DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 2,87 % do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 12/10/2025 a 10/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.394,50; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 31/10/2025; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2357, de intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Santo Antônio - RN, firmado com a empresa ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 0,72% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 0,04% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 08/10/2025 a 06/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 814,00; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura: 31/10/2025; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2318, de totens carregadores personalizados com logomarca do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ONDA CERTA SOLUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, em virtude da mudança da conta orçamentaria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 31/10/2025; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2625 de 24/09/2025; Objeto: Pintura geral do imóvel utilizado pela Agência Campo Formoso - BA; Fornecedor: FIBRAT EC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 53.373,05; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3024 de 08/10/2025; Objeto: Ministrar programa de educação corporativa através da Palestra sobre Enfrentamento à violência contra a mulher; Fornecedor: KLESTER SEVERO CAVALCANTI DA SILVA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura de contrato; Valor total: R$ 20.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2855 de 08/10/2025; Objeto: Alteração de leiaute do imóvel utilizado pela Agência Salvador Barra - BA; Fornecedor: RE F R I G EA R CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 59.535,83; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2838 de 08/10/2025; Objeto: Desmobilização do prédio outrora utilizado pela Agência Natal Prudente de Morais - RN; Fornecedor: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 96.891,54; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2953 de 08/10/2025; Objeto: Contratação de jurista para prestação de serviço especializado materializado em emissão de parecer técnico-jurídico em reforço aos argumentos de defesa do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), sustentados no Recurso nº 18600.027115/2018-85, pendente de julgamento, feito administrativo em curso no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN); Fornecedor: TUCA CENTRO DE PESQUISA E ENSINO JURÍDICO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea b; Prazo de execução: 01 mês a contar da data de assinatura do instrumento; Valor total: R$ 180.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3027 de 09/10/2025; Objeto: Manutenção predial do imóvel utilizado pela Agência Boa Viagem - CE; Fornecedor: ACS CON S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 113.026,98; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2956 de 10/10/2025; Objeto: Serviço de manutenção de persianas com reposição de peças, destinadas ao Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: NORDESTE COMERCIAL DE CORTINAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 07 dias úteis a partir da assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 8.920,85; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3029 de 10/10/2025; Objeto: Sondagem de solo e levantamento planialtimétrico da Agência Salvador Barra - BA; Fornecedor: DHARMA ENGENHARIA GEOTECNIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 11.374,50; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2856 de 10/10/2025; Objeto: Modernização das instalações elétricas no imóvel utilizado pela Agência Morro do Chapéu - BA; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 157.037,20; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3023 de 10/10/2025; Objeto: Aquisição de placas de homenagem personalizadas para os empregados desligados pelo PDV; Fornecedor: GFC FUNDIÇÃO CAPISTRANO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 10/11/2025; Valor total: R$ 26.700,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2841 de 10/10/2025; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Lagarto - SE; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 74.088,79; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3035 de 14/10/2025; Objeto: Treinamento In Company com 2 turmas de "Media Training"; Fornecedor: AD2M COMUNICAÇÃO LTDA .; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data de realização está prevista para ocorrer entre outubro e dezembro de 2025, porém a data exata da realização será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 38.700,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3030 de 15/10/2025; Objeto: Ministrar o treinamento In Company "Treinamento de Brigada de Incêndio - PENEDO AL"; Fornecedor: SAÚDE E SERVIÇOS OCUPACIONAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data da realização está prevista para 28/11/2025; Valor total: R$ 2.600,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2897 de 15/10/2025; Objeto: Manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência Aracati - CE; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 39.951,84; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3014 de 15/10/2025; Objeto: Proposta de contratação dos serviços de aluguel de equipamento de som e técnico de som; Fornecedor: 11.410.804 FRANCISCO JORGE DOS SANTOS ALBUQUERQUE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 12 meses; Valor total: R$ 36.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2951 de 16/10/2025; Objeto: Aquisição de 30 wind banners com logomarca do Banco do Nordeste; Fornecedor: 2S PROMOCIONAL BRINDES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 25/11/2025; Valor total: R$ 7.350,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2950 de 16/10/2025; Objeto: Ministrar programa de educação corporativa através de treinamento in company "Valuation e estruturação de valores mobiliários"; Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS E PROFISSIONAIS DE INVESTIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS DO BRASIL - APIMEC BRASIL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Prazo de execução: A data exata será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 56.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2899 de 17/10/2025; Objeto: Pintura geral do imóvel utilizado pela Agência Monte Azul - MG; Fornecedor: MANDATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 58.895,42; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3032 de 17/10/2025; Objeto: Treinamento In Company com 3 turmas de "Formação de Brigada de Incêndio - Salvador - BA"; Fornecedor: CTBE 911 - CENTRO DE TREINAMENTO DE BOMBEIROS E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 9.150,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3082 de 20/10/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split hi-wall e piso-teto, Item 2 - Aparelho split hi-wall inverter 18.000 BTUs/h, 220v, monofásico, Item 3 - Aparelho split hi-wall inverter 24.000 BTUs/h, 220v, monofásico, Item 6 - Aparelho split piso-teto inverter 48.000 BTUs/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico, e Item 7 - Aparelho split piso-teto inverter 60.000 BTUs/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico; Fornecedor: J R MACHADO IMP. E EXP. LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90128, Ata de Registro de Preços nº 2025/008, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 19/11/2025; Valor total: R$ 201.180,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3089 de 21/10/2025; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Santo Amaro - BA; Fornecedor: FIBRAT EC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 83.957,84; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2952 de 22/10/2025; Objeto: Reforma dos banheiros acessíveis no imóvel utilizado pela Agência Pesqueira - PE; Fornecedor: ELTON M LEITE ENGENHARIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 42.089,19; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2958 de 22/10/2025; Objeto: Confecção de bolsas térmicas personalizadas; Fornecedor: JÉSSICA ALVES DA SILVA COMÉRCIO DE BRINDES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 26/11/2025; Valor total: R$ 66.220,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3081 de 22/10/2025; Objeto: Manutenção em coberta no imóvel utilizado pela Agência Santo Antonio de Jesus - BA; Fornecedor: NF CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 75.716,66; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3036 de 23/10/2025; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Teresina Centro - PI; Fornecedor: V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 67.164,43; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2961 de 23/10/2025; Objeto: Substituição de equipamentos de ar-condicionado nas diversas Agências localizadas no Estado de Alagoas - AL; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Valor total: R$ 75.070,40; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3296 de 27/10/2025; Objeto: Treinamento In Company "Capacitação sobre Compras Públicas de Soluções Inovadoras"; Fornecedor: INNOVC APOIO A EDUCAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 57.500,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3077 de 28/10/2025; Objeto: Desmobilização do prédio outrora utilizado pela Agência Luís Eduardo Magalhães - BA; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 106.948,48;