/24 .MIDR .PM Chapada do Norte/MG .Altera contrap: R$ 8.154,97 .T Aditivo:02/12/2025 . .965575/24 .FNDE .PM Tucumã/PA .Altera contrap: R$ 605.955,34 .T Aditivo: 02/12/2025 . .925642/21 .MIDR .PM Carnaubais/RN .Altera vigência: 30/08/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .937678/22 .M C I DA D ES .PM Lagoa Nova/RN .Altera vigência: 30/01/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .915970/21 .M C I DA D ES .PM Itacurubi/RS .Altera vigência: 24/11/2026 .T Aditivo:24/11/2025 . .923019/21 .M C I DA D ES .PM Bujari/AC .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:02/12/2025 . .936837/22 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Conceição da B a r r a / ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/12/2025 . .921680/21 .M C I DA D ES .PM Bujari/AC .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:02/12/2025 . .958619/2024 .M C I DA D ES .PM Viadutos/RS .Altera contrap: R$ 178.387,61 .T Aditivo:02/12/2025 . .960690/24 .FNDE .PM Esteio/RS .Altera repasse e contrap: R$ 5.075.722,18 e R$ 51.269,92 .T Aditivo: 02/12/2025 . .1080717-47/2021 .M S AÚ D E .FMS de Itaú .Alt. Vig.: 30/12/2025 .TAditivo: 30/11/2025 . .954201/23 .MIDR .PM Cristal/RS .Altera contrap: R$ 146.782,00 .T Aditivo:28/11/2025 . .902420/20 .M C I DA D ES .PM Macaíba/RN .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 28/11/2025 . .920048/22 .M ES P .PM CAMPINA GRANDE/PB .Altera vigência: 28/12/2026 .T Aditivo:02/12/2025 . .800591/13 .M C I DA D ES .PM Ribeirão Pires/SP .Altera vigência: 28/04/2026 .T Aditivo: 02/12/2025 . .960763/24 .FNDE .PM VITÓRIA DE SANTO A N T ÃO / P E .Altera repasse e contrap: R$ 10.340.646,82 e R$ 104.450,98 .T Aditivo:02/12/2025 . .968375/24 .M C I DA D ES .PM Franco da Rocha/SP .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:01/12/2025 . .936981/22 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIUNA/CE .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 14/11/2025 . .938950/22 .MAP .PM Alto Rio Doce/MG .Altera vigência: 26/10/2026 .Ex-Officio:02/12/2025 . .000412/2004 .M C I DA D ES .PM OSASCO / SP .Altera Vigência: 28/02/2026. .T. Aditivo: 28/02/2026 . .916071/21 .M ES P .PM Primavera do Leste/MT .Altera vigência: 16/06/2026 .T Aditivo:02/12/2025 . .885785/19 .MIDR .PM Cametá/PA .Altera vigência: 02/12/2026 .T Aditivo:01/12/2025 . .908162/20 .MIDR .PM Parnamirim/RN .Altera vigência: 31/01/2026 .T Aditivo: 28/11/2025 . .894466/19 .M C I DA D ES .PM Natal/RN .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .894466/19 .M C I DA D ES .PM Natal/RN .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .926527/22 .M ES P .PM Caetité/BA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:02/12/2025 . .931257/22 .M DA S C F .PM Tanque Novo/BA .Altera vigência: 26/06/2026 .T Aditivo:02/12/2025 . .940379/2022 - 1085966-65 .CAIXA/MAP .PM Araguanã/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:27/11/2025 . .922174/2021 | 1080072-48 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Combinado-TO .Altera vigência: 29/12/2025 .T Aditivo: 26/11/2025 . .785188/13 .M ES P .PM Penápolis/SP .Altera vigência: 05/06/2026 .T Aditivo:02/12/2025 . .965739/24 - Bacia Hidrográfica do Mata Fo m e .M C I DA D ES .PM Belém/PA .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:25/11/2025 . .923917/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BELA VISTA DE MINAS/MG .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 28/11/2025 . .940924/23 .M ES P .PM Guaratinguetá/SP .Altera vigência: 30/09/2026 .Ex-Officio:02/12/2025 . .913410/21 .MIDR .PM Açu/RN .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo: 28/11/2025 . .937514/22 .M C I DA D ES .PM Riacho Dos Machados/MG .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio:02/12/2025 . .922460/21 .M C I DA D ES .PM Posse/GO .Altera vigência: 29/05/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .936510/22 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPACI/GO .Altera vigência: 25/06/2026 .T Aditivo: 01/12/2025 . .0260107-69/2008 .M C I DA D ES .PM Itaperuna/RJ .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .0260108-73/2008 .M C I DA D ES .PM Itaperuna/RJ .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .925081/21 .MAP .PM Acrelândia/AC .Altera contrap: R$ 2.742.160,19 .T Aditivo:03/12/2025 . .936690/2022 .M C I DA D ES .PM JACARAÚ/PB .Altera vigência: 27/03/2026 .T Aditivo: 03/12/2025 . .938800/2022 .MAP .PM JACARAÚ/PB .Altera vigência: 30/03/2027 .T Aditivo: 03/12/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CDM - CENTRO DE DIAGNOSTICOS MORRINHOS LTDA, CNPJ: 26.136.377/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: THAIS SANAVIO LTDA, CNPJ: 53.253.257/0001-11;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: E. A. B. - SERVICOS MEDICO S SS LTDA, CNPJ: 11.453.353/0001-63;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de REUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JÉSSICA DE SOUZA CÂMARA, CNES: 5778735;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: EXCELENCIA LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA EPP, CNPJ 13.961.079/0001-69. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: JOAO ROBERTO GOMES OLIVEIRA (LAB DE ANALISES CLINICAS HEMOJAN), CNPJ 21.357.629/0001-63. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DS DIAGNOSTICO SAUDE LA B O R AT O R I O DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 41.733.498/0001-89. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PEREIRA & LIMA ANALISES CLINICAS LTDA (BIO ANALISE LAB. DE ANALISES CLINICAS), CNPJ 12.234.310/0001-50. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: A D I RADIOLOGIA E DIAGN POR IMAGEM SS (RADVITA CLINICA DE IMAGEM E RAD MEDICA), CNPJ 08.428.162/0001-37. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL BRASILIA CNPJ: 60884855002289; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: IMPAR SERVICOS HOSPITA L A R ES SA (HCN) CNPJ: 60884855001207; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HBA SA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CNPJ: 05469172000122; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.