DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Aditivo: R$ 31.546,25; Prazo de vigência: 25/09/2025 a 27/07/2026; Data de assinatura: 03/10/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/108, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência João Pessoa Cidade Universitária - PB, firmado com JOÃO ALVES DE CARVALHO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, datada de 13/08/2025, que firmou o aumento de 3,434% do custo mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 48.528,11; Prazo de vigência: 06/10/2025 a 30/04/2033; Data de assinatura: 06/10/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/238, de prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades do Ambiente de Gestão de Pessoas, da Central de Serviços de Gestão de Pessoas e da Central de Saúde Ocupacional e de Qualidade de Vida, firmado com a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 1.422,57 horas atividades mensais para os serviços de Analista Administrativo e de 195 horas atividades mensais para os serviços de Supervisão, correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 380.639,28; Prazo de vigência: 16/10/2025 a 23/02/2026; Data de assinatura: 16/10/2025; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/110, de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de Sergipe, firmado com a empresa P R ES E R V E SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria de Serviço - ICMS, dos municípios de Boquim - SE, Carira - SE, Estância - SE, Gararu - SE, Itabaiana - SE, Lagarto - SE, Laranjeiras - SE, Neópolis - SE, Nossa Senhora da Glória - SE, Nossa Senhora das Dores - SE, Nossa Senhora do Socorro - SE, Propriá - SE, Simão Dias - SE e Tobias Barreto - SE de 15,20% para 16,00%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 58.381,66; Prazo de vigência: 17/10/2025 a 24/07/2027; Data de assinatura: 17/10/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/057, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44 horas semanais intrajornada, de vigilância armada 12x36 diurno e de vigilância armada 12x36 noturno, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado da Bahia, firmado com a empresa SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Euclides da Cunha - BA, passando de 3% para 5%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 35.467,34; Prazo de vigência: 17/10/2025 a 28/11/2027; Data de assinatura: 17/10/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/053, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na Superintendência Estadual de Alagoas - AL, firmado com a empresa PREVELAR SO LU ÇÕ ES EM ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 15/11/2025 a 14/05/2028; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 12.683,70; Prazo de vigência: 15/11/2025 a 14/05/2028; Data de assinatura: 20/10/2025; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/064, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na Agência Aracaju Centro (SE), firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 14/02/2026 a 13/02/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.172,32; Prazo de vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027; Data de assinatura: 21/10/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/029, de contratação da obra de reforma complementar do prédio próprio do BNB em Paulista - PE, firmado com a empresa MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 6,11% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 6,47% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, SUPRESSÃO correspondente a 2,60% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 23/10/2025 a 21/12/2025, e de sua vigência em 120 dias, de 06/03/2026 a 03/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 54.793,38; Prazo de vigência: 22/10/2025 a 03/07/2026; Data de assinatura: 22/10/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/047, de contratação da obra de reforma da área de acesso ao Centro de Treinamento e passeios adjacentes, firmado com a empresa MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 200 dias, de 10/10/2025 a 27/04/2026, e de sua vigência em 200 dias, de 09/05/2026 a 28/11/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 10/10/2025 a 28/11/2026; Data de assinatura: 20/10/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/181, de aquisição de notebooks de alto desempenho - workstations móveis, firmado com a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 23 dias, de 21/09/2025 a 13/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 21/09/2025 a 13/10/2025; Data de assinatura: 22/10/2025; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2024/134, de contratação de obra de reforma geral do edifício do Banco do Nordeste onde funcionam a agência e o escritório do Agroamigo em Crateús - CE, firmado com a empresa J&F ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 14/10/2025 a 27/11/2025, e de sua vigência em 180 dias, de 06/01/2026 a 04/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 14/10/2025 a 04/07/2026; Data de assinatura: 24/10/2025; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2025/002, de contratação da obra de reforma para implementação do sistema contra incêndio e pânico e construção do abrigo de resíduos sólidos, para o edifício do Banco do Nordeste em Brasília de Minas - MG, firmado com a empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 0,54% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 44,94% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a 8,75% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 121.127,17; Prazo de vigência: 27/10/205 a 24/02/2026; Data