DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400142 142 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 em favor de Flávio de Albuquerque Carvalho - CNPJ XXX.428.679-XX e sua mulher Fernanda Rolim de Moura Schultz Carvalho - CPF XXX.608.339-XX, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.0295.0/2022. Assinatura: 02/12/2025. 4° TA ao Contrato nº 02865/2023; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 02865/2023. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: MOACIRA TEGONI GOEDERT; CPF: .982.739-*; Assinatura: 02/12/2025. 4º Termo do contrato nº 2034/2024; Objeto: prorrogação com supressão; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; prorrogação: 01/04/2026 a 31/03/2027; valor global: R$ 1.892.145,74; Assinatura: 27/11/2025. 4° TA Contrato nº 90056-2017 - Ag. Ourilândia do Norte-PA, na Av. Nações, 2879 Quadra 14 LT 2 e 3, Setor 4, Ourilândia do Norte/PA; Objeto: Alteração Titularidade do Contrato de Locação por integralização de capital social, onde o proprietário Danúbio Fernando Arpini - CPF XXX.297.622-XX, integralizou o imóvel objeto da locação ao patrimônio da empresa Danúbio Arpini Ltda - CNPJ 59.261.592/0001-48, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.016/2009. Assinatura: 02/12/2025. 4° TA ao Contrato nº 02363/2023; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 02363/2023. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS; CPF: .924.497-; Assinatura: 02/12/2025. 8º TA do Contrato nº 1707/2023, Objeto: Revisão de Preços, 3,59% de aumento; Contratada: T & T EDUCACAO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.360/0001-38; Vigência: a partir de 01/05/2025; Valor do Ato: R$ 177.845,55; Assinatura: 02/12/2025 Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 90304/2016 De Locação De Bem Imóvel Ag. Lavapés;Locador: RJI ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS S/S LTDA;CNPJ nº 01.882.806/0001-13, Proc Adm: 7063.01.036.0/2010, PRAZO;60 dias; Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2031;Valor anual dos alugueis R$ 546.000,00 ;Data de Assinatura :02/12/2025 22º termo aditivo do contrato nº 10877/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,27%, Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Valor do Ato: R$ 54.560,37, Assinado em: 02/12/2025. 8º Termo - Aditamento do Contrato 3637/2023; Objeto: Reequilíbrio de Preço a partir de 01/01/2025; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 16.099.194/0001- 64; Processo: 5688.01.0057.0/2023; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 123.675,37 (cento e vinte e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos); Data de Assinatura: 02/12/2025. 3º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90125/2017 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência ITAPORANGA/PB, na Rua Manuel Medeiros Maia, n. 100 - Centro, na cidade de Itaporanga/PB, CEP 58.780-000, com 856m², com base no disposto no R-001 livro nº 133, fls. 183/183 de 26/05/2025 emitido por Cartório do 1º Ofício José Barros Sobrinho, protocolado no livro 1 sob nº 031344, conforme matrícula 12.637, o imóvel objeto do presente instrumento foi transmitido à JOÃO LUCAS ÂNGELO DOS SANTOS, CPF 716.XXX.XXX-01, representado por seu genitor, o Sr. JOÃO DOS SANTOS, CPF 288.XXX.XXX-91, que passa a ser a atual LOCADOR do imóvel. O valor do aluguel mensal passará a ser creditado na conta do novo locador, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.0018.0/2010. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. 16º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 16.767/2020; Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA .; CNPJ: 04.768.702/0001-70; Objeto: Acréscimo de Serviços no valor de R$ 8.542,17; Data assinatura: 01/12/2025. 1º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 9384/2025; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.; CNPJ: 37.071.313/0001-40; Objeto: Acréscimo de Serviços no valor de R$ 238.670,23; Data assinatura: 01/12/2025. 7º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90073/2013 de locação de imóvel para uso da AG. COHATRAC/MA, situado na Av. Contorno Norte, nº 145, COHATRAC IV - São Luís/MA, por 60 meses, de 31/05/2023 até 30/05/2028; Proc. Adm. 7070.01.4836.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 36.457,49; Locadora: OPERADORA DE SHOPPING CENTER LUA NOVA, CNPJ: 09.472.186/0001-56; Assinatura: 02/12/2025; RUBRICA: 5704-01 AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 02/12/2025, da sanção aplicação da sanção de suspensão temporária em participação de licitação e contratação com a CAIXA por 12 (doze) meses, à empresa PADRA IMOVEIS LTDA, CNPJ: 04.575.268/0001-02, em referência ao contrato nº 7403/2023, processo administrativo 5688.01.0901.0/2023- Protocolo: 63824. