DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986653/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, CNPJ 12.264.230/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 4.044.629,70; dos recursos: R$ 133.472,78, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 0001, Programa de Trabalho 5600020250031, NE 2025NE001544, e R$ 3.911.156,92 nos exercícios subsequentes. Vigência 02/12/2029 - 02/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983355/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM, CNPJ 04.628.533/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MUSEU RUÍNAS DE PARICATUBA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.114.443,00; dos recursos: R$ 1.016.348,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000212, de 24/10/2025, e R$ 98.095,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2028 - 28/11/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983095/2025, Operação nº 1104488-42, firmado pelo MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ-TO, CNPJ 02.087.211/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ/TO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000538, de 30/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 26/11/2025 Denise de Souza dos Santos e Mayck Feitosa Câmara. Contrato de Repasse nº 984081/2025, Operação nº 1105344-03, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUARINA-TO, CNPJ 37.426.509/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO GIRASSOL DO MUNICÍPIO DE JUARINA/TO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 505.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000295, de 05/11/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2028 - 28/11/2025 Denise de Souza dos Santos e Manoel Ferreira Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 983501/2025, firmado pelo Município de Porto Mauá-RS, CNPJ 93.845.519/0001-51, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Porto Maua RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.767.873,75; dos recursos: R$ 126.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000891, e R$ 1.134.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 507.873,75 de contrapartida. Vigência 30/09/2028. 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e CARLOS CESAR DINON. Contrato de Repasse nº 985817/2025, firmado pelo Município de Vila Maria-RS, CNPJ 92.406.115/0001-07, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso ao "Caminho das Lavandas"; no Município de Vila Maria/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.947.644,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000557, de 25/11/2025, e R$ 37.644,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 02/12/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ADROALDO SEBEN. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 983477/2025, MCIDADES/CAIXA, contratado PM de Cerro Grande/RS DOU de 02/12/2025, seção 3, página 97 , onde se lê Ass. 26/11/2025 leia- se Ass. 27/11/2025. Termo de Compromisso nº 983475/2025, MCIDADES/CAIXA, Contratado PM Campo Novo-RS, DOU de 02/12/2025, seção 3, página 97 , onde se lê Ass. 26/11/2025 leia- se Ass. 27/11/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE RESCISÕES Contrato de Repasse nº 948658/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, CNPJ 22.855.167/0001-77; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento na legislação aplicável à licitação. Data: 2 de dezembro de 2025. Contrato de Repasse nº 949687/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, CNPJ 22.855.167/0001-77; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: na legislação aplicável à licitação que rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes. Data: 2 de dezembro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 984306/2024, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO-PE, CNPJ 10.571.982/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRIAGENS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM CONDIÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS PRÉ-DEFINIDAS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.998.753,00; dos recursos: R$ 1.998.753,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE001263, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2029 - Data da Assinatura: 28/11/2025; Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 895396/2019/FDD/CAIXA, Contratado HC Fac Med Ribeirão Preto/SP, DOU de 01/12/2025, seção 3, página 88, onde se lê T Aditivo: 25/11/2025, leia-se T Aditivo: 26/11/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 985333/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, CNPJ 29.138.328/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 49.530.868,30; dos recursos: R$ 2.476.543,00 correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 231800TK, NE 2025NE001385, e R$ 46.559.015,30 nos exercícios subsequentes, e R$ 495.310,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2030 - 01/12/2025 Ana Denise Coimbra dos Santos e Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. EXTRATOS DE RESCISÕES Contrato de Repasse nº 946703/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento na legislação aplicável à licitação que rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes. Data: 01 de dezembro de 2025. Contrato de Repasse nº 946703/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento na legislação aplicável à licitação que rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes. Data: 01 de dezembro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983691/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA, CNPJ 13.927.801/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 472.222,84; dos recursos: R$ 467.375,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000560, de 31/10/2025, e R$ 4.846,99 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 Silvio José Conceição e Bruno Soares Reis. Termo de Compromisso nº 986129/2025, firmado pelo ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, CNPJ 13.595.251/0001-08; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NO ESTADO DA BAHIA - G2; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 246.862.026,37; dos recursos: R$ 3.072.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2025NE001462, e R$ 243.789.639,37 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/12/2028 - 02/12/2025 Silvio José Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 987400/2025, firmado pelo Município de Brejo de Areia - MA, CNPJ 01.612.318/0001-96, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão habitacional no Município de Brejo de Areia/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001339, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/12/2030 - 02/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e GEIZIANNE DA CONCEIÇÃO COSTA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985309/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS-MA , CNPJ 06.202.808/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DO LAGO DO BAIANO NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.040.271,00; dos recursos: R$ 1.038.771,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000472, de 18/11/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JHULIO SOUSA DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981724/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 936.291,78; dos recursos: R$ 926.492,30, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000347, de 08/10/2025, e R$ 9.799,48 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 28/11/2025 Rogerio Fernando do Amaral e RAFAEL LIMONTA COSTA. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Termo Aditivo - Tabela do Contrato de Repasse nº 961938/24 DOU de 27/11/2025, Seção 3, página 91, onde se lê "Altera Repasse e contrapartida: R$ 4.303.524,55 e R$ 43.469,89", leia-se: Altera Repasse e contrapartida: R$ 4.303.524,50 e R$ 43.469,94". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981638/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIÚNA-SP, CNPJ 46.634.531/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇAO DE RUAS CENTRAIS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001046, de 06/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e Mario Pires de Oliveira Filho.