de assinatura: 27/10/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/145, de contratação de serviços de fretamento de aeronave, firmado com a empresa SOLAR TÁXI AÉREO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 130.000,00; Prazo de vigência: 29/10/2025 a 22/12/2025; Data de assinatura: 29/10/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/100, de locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Agência Jaboatão dos Guararapes - PE, firmado com a empresa AMS CANDEIAS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, datada de 05/06/2025, que firmou o aumento de 4,53% do valor mensal da locação, atualmente praticado, em decorrência da aplicação do desconto temporário ofertado pelo proprietário, no período de 23/10/2024 a 22/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 132.425,04; Prazo de vigência: 19/09/2025 a 30/04/2034; Data de assinatura: 19/09/2025; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/030, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Bezerros - PE, firmado com a empresa ELEVADORES SUPER LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 1°/02/2026 a 31/01/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.149,28; Prazo de vigência: 1°/02/2026 a 31/01/2027; Data de assinatura: 28/10/2025; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/090, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de equipamentos, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza-CE, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA S/A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como REVISÃO de preços, em razão da redução progressiva dos encargos sociais previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento, em especial quanto à contribuição patronal ao INSS, decorrente da revogação do regime de desoneração instituída pela Lei nº 14.973/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso VI, § 5º, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 501.301,82; Prazo de vigência: 30/10/2025 a 31/07/2026; Data de assinatura: 30/10/2025; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/268, de prestação de serviços de suporte administrativo e de atividades acessórias, com vistas a atender a volumetria de demandas com o nível de qualidade adequado ao processo de administração e recuperação de crédito, inerentes às necessidades das Centrais, da Torre e dos Ambientes vinculados à Superintendência de Administração e Recuperação de Crédito, que serão os usuários das referidas atividades no Banco do Nordeste do Brasil S.A, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.393.696,89; Prazo de vigência: 30/10/2025 a 31/01/2028; Data de assinatura: 30/10/2025; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/303, de prestação dos serviços de Secretária(o) Executiva(o) e Secretária(o) Executiva(o) Bilíngue, para apoio administrativo às atividades do Gabinete da Presidência - GAPRE, Diretorias e Superintendência, firmado com a empresa ECO MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 3 meses, de 1º/12/2025 a 28/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 309.106,77; Prazo de vigência: 1º/12/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 30/10/2025; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/043, de contratação da obra de reforma geral do prédio próprio do BNB em Montes Claros - MG a ser ocupado pela Agência, Central e Células de Crédito, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 09/10/2025 a 22/11/2025, e de sua vigência em 90 dias, de 06/02/2026 a 06/05/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/10/2025 a 06/05/2026; Data de assinatura: 31/10/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/121, de contratação da obra de reforma para implementação do sistema contra incêndio e pânico, adequação dos itens de acessibilidade, manutenção da coberta e adequação do sistema de climatização para renovação de ar, para o edifício do Banco do Nordeste em Arapiraca - AL, firmado com a empresa SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 08/11/2025 a 06/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/11/2025 a 06/01/2026; Data de assinatura: 31/10/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/252, de prestação dos serviços de manutenção e suporte técnico especializado para Plataforma Integrada de Risco Duxus, bem como atualização de dados de mercado da solução, firmado com a empresa ELIN DUXUS CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 15/12/2025 a 14/12/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.050.172,88; Prazo de vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026; Data de assinatura: 31/10/2025; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2024/206, de reforma geral da edificação onde funcionam a agência e o Escritório do Agroamigo em Campos Sales - CE, firmado com a empresa J&F ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO correspondente a 1,40% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 5,57% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a 1,64% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 86.449,96; Prazo de vigência: 31/10/2025 a 1º/06/2026; Data de assinatura: 31/10/2025; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2353, de serviços de avaliação das tubulações água gelada e condensada do sistema de ar condicionado no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa MRT - GESTÃO DE EFLUE N T ES , PROJETOS PARA UTILIDADES E INSUMOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 15 dias úteis, de 1º/10/2025 a 21/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 45 dias; Data de assinatura: 22/10/2025;