DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face do remanejamento de 01 Unidade de Serviço de Apoio Administrativo Nível Médio da Superintendência Estadual do Espirito Santo para Colatina, bem como a retificação de 01 Unidade de Serviço de Copeira de Colatina para Superintendência Estadual do Espirito Santo, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO do ANEXO VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da inclusão do CNPJ e endereço para o Escritório Regional do Agroamigo - Espirito Santo, em virtude de acordo entre as partes, e ALTERAÇÃO do contrato, em face da exclusão da verba de hora extra referente ao posto de Apoio Administrativo Nível Superior, bem como mudança do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso I, § 1º e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 198.254,85; Prazo de vigência: 13/08/2025 a 30/04/2027; Data de assinatura: 13/08/2025; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/116, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Carira - SE, passando de 5% para 3%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 3.141,92; Prazo de vigência: 12/09/2025 a 12/09/2025; Data de assinatura: 12/09/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/028, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US) sem intrajornada e com intrajornada, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 627.646,40; Prazo de vigência: 19/09/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 19/09/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/019, de prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizados no estado do Ceará, firmado com a empresa LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.856.799,68; Prazo de vigência: 12/09/2025 a 28/07/2027; Data de assinatura: 12/09/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/265, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa FREEDOM SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA .; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US de Apoio Administrativo Nível Superior para a Superintendência Estadual do Espirito Santo, correspondente a 6,14% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 147.454,74; Prazo de vigência: 22/09/2025 a 30/04/2027; Data de assinatura: 19/09/2025; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2022/252, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para a unidade do Banco do Nordeste no estado de São Paulo, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 24.549,38; Prazo de vigência: 23/09/2025 a 30/11/2027; Data de assinatura: 23/09/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/209, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Superior para a execução de atividades de suporte relacionadas a convênios, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: R E V I S ÃO de preços, em razão da redução progressiva dos encargos sociais previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento, em especial quanto à contribuição patronal ao INSS, decorrente da revogação do regime de desoneração instituída pela Lei nº 14.973/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 97.113,74; Prazo de vigência: 23/09/2025 a 27/02/2027; Data de assinatura: 23/09/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/101, de atendimento e suporte operacional a usuários, incluindo planejamento, gestão dos serviços, geração e tratamento de informações gerenciais e atividades acessórias inerentes ao suporte técnico especializado às demandas relacionadas aos produtos e serviços bancários geridos pelo Ambiente de Transações e de Serviços Bancários, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como REVISÃO de preços, em razão da redução progressiva dos encargos sociais previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento, em especial quanto à contribuição patronal ao INSS, decorrente da revogação do regime de desoneração instituída pela Lei nº 14.973/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso VI, § 5º, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 465.216,64; Prazo de vigência: 24/09/2025 a 30/11/2026; Data de assinatura: 24/09/2025; Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2022/040, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: REVISÃO de preços, em razão da redução progressiva dos encargos sociais previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento, em especial quanto à contribuição patronal ao INSS, decorrente da revogação do regime de desoneração instituída pela Lei nº 14.973/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.325.734,66; Prazo de vigência: 24/09/2025 a 06/03/2026; Data de assinatura: 24/09/2025; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2023/146, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa KASPPER SISTEMA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em razão da redução progressiva dos encargos sociais previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento, em especial quanto à contribuição patronal ao INSS, decorrente da revogação do regime de desoneração instituída pela Lei nº 14.973/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.918,412,94; Prazo de vigência: 24/09/2025 a 16/07/2026; Data de assinatura: 24/09/2025; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/428, de aquisição, renovação de licenças e prestação de serviços de atualização de versões e suporte técnico remoto para produtos de software IBM, utilizados na plataforma computacional do Banco do Nordeste, firmado com a empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do 1° apostilamento do Contrato, firmado em 02/10/2023, visando à correção do período considerado para efeito de