DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400143 143 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº P79063, para aquisição de equipamento de impressão serigráfica, NOTASCREEN II DUAL CURE, comissionamento, instalação e treinamento, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Koenig & Bauer Banknote Solutions SA; oriundo de inexigibilidade de licitação; Processo de Acompanhamento nº 18750.108929/2023-63; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA, do CAPÍTULO II - VIGÊNCIA, PARTE A - CLÁUSULAS GERAIS, do contrato original, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 09/02/2026, para conclusão dos serviços, sem ônus adicional para a CMB, mantidas as demais condições contratuais; amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 25/11/2025; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; pela contratada: Eric Boissonnas e Thomas Hendle - Representantes legais. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 260355/2025 - UASG 806030 Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 05.526.783/0001-65 - MINISTERIO DA CIDADANIA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica. Vigência: 22/08/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 22/08/2025. REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 260323/2025 - UASG 803050 PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00068. Dispensa Nº: 01354/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para participação do Serpro na Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados. Vigência: 03/12/2025 a 02/04/2026. Data da Assinatura: 01/12/2025. Valor R$ 75.000,00. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 260448/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00080. Pregão Nº: 01362/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 94.316.916/0005- 22 - LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. EPP. Objeto: Aquisição de servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Data da Assinatura: 02/12/2025. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2032. Valor total estimado: R$ 570.000,00. Valor anual estimado: R$ 81.428,57. EXTRATO DE CONTRATO Nº 260418/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00066. INEXIGIBILIDADE Nº: 01308/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 53.197.141/0001-02 - GS1 BRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMAÇÃO. Objeto: Contratação de cota Ouro para participação no evento Agro em Código. Vigência: 03/12/2025 a 02/04/2026. Valor total: R$ 30.000,00. Data da Assinatura: 02/12/2025. BANCO DA AMAZÔNIA S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS- CNPJ - 09.557.452/0001-43, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa ZEST TECNOLOGIA LTDA- CNPJ - 40.750.020/0001-02, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios AVISO DE SORTEIO Procedimento Licitatório nº 2025/002 O Banco da Amazônia S.A., em atendimento ao disposto no item 10.3 do Edital, e ao art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º, da Lei nº 12.232/2010 e ao art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º, do Decreto nº 6.555/2008, bem como ao inciso III e § 2º do artigo 43 da Instrução Normativa SECOM/PR Nº 1, de 19 de junho de 2023, torna pública a nova relação dos profissionais que participarão do novo sorteio para escolha de 01 (um) membro titular e 1º e 2º suplentes respectivamente da Subcomissão Técnica, sem vinculação com o Banco da Amazônia S.A, em substituição aos membros sorteados na sessão do dia 21 de novembro de 2025, após terem solicitados substituição. A nova sessão será realizada às 10h (hora local), do dia 17 de dezembro de 2025, na Sala de Licitações da Gerência de Contratações e Gestão de Administração de Contratos - GECOG, na Av. Presidente Vargas, 800, 6º andar, BL A, Campina, Belém-PA; a) Não vinculados ao Banco da Amazônia S.A: 1. Eronides Pereira de Oliveira Neto - Origem: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR - CPF: xxxxxxx