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE RESCISÕES Termo Rescisão Contrato nº 14220/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RV ENGENHARIA DE MONTES CLAROS LTDA; CNPJ: 09.470.517/0001-19; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 12/12/2025; Assinatura: 02/12/2025. Termo Rescisão Contrato nº 9576/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ID AGRO PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA; CNPJ: 46.981.491/0001-08; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 25/11/2025; Assinatura: 02/12/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 3° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 10849/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LUCIO UBIALLI ; CPF: 341..*-53; Vigência: 12/12/2025 até 11/12/2026; Assinatura: 02/12/2025. 2º Termo - Apostilamento Contrato nº 5243/2024, Objeto: Revisão de preços - 0,12% aumento mensal; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Vigência: a partir de 01/08/2025; Valor do Ato: R$ 1.326,90; Assinatura: 02/12/2025. 4ºTermo Apostilamento - Contrato nº1827/2025; Objeto: Rerratificação ao 3º TA-Revisão de Preços ; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001- 74; Vigência: a partir de 21/03/2025; Valor do Ato: R$ 7.192,00; Assinatura: 01/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 13427/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 18º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM). CNPJ: 03.047.782/0001- 02. Valor Global: R$ 50.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/12/2025 a 05/03/2026. Assinatura: 02/12/2025. Contrato nº 13231/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto A Falecida. Contratada: LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 00.756.404/0001-00. Valor Global: R$ 307.100,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/11/2025 a 09/03/2026. Assinatura: 28/11/2025. Contrato nº 13239/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Saudades no Varal - Por Rômulo Jackson. Contratada: CASA MECANE LTDA. CNPJ: 08.342.378/0001-85. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/12/2025 a 02/04/2026. Assinatura: 02/12/2025. Contrato nº 13007/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CORRIDA PELAS AGUAS E PELA VIDA. Contratada: S PROMOCOES & EVENTOS LTDA. CNPJ: 29.526.403/0001-50. Valor Global: R$ 120.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/12/2025 a 14/03/2026. Assinatura: 01/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 01/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$292.954,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 19/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.990,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 27/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$190.875,93. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA/PR. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$21.577,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/02/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 01/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM/RS - FHSTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$7.971,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 25/11/2025. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global e data de vigência do contrato assinado em 23/03/2022 para fornecimento do sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA - PE. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$92.732,48. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 29/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$260.033,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 28/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GAURAMA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.960,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE MACAUBAL/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$22.158,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/10/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa RF1 PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 41.102.966/0001-17. DATA: 25/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema RF1 - CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$6.228,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 25/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$36.883,49. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/05/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA ME, CNPJ 14.108.730/0001-15. DATA: 28/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM E AUTARQUIAS: FAMUC - FUND. ASSIST. MEDIC. CONTAGEM, FUNEC - FUNDACAO ENSINO DE CONTAGEM e TRANSCON AUT MUN TRANSITO TRANSP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$24.818,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa METACONSIG Serviços de Desenvolvimento e Licenciamento de Programas Ltda., CNPJ 44.870.002/0001-07. DATA: 27/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema METACONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER - PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$42.179,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/10/2027.