DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400144 144 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02292 (7421) - CESUP Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. LOTE ÚNICO: EDIFÍCIO GRAFICA SIG DF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.12.2025 às 14h:15m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1083946. Informações: [email protected]. NILSON ALVES FERREIRA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02296 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Rio Grande do Sul - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.12.2025 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1083931. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/02296(7421)". FABIANA I. MATSUDA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO 02890/2025, firmado em 21/11/2025, Favorecido: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.; Objeto: Aquisição de solução de segurança de Network Packet Broker, incluindo licenciamento, instalação, implantação, passagem de conhecimento, garantia técnica e atualização pelo período de 60 (sessenta) meses; Modalidade: Licitação Eletrônica; LE 2025/28; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 12.813.400. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 6º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00233/2014, firmado em 24.10.2014; Favorecido: ESPACO Y ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS SA; Objeto: reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016 Valor: R$ 5.402.140,80. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2025/076, firmado com ADELAIDO FERREIRA DAMASCENO JUNIOR e CAIO ALEXANDRE RAMOS DAMASCENO; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Marechal Deodoro, n° 33, Centro, CEP: 64.750-000, Paulistana - PI, para funcionamento da Agência Paulistana - PI; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 413.350,20; Prazo de vigência: 1º/12/2025 a 30/11/2030; Data de assinatura: 30/07/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/248, firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA .; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente no imóvel onde funciona a Agência Teresina João XXIII - PI; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 3.480,00; Prazo de vigência: 1º/10/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 25/09/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/260 firmado com a empresa KEEGGO TECHNOLOGY BRASIL S.A.; Objeto: Contratação de licença de Solução de Governança de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2025/90014, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, e Resolução CMN nº 4.893/21; Valor do Contrato: R$ 1.640.000,00; Prazo de vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026; Data de assinatura: 10/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/266 firmado com a empresa BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Aquisição de equipamentos necessários para realização de procedimentos de contrainteligência em comunicações, por meio de varredura eletrônica e inspeção física ambiental, incluindo assistência técnica e treinamento operacional, sendo: ITEM 1 - Detector de junção não linear; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2025/90085, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 320.000,00; Prazo de vigência: 20/10/2025 a 19/04/2027; Data de assinatura: 13/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/263, firmado com a empresa KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: Aquisição de solução de segurança HSM, incluindo aquisição de 4 equipamentos (hardware e firmware), serviços de implantação, treinamento e suporte técnico; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2025/90067, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 956.248,32; Prazo de vigência: 17/10/2025 a 16/10/2028; Data de assinatura: 16/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/274, firmado com a empresa STAR MÍDIA E CAFÉ LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de café pronto (autosserviço), incluindo a locação de máquinas profissionais, bem como o fornecimento de insumos (café em grãos, sachês de açúcar e adoçante, copos e palhetas descartáveis), para o Centro Administrativo do Banco do Nordeste em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2025/90077, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 144.000,00; Prazo de vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026; Data de assinatura: 15/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/268, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte especializado em produtos de software, em tecnologias relacionadas ao ambiente computacional e ao desenvolvimento de sistemas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/076, de 18/07/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 56.684.497,32; Prazo de vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026; Data de assinatura: 20/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/265, firmado com a empresa CARVALHO STROPPA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: Contratação dos serviços de consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos para fins de diagnóstico e revisão do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste (RLCBNB) mantendo-o atualizado de acordo com as leis, doutrinas e jurisprudências atuais; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026; Data de assinatura: 27/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/276, firmado com a empresa BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Aquisição de equipamentos necessários para realização de procedimentos de contrainteligência em comunicações, por meio de varredura eletrônica e inspeção física ambiental, incluindo assistência técnica e treinamento operacional, sendo: ITEM 2 - Analisador de espectro portátil; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2025/90085, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 315.500,00; Prazo