e RG: xxxxxxx; 2. Gabriel Mendes de Azevedo - Origem: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR - CPF: xxxxxxx e RG: xxxxxxxx RS; 3. Fabio José Oliveira Monteiro - Origem: Empresa Brasil de Comunicação - EBC - CPF: xxxxxxxx e RG: xxxxxx- SSP/PE. ELCIO DE SOUSA FARIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210019 Lote 2 - COMPRADOR: VIE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LT DA : Lote urbano sob o nº 01, quadra 78, setor 01, situado nesta cidade, melhor descrito na matrícula 751 do 1º Registro de Imóveis de Macapá (AP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.193.020,00. ASSINATURA em: 19.11.2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Alfalina Viana Dutra .MUTUARIO .11495189 . .Espolio Theolo Manoel Da Silva .MUTUARIO .11495497 . .Espolio Moises Messias Braz De Almeida .MUTUARIO .4003674 . .Espolio Valdevino Milito De Souza .MUTUARIO .4003067 . .Espolio Joao Antonio Sgrancio .MUTUARIO .2169007 . .Espolio Anjo Lopes Da Silva .MUTUARIO .4003062 . .Espolio Jose Leao Neto .MUTUARIO .9900191 . .Espolio Waldecy Alves Siqueira .MUTUARIO .9999155 . .Espolio Joel Do Amaral .MUTUARIO .9900180 . .Espolio Carlito Rodrigues De Almeida .MUTUARIO .2020438 . .Espolio Adao Custodio Pereira .MUTUARIO .9900591 . .Espolio Jordinor Barbosa Pereira .MUTUARIO .4002150 . .Espolio Gerolino Goncalves De Souza .MUTUARIO .3980480 . .Espolio Manoel Ferreira Dos Santos .MUTUARIO .1319911 . .Espolio Valdimiro Da Silva Paiva .MUTUARIO .2103044 . .Espolio Severino Jose De Freitas .Mutuario .4.000.594 . .Espolio Veronica Amara Da Silva .Mutuario .4.000.235 . .Espolio Vergilio Souza Da Luz .Mutuario .9.901.100 . .Espolio Vergilio Souza Da Luz .Mutuario .9.901.099 . .Espolio Valdones Leiria Da Silva .Mutuário .2.140.127 . .Espolio Lourdes De Oliveira .Mutuário .4.002.550 . .Espolio Lovena Stoll Schuller .Mutuário .4.003.572 . .Espolio Santo Valdoir Gasso Mendes .Mutuário .2.000.818 . .Espolio Bernardino Medrade Dos Santos .MUTUARIO .9902123 . .Espolio Marco Antonio Bento .Mutuário .4.001.597 . .Espolio Lourdes Alves .Mutuário .4.001.359 . .Espolio Marta Tome .Mutuário .4.002.468 . .SILVESTRE RIBEIRO DA COSTA .Mutuário .4.001.264 . .ANTONIO FRANCISCO DA SILVA .Mutuário .2.101.004 . .MANOEL LOURENCO ROSA .Mutuário .1.161.307 . .JOAO STELLA .Mutuário .4.015.472 . .JOAQUIM ROCHA DE SOUZA .Mutuário .2.650.174 . .JOAO VAILTON ULISSES CARVALHO .Mutuário .4.003.024 . .MANOEL PEDRO BENTO .Mutuário .9.900.204 . .LAUDIOMAR MARIA DE JESUS COUTO .Mutuário .11.495.050 . .JORGE ALVES DOS SANTOS .Mutuário .4.005.384 . .ANTONIO MARCOS VALFRE CARRILIO .Mutuário .4.005.543 . .ADILSON DIAS VIEIRA .Mutuário .4.005.239 . .GERALDO ALVES SAMPAIO .Mutuário .4.000.284 . .ALCIDES ROSA DA SILVA .Mutuário .2.140.127 . .TEREZINHA PEREIRA DA FONSECA .Mutuário .4.003.937 . .ANTONIO DE JESUS BARBOSA .Mutuário .4.005.514 . .MARCIO GONCALVES DOS SANTOS .Mutuário .4.005.505 . .CICERA DA SILVA LIMA .Mutuário .4.000.855 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente-Geral contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . .Nome .P A R T I C I P AÇ ÃO .Nº Operação . .Espolio Maria Margareth Franco Silva .MUTUARIO .11545293 . .Espolio Cicero Gomes Da Silva .Coobrigado .4.001.146 . .Espolio Francisca Alves De Souza .Coobrigado .4.001.146 . .Espolio Joao Gomes De Sousa .Coobrigado .4.001.146 . .Espolio Antonio Francisco Da Silva .Mutuário .4.001.288 . .Espolio Eulalio Da Costa Araujo .Coobrigado .4.001.434 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente-Geral AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica 2025/02276(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão- de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único: Ed. Depósito Sorocaba e Ed. Ag. Santo Amaro Paulista.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.12.2025 às 08:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1083679. Informações no e-mail: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável pela Licitação