reajuste; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 300.360,24; Prazo de vigência: 24/09/2025 a 07/12/2025; Data de assinatura: 24/09/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/104, de prestação dos serviços de serviços continuados de operação de almoxarifado virtual, sob demanda, por meio de sistema web, envolvendo o fornecimento de produtos e a disponibilização online dos itens do catálogo eletrônico para o Banco do Nordeste, firmado com a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO VIII - Relação de Materiais para Formação de Preços, em razão da modificação nas especificações da embalagem do pacote de café torrado e moído, passando de embalagens de 1kg para 500g, o que implica na alteração da quantidade estimada anual, passando de 16.000 pacotes de 1 kg para 32.000 pacotes de 500 g, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como REVISÃO de preços, em virtude do equilíbrio econômico- financeiro, alterando o valor unitário do pacote de café torrado e moído, gerando um aumento no preço mensal; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e VI, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.192.320,00; Prazo de vigência: 26/09/2025 a 1º/05/2027; Data de assinatura: 26/09/2025; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/153, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Santo Amaro - BA, firmado com o ESPÓLIO DO AFONSO ARILDO OLIVEIRA PITHON; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 20/08/2025, que firmou o aumento de 2,66% do valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 40.269,24; Prazo de vigência: 06/10/2025 a 19/11/2033; Data de assinatura: 06/10/2025; Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2009/092, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Natal/Centro - RN e demais unidades, firmado com a empresa MURA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Contrato acima caracterizado, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 23/05/2025, que firmou acordo de redução de -6,02%, sobre o custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 12.644.248,80; Prazo de vigência: 22/12/2025 a 21/12/2035; Data de assinatura: 06/10/2025; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/033, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de gestão, com a utilização de unidades de serviço (US), para as superintendências estaduais do Banco do Nordeste, firmado com a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 155.567,69; Prazo de vigência: 14/10/2025 a 31/07/2026; Data de assinatura: 14/10/2025; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/154, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Tutóia - MA, firmado com a empresa D.V.C. BRANCO ALMEIDA E CIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 11/09/2025, que firmou o aumento de 2,73% do valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 30.138,26; Prazo de vigência: 16/10/2025 a 10/12/2033; Data de assinatura: 16/10/2025; Espécie: 4° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1046, de intervenção predial no imóvel utilizado pela agência João Pessoa Centro - PB, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,99% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 26/09/2025 a 25/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.574,00; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 185 dias; Data de assinatura: 23/10/2025; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2247, de alteração de leiaute do imóvel utilizado pela Agência Juazeiro - BA, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 12/10/2025 a 25/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 23/10/2025; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2121, de certificação de rede com emissão de laudo técnico na Central de Crédito de Revitalização, localizado na CAPGV em Fortaleza - CE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, em virtude da mudança da conta orçamentária; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 23/10/2025; EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/313, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Ceará Mirim - RN, firmado com ANNE JUSSARA COSTA CAVALCANTI e DIOGO SÁVIO PEREIRA DE AZEVEDO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 23/12/2025 a 22/12/2026, ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, datada de 09/05/2025, para a manutenção do valor da locação, atualmente praticado, bem como a correção do endereço do imóvel; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026; Data de assinatura: 19/08/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/265, de contratação dos serviços de fornecimento de refeições institucionais para eventos de pequeno porte (reuniões executivas), por demanda, incluindo alimentos e bebidas, com prestação de serviço de garçom, nas dependências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste, em Fortaleza/CE, firmado com a empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 02/01/2026 a 1°/01/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 403.040,86; Prazo de vigência: 02/01/2026 a 1°/01/2027; Data de assinatura: 04/09/2025; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/391, de prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos, limpeza e higienização das redes de distribuição de ar do sistema de ar condicionado que atende às unidades administrativas do Ed. Horácio Láfer (prédio da Ag. Fortaleza Centro) do Banco do Nordeste, firmado com a empresa IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 03/01/2026 a 02/01/2027, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 308.491,16; Prazo de vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027; Data de assinatura: 03/10/2025;