de vigência: 28/10/2025 a 27/04/2027; Data de assinatura: 28/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/278, firmado com a empresa NEOLIFT MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.; Objeto: contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem coberturas de peças, do elevador de passageiros existente no imóvel onde funciona a Central de Crédito Pronaf - MG e ES; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 10.050,00; Prazo de vigência: 15/12/2025 a 14/06/2028; Data de assinatura: 28/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/277, firmado com a empresa BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Aquisição de equipamentos necessários para realização de procedimentos de contrainteligência em comunicações, por meio de varredura eletrônica e inspeção física ambiental, incluindo assistência técnica e treinamento operacional, sendo: ITEM 3 - Analisador de linhas telefônicas digitais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2025/90085, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 390.000,00; Prazo de vigência: 30/10/2025 a 29/04/2027; Data de assinatura: 29/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/286, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, com a utilização de 50 Unidades de Serviço (US), para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no Estado da Bahia; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 1.374.345,16; Prazo de vigência: 22/09/2025 a 20/03/2026; Data de assinatura: 29/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/270, firmado com as empresas CONSÓRCIO BNB PE 2018/044 - EMERGENCIAL, OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNIC AÇÕ ES S.A.; Objeto: Contratação dos serviços de comunicação multisserviço, utilizando solução integrada de comunicação que permite a transferência de dados, voz e imagem envolvendo o CAPGV, o site secundário, as unidades distribuídas do Banco e seus parceiros; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 24.411.504,36; Prazo de vigência: 21/06/2025 a 17/12/2025; Data de assinatura: 29/10/2025; EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2025/252, firmado com FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS; Objeto: O CONTRATANTE, neste ato, coloca à disposição do CONTRATADO, para Leilão a ser realizado na cidade de Fortaleza - CE, bens móveis/imóveis do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste e Decreto nº 21.981/32, modificado pelo Decreto nº 22.427/33; Prazo de vigência: 1º/10/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 30/09/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/283, firmado com a empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação dos Serviços de Adequação de Infraestrutura Civil, necessária à posterior implementação do novo sistema CFTV - IP, em diversas Agências do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 3 - Região 3: BA, MG e ES; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação nº 2025/90094, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.989.625,64; Prazo de vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026; Data de assinatura: 29/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/282, firmado com a empresa PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m2, incluindo fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco localizadas no estado de Alagoas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90091, de 26/08/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor do Contrato: R$ 2.105.249,86; Prazo de vigência: 03/11/2025 a 08/06/2027; Data de assinatura: 30/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/279, firmado com a empresa INSTITUTO TRENI LTDA.; Objeto: Contratação de empresa para ministrar programa de educação corporativa através de treinamento In Company à distância "Formação de membros da CIPA"; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 11.286,00; Prazo de vigência: 03/11/2025 a 02/05/2028; Data de assinatura: 31/10/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/284, firmado com a empresa SOLL - SERVIÇ OS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/021, de 16/02/2022, nos termos das Leis nº 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI, § 1º; Valor estimado do Contrato: R$ 2.715.097,20; Prazo de vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026; Data de assinatura: 31/10/2025; EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2024/237, de prestação dos serviços de Copeira, Coordenador, Recepcionista (Programa Conte Comigo) e Apoio Administrativo Nível Médio, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADES DE SERVIÇO, em decorrência da inclusão do Ambiente de Gestão e Inovação Jurídica, bem como o remanejamento de 05 US de Apoio Administrativo Nível Médio, sendo 01 US da Superintendência de Auditoria para o Ambiente de Assessoria a Comitês e Colegiados Estatutários, 01 US do Ambiente de Estratégia de Suprimento de Logística para o Ambiente de Engenharia e Arquitetura, 01 US da Superintendência Jurídica e 02 US do Ambiente de Coordenação e Controle Jurídico para o Ambiente de Gestão e Inovação Jurídica, em virtude de acordo entre as partes, bem como ACRÉSCIMO de 51 US de Apoio Administrativo Nível Médio para a Central de Revitalização do Microcrédito Rural, correspondente a 10,63% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.595.632,14; Prazo de vigência: 08/07/2025 a 22/01/2027; Data de assinatura: 08/07/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/233, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em razão da redução progressiva dos encargos sociais previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento, em especial quanto à contribuição patronal ao INSS, decorrente da revogação do regime de desoneração instituída pela Lei nº 14.973/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco e Lei nº 14.973/24; Valor do Aditivo: R$ 171.081,16; Prazo de vigência: 24/07/2025 a 30/04/2027; Data de assinatura: 24/07/2025;